O Mal da Indiferença

‘Entre a sombra e o naufrágio'

2008-01-13T17:07:00.000Z

‘Quanto menos nos sentirmos limitados, mais qualquer limitação parece insuportável’

(Durkheim)

Em todo o mundo, os problemas sociais produzem-se e reproduzem-se, sem término. Quando transformados em problemáticas sociais, os mesmos, ganham contornos sisudos, sérios e ameaçadores. Os cenários multiplicam-se e somam-se vivências tenebrosas, enigmáticas e ocultas a todo o corpo colectivo.

Torna-se difícil abstrairmo-nos da acção colectiva contraditória que combina alguns princípios da sua identidade: sintomaticamente depressiva – leia-se psicopática e sociopática. Se no primeiro caso, as disfunções psíquicas, neuróticas e emocionais são uma consequência da destabilização relacional intra e intergrupal, no segundo caso os desvios comportamentais e os procedimentos ilimitados de foro colectivo dão corpo à ‘anomia social’, ou seja, ao desenquadramento normativo, valorativo e simbólico, dado o não ordenamento e ajustamento dos diferentes órgãos sociais, à condição de integração social. Com efeito, a condição de existência reprova todo o actor social (aquele que vive inserido numa espécie de ‘teatralização da vida quotidiana’, pelo desempenho múltiplo de um conjunto de papéis ou funções – ‘todos nós’) que se rende à crise social e ao desmoronamento do seu papel integrador na sociedade, podendo conduzi-lo a práticas comportamentais de egoísmo, suicídio, auto-mutilação ou inquietação interior, conhecida por ‘esgotamento cerebral ou depressão neurótica’.

De acordo com a Sociedade Portuguesa de Suicídiologia (SPS) suicidam-se, anualmente, cerca de 600 pessoas, em Portugal e à volta de 24000 desencadeiam pseudo-comportamentos suicidas, surgindo, neste último caso, a necessidade de atendimento médico. Afinal, ‘o que é se entende por suicídio?’. Na óptica sociológica, não é possível falar de um único tipo de suicídio, pelo que a análise, em torno deste problema público, se entende ‘multifactorial’. Diversos teóricos e analistas apontam que o suicídio pode surgir na sequência de uma oculta e exacerbada individuação, não havendo em cada um dos elementos um código normativo fixo, pelo que a autoridade moral lhes é indiferente; outros estudiosos apontam como principal causa para o suicídio o facto do indíviduo não encontrar em si mesmo qualquer tipo de limites e a sociedade não ser capaz de constituir um poder de dominação das carências individuais. No primeiro caso, falamos de ‘suicídio egoísta’, já no segundo de ‘suicídio anómico’ (Durkheim).

Por conseguinte, o risco de cada um dos indivíduos despertar em si uma ‘rebelião’ interior é cada vez mais provável, dada a complexa sintomatologia, em torno deste problema social: perturbações de humor, ansiedade, inibição, quebra no rendimento intelectual, reduzida actividade física ou intelectual e pensamentos auto-destrutivos.

Neste sentido, uma sociedade composta por um conjunto de elementos desorganizados constitui uma verdadeira ‘monstruosidade social’, devido ao predomínio de um aparelho social desactualizado e atrofiado seja na mente humana, seja em corpo social.

Ana Ferreira

Simone de Beauvoir: A HOMENAGEM

2008-01-13T11:58:00.000Z

O movimento Chiennes de Garde protestou na passada sexta feira contra a capa do jornal “Nouvel Observateur” que apresentava Simone de Beauvoir nua. A filósofa, que no passado dia 9 teria festejado o seu centenário, aparecia na capa sem roupa com um título sugestivo: “A escandalosa”. Para os membros da associação trata-se de um medida sexista pois tal coisa nunca foi feita a autores masculinos, na manifestação reclamavam fotos de nudez de figuras conhecidas como Sartre, Jean Daniel…

Para Florence Montreynaud fundadora do movimento, “protestam contra a utilização do corpo de Simone de Beauvoir para celebrar o seu pensamento. Achamos isso sexista.”

O semanário assume a escolha e recusaram dar um pedido de desculpa. Em resposta ao protesto referiam “não eram nem sexista, nem machistas e nunca queriam ter dado uma imagem de degradação da mulher, nem de Simone de Beauvoir.

O movimento Chiennes de Garde é um movimento feminista Francês contra o sexismo que as mulheres são vítimas nos médias e no espaço público em geral. A missão é de lutar contra a violência sexista e contra os estereótipos sexista e promover a igualdade. A escolha do nome para melhor prende se com o termo inglês as Watchdog. A frase delas: “ Dirigir um insulto sexista a uma mulher pública, é insultar todas as mulheres”.

É verdade infelizmente nem Simone de Beauvoir escapou. Essa foi a homenagem prestada a esta grande mulher, essa foi a imagem que se retirou de uma vida de luta pelos direitos das mulheres. Claro que não é nada sexista, todas as homenagens a escritores são feitos assim. Claro que não é nada machista, todas as homenagens aos homens são feitas com fotografias de nus. Claro que não é desrespeito, todas as homenagens a defuntos são realizada desta forma.

É mais do que sexista, é lamentável, é mais do que degradante é escandaloso, é mais do que desrespeito é intolerável.

Sylvie Oliveira

HUB: nova ferramenta pelos Direitos Humanos

2008-01-11T16:49:00.000Z

Tecnologia, destreza e vontade de agir em defesa dos Direitos Humanos. São precisamente estes componentes que subjazem à criação da HUB, uma plataforma online que disponibiliza materiais audiovisuais – vídeo, áudio e imagem – sobre um tema comum: Direitos Humanos.

Projecto da WITNESS, a HUB é um espaço acessível a qualquer pessoa, onde se pode visionar e partilhar vídeos, opinar e actuar em defesa de direitos políticos, civis, sociais, económicos e culturais. ‘Através da HUB, organizações, redes e grupos do mundo inteiro podem fazer com que as suas campanhas e histórias sobre direitos humanos despertem a atenção e o interesse a nível global’.

Para conhecer melhor a HUB, passa por AQUI!

Anabela Santos

Quando ouvimos falar em violência, fazemos, na maioria das vezes, correlação com o tipo de violência física e psíquica e raramente nos ocorre a agressão de cariz emocional, embora muitos de nós estejamos sujeitos à mencionada, ainda que de uma forma inconsciente. Mas, afinal, ‘O que é a violência emocional?’ – eis a questão de partida.

Simone de Beauvoir: "Ninguém nasce mulher, torna-se mulher"

2008-01-09T23:30:00.000Z

Em 1976, numa entrevista, Beauvoir dizia que as mudanças pelas quais lutara não se realizariam durante a sua vida. "Talvez daqui a quatro gerações." Que importância tem hoje 'O Segundo Sexo'? Cem anos depois do seu nascimento, a França ainda se comove com ela

Publicado em 1949, tinha Simone de Beauvoir 41 anos, 'O Segundo Sexo' viria a ser considerado uma marca fundamental no pensamento feminista do século XX, abrindo caminhos para a teorização em torno das desigualdades construídas em função das diferenças entre os sexos. Composto por dois volumes (Factos e Mitos e A experiência vivida), o livro debate a situação da mulher, do ponto de vista biológico, sociológico e psicanalítico, inaugurando problemáticas relativas às instâncias de poder na sociedade contemporânea e às diferentes formas (tantas vezes conflituais) de dominação. Reflectindo, pois, sobre as razões históricas e os mitos que fundaram a sociedade patriarcal e a sustentam e que trataram a mulher como um "segundo sexo", silenciando-a e relegando-a para um lugar de subalternidade, Beauvoir irá apontar soluções que visam à igualdade entre os seres humanos.

Fonte de inspiração para autoras como Betty Friedan, que lhe dedicou o seu já clássico 'The Feminine Mystique' (1963), 'O Segundo Sexo' antecipa, de forma admirável, o feminismo da chamada "segunda vaga", que surgiria quase três décadas depois, com o movimento de libertação das mulheres a desenvolver-se, no final dos anos 60, a par de outros movimentos sociais de contestação, de carácter transnacional - as lutas pelos direitos cívicos, os movimentos estudantis, as preocupações ecossistémicas, a reivindicação, por parte das minorias, de uma voz e de um lugar que fosse seu. "A disputa durará enquanto os homens e as mulheres não se reconhecerem como semelhantes, isto é, enquanto se perpetuar a feminilidade como tal", escrevia Beauvoir. Entendendo "feminilidade" como uma construção, a teorização de Beauvoir é levada a cabo a partir da dupla edificação deste conceito dentro do paradigma patriarcal - o "feminino" como essência e o "feminino" como código de regras comportamentais.Sexo e géneroAntecipando os movimentos feministas, Beauvoir antecipa ainda aquela que viria a ser uma das pedras de toque teóricas para os estudos feministas de raiz anglo-americana: a apropriação da palavra "género", para significar a construção social de uma diferença orientada em função da biologia, por oposição a "sexo", que designaria somente a componente biológica. É a partir da frase já célebre de O Segundo Sexo "On ne naît pas femme, on le devient" ("Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres"), que teóricas feministas como Joan Scott irão, nos anos 80, reflectir sobre o estabelecimento da diferença entre "sexo" e género ("diferença sexual socialmente construída"), desafiando e questionando a noção de que a biologia é determinante para os papéis atribuídos às mulheres e de que existe uma "essência feminina". Assim, dentro de um quadro conceptual feminista, a questão proposta por Beauvoir é crucial, visto denunciar o carácter eminentemente artificial da categoria "mulher": um ser humano do sexo feminino "não nasce mulher", antes "se torna mulher", através da aprendizagem e repetição de gestos, posturas e expressões que lhe são transmitidos ao longo da vida. Só por isto se teria O Segundo Sexo mantido actual. Surpreendente é que novas teorias, como a teoria queer, surgida há pouco mais de uma década, emergente dos estudos feministas e devedora dos estudos gay e lésbicos, revisitem Beauvoir e a sua célebre frase. Tendo como um dos seus nomes mais marcantes Judith Butler, a teoria queer assume-se como emancipatória, ao defender que as identidades são criadas pela repetição de certos actos culturalmente inscritos no corpo. Reagindo às políticas de identidade, que haviam sido, nas décadas de 70 e 80, fulcrais para o sucesso das políticas de inclusão social, Judith Butler, e o seus Gender Trouble (1990) e Undoing Gender (2004), partem desse "On ne naît pas femme, on le devient", de Beauvoir, para acentuar a ideia de que a identidade é fluida e instável e de que "género" é um conjunto de actos performativos. Neste caso, em lugar de se ler "Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres", poderia ler-se "Ninguém nasce mulher, torna-se mulher", ou seja, todos e todas nós aprendemos a construir identidades a partir de modelos aparentemente matriciais, que se foram depois cristalizando, mas que são, eles próprios, simulacros. A ênfase é, pois, colocada na transformação - que, podendo ser limitação, pode igualmente expandir-se para gesto de liberdade.Em 1976, numa entrevista, Simone de Beauvoir dizia que as mudanças pelas quais lutara não se realizariam durante a sua vida. "Talvez daqui a quatro gerações", acrescentava. Para esta jovem teoria, a lição de Beauvoir coloca-se também num "devir", esse devenir de que, há quase 50 anos, ela falava. Jovem, outra vez, neste ano que celebra o centenário do seu nascimento.

Ana Luísa Amaral

Escritora, e professora de Literatura Anglo-Americana e de Estudos Feministas na Faculdade de Letras do Porto

via: Público

'Um jogo sujo, mas jamais despercebido!'

2008-01-06T04:01:00.000Z

É sabido que nas relações amorosas, a probabilidade de ocorrência de qualquer tipo de violência é mais elevada que em outra espécie de relacionamento. Assim, a agressão emocional descreve-se pelas frequentes situações de rejeição, humilhação, manipulação, depreciação, discriminação, exclusão e sanção da vítima de ‘violência intrafamiliar’. Embora, este tipo de agressão não deixe marcas visíveis de agressão no corpo, carimba, indubitavelmente, a psiqué humana da vítima.

O agressor tenta, comumente, desencadear modos de acção desequilibrados, embora de uma forma ‘camuflada’ para criar um estado de satisfação, delicadeza e carinho consigo mesmo, movendo os elementos que o rodeiam em seu auxílio, ao mostrar indícios de qualquer tipo de doença que o esteja ou não a afectar ou problema semelhante, exigindo, dos outros, tolerância, respeito e um procedimento peculiar na forma como é abordado.

Para além disso, muitos agressores manipulam, emocionalmente, os agentes sociais que com ele estabelecem relações, fazendo com que estes o façam sentir culpado, inferiorizado, dependente e culpabilizado! Um jogo sujo, mas jamais despercebido!

Efectivamente, o agressor sente-se bem e em perfeito equilíbrio quando, na realidade, a vítima se sente discriminada, humilhada, excluída! É comum este tipo de agressão ocorrer entre pais e filhos, maridos e esposas, amigos e parentes conhecidos e não apenas, partir da mulher, em direcção a algum público a ‘abater’ como muitos estudiosos, assim, o entendem.

Por conseguinte, os comportamentos contraditórios ou aversos são habituais em agressores, ofensores e manipuladores que intencionam accionar de forma diferente que se esperava deles. De facto, os mesmos agem como se as atitudes, valores ou comportamentos das vítimas fossem insignificantes e irrelevantes.

Neste quadro tipológico, podemos, ainda, acrescentar as agressões físicas que, embora, sob a forma de ameaça e sem concretização directa, constituem violência emocional.

‘Não estaremos obliterados perante uma demonstração evidente?’

Ana Ferreira

China lança 1ª Plano contra Tráfico Humano

2008-01-04T00:02:00.000Z

A China lançou, em Dezembro, o seu primeiro Plano contra o Tráfico de mulheres e crianças. Aplicado entre 2008 e 2012, o projecto visa circunscrever o fenómeno e evitar que, anualmente, um milhão de crianças continuem a ser sequestradas para fins de exploração sexual e laboral. Durante os próximos quatro anos, as autoridades chinesas vão intensificar o combate ao tráfico ilegal no mercado de trabalho; os portos, as estações e os aeroportos serão fiscalizados; e as vítimas de tráfico terão acesso aos serviços de terapia de reabilitação.

A China é um pólo de envio, trânsito e recepção de vítimas de tráfico humano.

As mulheres e crianças chinesas são traficadas para fins de exploração sexual e laboral para a Malásia, Tailândia, Inglaterra, EUA, Austrália, Europa, Canada, Japão, Itália, Singapura, África do Sul e Taiwan. Para além de emissor, a China é também um país de trânsito de vítimas provenientes da Tailândia e Malásia para casamentos forçados, adopção ilegal, exploração sexual e trabalhos forçados. A China constitui, ainda, um pólo receptor de vítimas vindas da Mongólia, Coreia do Norte, Rússia, Vietname, Ucrânia e Laos.

Tráfico de mulheres e crianças no interior da China:

Anualmente, entre dez e 20 mil vítimas são traficadas no interior da China, a maioria das quais, mulheres e crianças provenientes das regiões mais desfavorecidas. Causas? O acelerado crescimento económico na costa leste chinesa e o excesso de mão-de-obra nas zonas rurais provocaram uma intensificação do fluxo migratório no interior do país, o que propiciou novas oportunidades para os traficantes. As mulheres residentes em zonas rurais são mais susceptíveis de vitimização. A escassez de jovens desposáveis – decorrente do défice do número de mulheres em relação ao de homens – aumenta a sua probabilidade de risco, acalentando fortemente o tráfico no país.

Anabela Santos
Anabelamoreirasantos@sapo.pt

Filha das inconstâncias da Vida!

2008-01-03T03:49:00.000Z

'Aos 14 anos vim para a Europa. Vivia na terra e da terra, numa aldeia africana. Vivia em pobreza extrema. Vim para trabalhar e mandar dinheiro para matar a fome à minha família. Foi um homem que disse que me trazia para um país rico da Europa, onde se ganhava muito dinheiro. A minha família disse que sim – “Se é bom para ela, é bom para a família”. Era uma forma de o meu filho homem poder estudar. (...) Era uma forma de não passar tanta fome. A minha irmã também veio comigo. Ela tinha 16 anos. Ele tratou dos documentos. Mostrou os passaportes à minha família. Mostrou as viagens de avião que havia comprado. Quando tivéssemos dinheiro lhe pagaríamos todos os gastos e as trabalheiras que teve nesses afazeres. Não disse quanto, nem ninguém lhe perguntou. A minha irmã ficou numa cidade que ele disse ser de França. “ Um país muito rico onde tu ganhas o que preciso for”. Eu continuei viagem com ele. “Estamos em Espanha. Um país também cheio de promessas para o ganho do dinheiro.” Nunca mais vi a minha irmã. Fui posta numa casa com outras raparigas. Todas nós éramos muito novas. Éramos 17. Era uma torre com vários apartamentos. Não conhecia ninguém! Eram raparigas que me pareciam assustadas e indiferentes. Não compreendia a palavra delas, nem elas a minha. O primeiro cliente tinha, penso, 40 anos, não sei bem. Fechadas num quarto todo vermelho, cama redonda, espelhos onde eu me olhava como se eu fosse muitas. Homens também eram muitos e todos iguais. Obrigou-me a despir. E fez tudo, mas tudo o que quis de mim. Chorei, gritei, implorei. Nada. Ele foi indiferente. Indiferente não. Sorria e os olhos brilhavam. Eram de vidro pensei. Estive lá um ano. Veio o homem “amigo”, o da minha terra. Implorei-lhe que me levasse dali. “Ainda me deves dinheiro”. Sorriu, pensei que com carinho... Eu pago tudo o que devo, mas leva-me contigo. “Vamos para Portugal”, prometeu. Entregou-me a outro homem que numa carrinha fechada andou muito tempo. Não sabia se já era dia. Não, não sabia. Fui novamente para um andar. Aconteceu o mesmo que no outro lugar que se dizia Espanha. Estive lá três anos. Todos os dias, todas as semanas, o tempo sem horas. Veio outro homem que me levou de lá numa carrinha, outra fechada, e que me despejou com mais cinco numa rua de Lisboa, disse-me, depois, uma mulher que fui encontrando nos dias futuros. Até que enfim estava na rua, a agarrar o ar, o vento, a chuva, o frio, o calor. Já não era o mesmo ar de homens, que agarravam o meu corpo preto, com cheiro a perfume e com olhos de vidro cobiçando o fazer de prazeres arrancados de mim. A água da chuva lavava-me a alma, ensopava o meu corpo. Inspirava profundamente o cheiro da terra, o cheiro do ar, voando para a terra do meu lugar distante em lembranças passadas nos meus tempos de infância... Como fugir desta carrinha que me levava de uma casa para a rua, e da rua para a casa? Eu era outra. Acordava de noite com pesadelos de morte. Os meus mortos perseguiamme vivos, esses seres errantes apontavam-me o fogo purificador que me queimava a carne e a alma. Deixava-me ficar transformada em cinzas que penetravam a terra e que lhe dava vida. Eu renascia das cinzas e voltava a ser uma mulher de 14 anos purificada no Ser do meu filho que ficou na terra esperando por mim. Mas eu não voltarei. Serei morta. Contar na minha terra o que eu fazia na Europa do sonho africano não tinha perdão. “Se não fizeres isto conto à tua família e a todos os da tua aldeia”. O terror é de tal tamanho que não sei falar em palavras. Estou num lugar estranho. Sou estrangeira, preta, deambulando numa rua para traz e para a frente, indo com homens, recebendo dinheiro sem saber porquê. Hoje não me vendo. Alguém me ajudou sem medo dos homens que me metiam medo. Devolveu--me à terra deste país estrangeiro, onde sou preta, estrangeira. Cheiro o cheiro da terra, da água que rega esta terra onde crescem árvores plantadas por mim, flores, sebes, jardins. Mexo e remexo na terra que me entra no ser e me purifica. Afinal em terra estrangeira, uma preta estrangeira encontrou um lugar, onde a terra lhe foi devolvida e a dignidade lhe foi concedida. Sonho, sonho sempre que o futuro está a vir. Há-de vir toda a minha família para esta terra estrangeira para não passar fome e onde o meu filho homem há-de estudar. Eu não posso voltar.'

' Preta e Estrangeira…./ Não posso voltar ….' in www.oninho.pt

Transcrito por:

Ana Ferreira

Qual liberdade de imprensa?

2008-01-03T00:12:00.000Z

O ano de 2007 despediu-se. De copos na mão, muitos celebraram a entrada em 2008, com gáudio e sorrisos estridentes. Desejos, expectativas, resoluções e planos perfilharam-se na última noite. No entanto, não há muitos motivos para festejar o debutar de 2008. As inquietações políticas e socioeconómicas do ano transacto não se deixaram deslumbrar pelos espectáculos de pirotecnia; mantêm-se e é difícil vislumbrar o seu término.

Olhando em retrospectiva para 2007, encontramos um ano prolixo em episódios negros: mortes, sequestros, tortura, silenciamento, despotismo, censura, abusos, violência, corrupção, os quais corroeram mundialmente actividades como o exercício do jornalismo.

De acordo com Repórteres sem Fronteiras (RSF), em 2007, cerca de 86 jornalistas foram assassinados, o que corresponde a um aumento de 244 por cento em apenas cinco anos. Além disso, registou-se a morte de 20 colaboradores dos media, 887 detenções, 1511 agressões ou ameaças, a censura de 528 meios e o sequestro de 67 jornalistas. Em relação à blogosfera, cerca de 37 bloggers foram detidos, 21 agredidos e 2676 sites encerrados ou suspensos.

O Iraque foi o país onde morreram mais jornalistas (47), seguido da Somália (8) e Paquistão (6). Não obstante a pressão de organizações como os RSF, a maioria dos perpetradores destes deliberados homicídios fica impune, sob a égide de governantes hipócritas.

Em relação ao número de detenções, o Paquistão ocupa a posição cimeira com 195 profissionais detidos, seguido de Cuba (55) e do Irão (54). A China mantém 33 jornalistas presos e Cuba cerca de 24, ambas consideradas as duas maiores prisões do mundo para os profissionais dos media.

Refira-se, ainda, o sequestro de, pelo menos, 67 profissionais dos media, num conjunto de 15 países. O Iraque mantém-se como a zona mais perigosa, onde 25 jornalistas foram raptados, dos quais dez terão sido executados. Actualmente, cerca de 14 jornalistas se encontram como reféns no país.

Países como a China, Birmânia ou Síria renitem em limitar o acesso à Internet, visando converter a Web numa Intranet, isto é, numa rede destinada a intercâmbios no interior do país, somente acessível a pessoas autorizadas.

Liberdade de imprensa? Qual liberdade de imprensa?!

Anabela Santos
Anabelamoreirasantos@sao.pt

Sobre o Feminismo

2008-01-02T00:35:00.000Z

A coordenadora do Grupo ‘Mujer y Sociedad’ e colunista do jornal ‘El Tiempo’, Florence Thomas, quer ‘entender porque existe um ódio quase endémico em relação ao feminismo e às feministas’. Para ela, mais difícil do que compreender o antifeminismo vindo de homens – ‘que durante muitos séculos gozaram dos benefícios de uma cultura patriarcal que os colocou num lugar privilegiado em relação ao poder’ –, é encontrar uma explicação que justifique o antifeminismo de muitas mulheres.

Partilhando da inquietação de Florence Thomas, confesso que me exaspera fundamente o desinteresse e a depreciação ostentados por mulheres e homens em relação ao feminismo. Encoleriza-me o enraizamento profundo de ideias erróneas e preconceitos acerca do movimento e dos seus apologistas, que pululam até nas mentes mais esclarecidas. Deploro o questionamento obstinado da existência do feminismo na actualidade ou, como outros crêem, a sua circunscrição somente a determinadas áreas geográficas. Perante tais insolências, os meus argumentos subscrevem unicamente a premência do ser, pensar e agir feministicamente, hoje e amanhã, aqui e em qualquer outro lugar. Por outras palavras, o Feminismo, enquanto movimento congregante de diversos feminismos, desempenha um papel absolutamente capital: peleja contra a cegueira, hipocrisia e indiferença que saciam o ‘senhor’ e o ‘vassalo’ do século XXI; apologiza a concessão de iguais direitos e responsabilidades entre os géneros; despoleta a mudança e o bem-estar, definhando as arestas da desigualdade e injustiça.

A maioria das mulheres ocidentais tem, hoje, a possibilidade de votar; de aceder ao sistema de ensino; de contrair casamento sem se tornar, do ponto vista legal, propriedade do marido; de utilizar contraceptivos; de viajar livremente; de exercer a profissão que pretendem; porque houve mulheres e homens que pugnaram arduamente para alcançarem tais propósito. Olympe de Gouges, Mary Wollstonecraft, Lucy Stone, John Stuart Mill, Susan B. Anthony, Elizabeth Cady Stanton, Celia Sánchez, Emmeline Pankhurst, Emily Davison, Rosa Luxemburg, Simone de Beauvoir, Anna Maria Mozzoni, Katti Anker Møller, Virginia Woolf, Betty Friedan, Kate Millett, Ana de Castro Osório, Judith Butler, Carolina Beatriz Ângelo, Naomi Woolf são apenas alguns nomes de feministas.

Num tempo em que muitos o consideram obsoleto e outros vislumbram a sua acelerada expiração, saiba-se que o Feminismo está ainda numa fase muito incipiente do seu trilho. Contam-se já três gerações de luta feminista, mas (infelizmente) a Igualdade de Género adquire contornos muito ténues nas sociedades, independentemente do seu nível de desenvolvimento. Em todos os lugares deste planeta, as mulheres são discriminadas e são-no por serem simplesmente mulheres! A luta feminista deve, por conseguinte, fazer-se com a mesma premência e intensidade que outrora até que a última limalha da segregação seja engolida, terminantemente.

Anabela Santos

STOP ao Cancro do Colo do Útero na Europa!

2008-01-01T16:49:00.001Z

O cancro do colo do útero constitui a segunda causa de morte por cancro nas europeias com idades compreendidas entre os 15 e os 44 anos. Anualmente, este tipo de cancro é diagnosticado a 50 mil mulheres, metade das quais acaba por morrer. Embora seja difícil de combatê-lo, os programas de rastreio e as infindáveis potencialidades das novas tecnologias podem prevenir em larga escala esta doença.

Todas as mulheres podem ser afectadas pelo cancro do colo do útero!

No sentido de chamar a atenção do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de todos os Governos Nacionais da Europa, está disponível online uma petição que expõe as seguintes advertências:
· Trabalhar em conjunto na implementação de programas de prevenção para o cancro do colo do útero, de acordo com as recomendações do Conselho da União Europeia e com as Recomendações Europeias para a Garantia de Qualidade no Rastreio para o Cancro do Colo do Útero.
· Apoiar a criação de programas de educação para a saúde para assegurar que todas as mulheres estejam cientes da importância da prevenção do cancro do colo do útero e que beneficiem dos serviços que lhes são disponibilizados para este efeito.
· Facilitar a troca de boas práticas entre os países da Europa de modo a que todos possam beneficiar das melhores medidas possíveis que existem na Europa.
· Apoiar programas de investigação independentes de modo a implementar novos métodos de rastreio e vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) para assegurar que se obtenham as maiores reduções no cancro do colo do útero na Europa.
· Reconhecer e apoiar o papel essencial e determinante das instituições de caridade, das associações de doentes, organizações não governamentais e trabalho voluntário com o objectivo de reduzir o cancro do colo do útero na Europa.

Assina a petição, AQUI!

Anabela Santos

Para o ano de 2008 não peço mais que isto: 'É tempo de mudança e de conquista dos Direitos Humanos!'

2007-12-31T21:30:00.000Z

Composição: U2

Is there a time for keeping your distance
A time to turn your eyes away.
Is there a time for keeping your head down
For getting on with your day.

Is there a time for kohl and lipstick
A time for cutting hair
Is there a time for high street shopping
To find the right dress to wear.

Here she comes, heads turn around
Here she comes, to take her crown.
Is there a time to run for cover
A time for kiss and tell.
Is there a time for different colours
Different names you find it hard to spell.
Is there a time for first communion
A time for East 17
Is there a time to turn to Mecca
Is there time to be a beauty queen.

Here she comes, beauty plays the clown
Here she comes, surreal in her crown.

"Dici che il fiume trova la via al mare
E come il fiume giungerai a me
Oltre i confini e le terre assetate
Dici che come fiume
Come fiume...
L'amore giungerl'amore...
E non so più pregare
E nell'amore non so più sperare
E quell'amore non so più aspettare."

(You say that the river
finds the way to the sea
and like the river
you shall come to me
Beyonde the borders
And the thirsty lands
You say that as a river
like river...
Love shall come love
And I'm not able to pray anymore
And I cannot hope in love anymore
And I cannot wait for that love anymore)

Is there a time for tying ribbons
A time for Christmas trees.
Is there a time for laying tables
And the night is set to freeze.

Em nome do 'Mal da Indiferença': Bom Ano de 2008!

Ana Ferreira

"Porque quem manda é o rei da selva"

2007-12-31T14:53:00.000Z

Desde sempre, a boca da história transmitiu aos tempos e espaços, desagrado, perturbação e descontrolo disfuncional. No entanto, os grupos sociais mais vulneráveis e fragilizados, poucas “armas” de resistência e de liberdade comportam, dada a imposição do sistema social dominante e do mais forte.

Muitas mulheres, quando ingressam no mercado de trabalho sentem que o seu posto ou papel a desempenhar na Organização só está assegurado, depois de responderem ao que, com dissabor, chamo de ‘assédio sexual, moral e de poder’, por medo, falta de coragem, de informação, para garantirem pão, leite e pouco mais aos seus filhos e para, também, levarem à boca pedaços de honra ferida, por meio da humilhação.

O assédio sexual manifesta-se, deste modo, como um grave problema de consciência colectiva, sendo o tipo de coerção e constrangimento de carácter sexual, imposto por alguém (geralmente um homem) de posição hierárquica mais elevada, com o intuito de humilhar, subordinar e ofender outrém (normalmente, a mulher) na condição de dominado seja no meio académico, seja no local de trabalho. Neste sentido,o assédio sexual passa pela ameaça, humilhação, injúria e difamação da vítima em causa. No entanto, o sistema penal declarou sancionar toda a pessoa afectada por assédio sexual que seja prejudicada, pela condição de manter o seu emprego, influir na carreira de assalariamento e prejudicar o rendimento profissional.

No que concerne ao assédio moral, o mesmo expõe a pessoa a uma situação de exclusão, pressão psicológica ou moral, reiteradas vezes, durante o exercício das suas funções no trabalho.

No campo do poder, entende-se que o abuso do poder pode ser visto como o acto imposto sobre a vontade do outro, sem ter em conta o código normativo vigente. O abuso do poder está ligado, neste sentido, ao uso ilegal do poder e da autoridade, para que se possa atingir determinado propósito.

Em súmula, se é vítima de qualquer um destes tipos de assédio: denuncie, tenha cuidado, arranje provas-testemunho, não demonstre medo e não responda à chantagem.

Ana Ferreira

Justiça para as ‘damas de conforto’!

2007-12-29T00:14:00.001Z

A partir da década de trinta e durante o período da Segunda Guerra Mundial, o Japão submeteu cerca de 200 mil mulheres à escravatura sexual para satisfazer os seus soldados. Eram provenientes da China, Taiwan, Filipinas, Malásia, Países Baixos, Timor Ocidental e Japão. Sem liberdade, estas mulheres – menores de idade – foram vítimas de crimes bárbaros, como a violação em grupo e abortos forçados.

Gil Won Ok, de 79 anos, é da Coreia do Norte. Com apenas 13 anos, foi levada para o nordeste da China, com uma promessa de emprego numa fábrica. Todavia, todas as suas expectativas se dissiparam quando foi enclausurada num ‘centro de conforto’, humilhada, explorada, convertida em escrava sexual. Durante este período, Gil contraiu sífilis e surgiram-lhe tumores. Foi-lhe retirado o útero, o que a impedir de alguma vez ter filhos. “O Governo japonês acredita que quando as ‘damas de conforto’ morrerem, o assunto será enterrado e esquecido. Mas, enquanto a nossa geração o souber, jamais cairá no esquecimento”, afirmou Gil Won Ok, perante o Parlamento Europeu.

Ellen van der Ploeg, de 84 anos, é dos Países Baixos. Aquando da eclosão da Segunda Guerra Mundial, vivia na actual Indonésia com a sua família. Entre 1943 e 1946, Ellen percorreu cinco campos de refugiados, nos quais foi violada reiteradamente. Foi levada pelas forças imperiais japonesas para um ‘centro de conforto’, onde foi duramente subnutrida e sexualmente explorada.

Menen Castillo, de 78 anos, nasceu nas Filipinas. Aos 13 anos, foi raptada pelos soldados nipónicos e levada para a sua escola, que fora convertida num quartel militar e num ‘centro de conforto’. Durante quatro dias, foi violada repetidamente, regressando a casa traumatizada e doente.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução no sentido de exigir a responsabilização do Governo nipónico e a indemnização das ‘damas de conforto’ pelas atrocidades contra elas cometidas. Humilhadas, envergonhadas, isoladas, doentes e, em muitos casos, mergulhadas na pobreza extrema, as sobreviventes deste abominável sistema de prostituição mantiveram-se em silêncio durante quase seis décadas mas, agora, exigem JUSTIÇA.

No passado e na actualidade, a violência sexual constitui, simultaneamente, um instrumento e uma consequência de guerra. Quando é que os intocáveis ‘senhores’ e ‘vassalos’ percebem que a belicosidade das suas decisões e actos apenas semeia a erosão e destruição material e humana? They disgust me!

Anabela Santos

Quando for grande quero ser prostituta!

2007-12-28T12:14:00.001Z

No dia-a-dia o termo “prostituta” ou prostituição é corrente mas na verdade o tema é pouco discutido. Entendo por discutido, um debate sério onde pudesse existir uma troca de ideias, de argumentos, enfim a análise da situação actual. Não me estou a referir a prostituição forçada (mesmo se para mim ela nunca é de total liberdade de escolha) nem de tráfico humano mas sim de prostituição de interior e de rua.
Assim existem duas visões actuais: a visão mais comum é de que as prostitutas exercem a actividade por querem, ou então a visão que nega a prostituição como profissão e considera a prostituta como uma vítima da sociedade, impossibilitada de sair daquele mundo em que entrou por desconhecê-lo.
A primeira posição leva a regulamentação da actividade, porque se a prostituição é vista como uma opção, torna-se assim uma profissão e como todas as profissões deveriam existir o pagamento de impostos como todos os trabalhadores. Assim tornava-se uma actividade legal, melhorava as condições de vida e de higiene das prostitutas, e aumentava a segurança ao deixar de ser clandestino. Vários países adaptaram este sistema reconhecendo-lhe méritos no combate à transmissão de doenças e as redes ilegais da prostituição.
A segunda posição é o abolicionismo que nega esta ideia de prostituição como um emprego. A prostituta é vista como vítima da actividade, por isto este sistema visa a erradicação desta actividade.

A minha opinião era claramente a segunda, sempre vi a prostituição como uma violência, não conseguia conceber que alguém de livre e de espontânea vontade decide enveredar para o mundo da prostituição. Parece que me enganei, ou não? Se de facto tomei consciência que vitimava demasiado as pessoas que se dedicavam a esta actividade, por outro lado só consegui contactar pessoas que integravam a prostituição de interior, e não de rua, e são dois mundos completamente distintos. Assim a prostituição surgia como “escolha”, no entanto houve claramente toda uma condicionante familiar, uma falta de apoio, e uma dificuldade financeira. Assim ainda acredito que a maior parte daquelas que dizem ser prostitutas por opção, não o são de verdade, assim devido a dificuldades de todo o tipo, e com a tentação ou a necessidade de dinheiro rápido a prostituição tornou-se uma “solução”. Depois existe o grande problema da rotina que se instala com o tempo e cada vez se torna mais difícil conseguir mudar de vida. Para quem se habitua a ganhar muito dinheiro, a visão de oito horas de trabalho para um salário de miséria não deve ser muito agradável, e penso que se convence que o que fazem é de facto uma profissão.

Por isso mantenho a minha posição, prostituição é tudo menos uma escolha (é falta dela), é tudo menos uma profissão. Não parece que alguém sonhe nem ambicione exercer esta actividade. Questiono se alguém já ouviu esta frase: “Quando for grande quero ser prostituta?”; “espero que a minha filha tenha sucesso na prostituição”; De facto não ouvem, porque simplesmente esta actividade nunca vai poder ser considerada profissão, e nunca se vai tornar legal aos olhos da sociedade. Estou pronta para ouvir as maiores critica mas por minha parte não posso considerar a prostituição como um trabalho. Alguém achava normal perder o subsídio de desemprego por recusar uma proposta de emprego na prostituição? Estamos preparados para conviver com ofertas de emprego do tipo: Procura-se prostituta/to para…? Qual será a idade mínima para ser prostituta/to? Essa profissão seria dirigida por cada um, ou existiria a atribuição de salário? Por parte de quem? Seria também legalizada a figura do proxeneta, reconvertido em patrão?

Para mim a prostituição será sempre uma exploração e deviam existir medidas que reprimem o proxenetismo, este sim condenável. Devia existir uma mudança de opinião das pessoas que praticam esta actividade, um olhar mais compreensivo, uma mudança de mentalidade e politicas de apoio, mas para mim isso não possa pela regulamentação da prostituição. Para mim legalizar a prostituição é legalizar a exploração, é uma forma de escravatura, é dar trunfos as redes organizadas de prostituição e de tráfico de mulheres. A legalização seria uma bem triste solução para a nossa sociedade que apesar de evoluída não conseguiu encontrar outra forma para terminar com a conhecida “mais antiga profissão do mundo”.

Sylvie Oliveira
SylvieO6@hotmail.com

Movimentos sociais nos media

2007-12-27T22:33:00.000Z

Que cobertura jornalística os media fazem dos movimentos sociais, particularmente, do Movimento de Mulheres? É justamente a esta questão que o artigo ‘Winning Coverage: News Media Portrayals of Women’s Movement, 1969-2004’, da autoria de Maryann Barasko e Brian Schaffner, visa responder por meio de uma análise comparativa do New York Times e dos noticiários da noite dos canais de televisão ABC, NBC e CBS, iniciada no ano de 1969 até 2004.

Destacando a importância dos media no empolamento dos acontecimentos e na formação das percepções individuais e colectivas, o estudo revela as dificuldades que os movimentos sociais têm em concentrar a atenção da comunicação social. A mediatização das suas reivindicações e acções permite-lhes obter um maior sucesso, pois têm mais hipóteses de granjear apoiantes e abreviar a consecução dos seus objectivos. Mas, para isso, têm de jogar com os interesses dos media, ou seja, apelar ao seu sentido de noticiabilidade, actuando, por exemplo, de forma a causar impacto ou conflito.

Em termos de frequência da cobertura jornalística, o New York Times deu mais cobertura aos projectos do Movimento de mulheres que os noticiários da noite dos três canais televisivos. Este facto remete para uma diferença essencial entre a televisão e a imprensa: embora a primeira seja capaz de cobrir os acontecimentos mais importantes do dia, a imprensa confere uma maior amplitude de cobertura. Por isso, o Movimento de mulheres tem mais hipóteses num jornal do que num noticiário. A cobertura efectuada pelo New York Times diminuiu a partir de 1976, atingindo o seu ponto mais baixo na década de 90. Desenhou, contudo, um ligeiro aumento no limiar do século XXI. Por outro lado, a cobertura realizada pela televisão foi estável, registando o ponto mais elevado nos anos 90. É também a partir desta década que se inicia o declínio da cobertura televisiva do Movimento de mulheres.

No que concerne aos assuntos objecto de cobertura jornalística, a igualdade de género foi a questão mais frequentemente abordada na imprensa e na televisão, seguida do aborto e dos direitos reprodutivos. Estes últimos foram mais valorizados pela televisão do que pelo New York Times. O interesse dos media pela questão do aborto explica-se pelo facto de encerrar em si controvérsia, conflito e debate.

Retirou-se, ainda, uma última ilação: a existência de um desfasamento entre o movimento nos media e o movimento entre as mulheres. Uma das temáticas do Movimento de mulheres norte-americano mais frequentes na imprensa e na televisão foi o aborto. A sua intensa cobertura fez crer que o Movimento de mulheres apenas destacava este tema, quando, na verdade, a sua agenda apresentava inúmeros outros cuja mediatização era igualmente por ele valorizada. Um corolário decorrente da intensa focalização dos media no aborto e, conseguinte, obliteração dos restantes temas é a deturpação das prioridades do Movimento de mulheres por parte da sociedade, designadamente pelas mulheres. Criticaram o Movimento das mulheres por não sublinhar adequadamente a temática da família. No entanto, esta questão constituía uma das suas maiores preocupações; o problema residia no facto dos media não o cobrirem. O público, vendo mais frequentemente as organizações feministas a debater a igualdade de género e o direito ao aborto nos meios de comunicação social, não tinha essa percepção – a agenda do Movimento de mulheres era muito mais diversa do que aquela que os media difundiam.

E, em Portugal, que cobertura jornalística detêm os movimentos sociais?

Anabela Santos
anabelamoreirasantos@sapo.pt

Sobre a ‘Draupadi’

2007-12-26T23:16:00.000Z

Draupadi é o nome da princesa do Hindu épico de Mahabharata. Draupadi é também a designação de um execrável e pululante fenómeno na sociedade indiana: a comercialização de mulheres vendidas pela família para casamentos forçados. Em inúmeros casos, estas mulheres não se casam legalmente. Elas são vendidas e mantidas como escravas domésticas, sendo obrigadas a ter relações sexuais com o marido e com os seus irmãos solteiros ou outros familiares. Grande parte das mulheres vítimas de tráfico vem das regiões mais pobres da Índia para o Norte do país, onde a selecção pré-natal do sexo e o infanticídio feminino provocaram um défice do número de mulheres em relação ao de homens. Por exemplo, em 2006, nasceram apenas 861 meninas para um total de mil rapazes na região de Haryana. A preferência por crianças do sexo masculino, a desvalorização da mulher na sociedade e o acesso facilitado a práticas como o feticídio e infanticídio agudizam a realidade demográfica da Índia.

Anabela Santos

Quando a gravidez mata…

2007-12-25T17:21:00.001Z

A cada segundo, minuto e hora, ciclos de vida dissolvem-se nos meandros das hipócritas sociedades da hodiernidade. Refiro, designadamente, aos milhões de mulheres que perdem a vida na gravidez ou no parto.

Anualmente, mais de 500 mil mulheres morrem devido a complicações surgidas no período de gestação, o que representa mais de 10 milhões de mulheres num espaço de uma geração. Todos os anos, mais de um milhão de crianças ficam órfãs de mãe devido à mortalidade maternal. Hemorragias, infecções, abortos praticados em condições insalubres e ataques são as principais causas de mortalidade materna.

A taxa de mortalidade materna é reduzida nos países industrializados, bem como se manifesta em decréscimo na Ásia de Este e América Latina. Contudo, no continente africano e no Sul da Ásia, as complicações surgidas durante a gravidez e o parto constituem a principal causa da mortalidade feminina.

· Contracepção e aborto:
Inúmeras vidas poderiam ser poupadas se a distribuição e o acesso a meios de contracepção eficientes fossem assegurados. Anualmente, cerca de 68 mil mulheres morrem por causa de abortos praticados em condições medíocres. Grande parte dos problemas decorrentes de abortos poderia ser evitada se as mulheres dispusessem de contraceptivos eficazes.

· Assistência médica:
A nível mundial, somente 62 por cento dos partos têm assistência médica qualificada. Nos países desenvolvidos, a maioria das mulheres usufrui de acompanhamento especializado. Nos países em desenvolvimento, a taxa é de 57 por cento. Nos países menos avançados, a taxa desce aos 34 por cento. As mulheres que sofreram infibulação – forma extrema de mutilação genital feminina –, são mais vulneráveis à ocorrência de complicações durante e após o parto.

· Faixa etária mais vulnerável:
As jovens com idade compreendida entre os 15 e os 20 anos têm maiores probabilidades de morrer durante o parto que as mulheres com idade entre os 20 e 29 anos. Menos de 20 por cento das jovens sexualmente activas em África recorre a métodos contraceptivos.

· Direitos femininos:
A redução da taxa de mortalidade materna é somente conseguida através da universalização do acesso a métodos contraceptivos, a acompanhamento médico especializado durante a gravidez e o parto e a cuidados de obstetrícia.
A taxa de mortalidade materna correlaciona-se negativamente com a condição da mulher na sociedade. Quanto mais elevado e reconhecido for a posição da mulher, menor será a taxa de mortalidade materna e vice-versa. O casamento precoce, a mutilação genital e as gravidezes não desejadas decorrentes de abusos sexuais mostram o quanto a mulher não tem autonomia sobre o uso do seu próprio corpo.

Anabela Santos

Imigração clandestina: discernimentos!

2007-12-25T16:54:00.000Z

Desde sempre, a imigração clandestina foi notícia nos media, nacionais e internacionais, elucidando para a condenação ou morte de seres humanos que se vêem obrigados, pelas inconstâncias da vida, a se amontoarem em embarcações, com olhares confusos, perdidos e sem destino, entre a terra e o mar.

Efectivamente, muitos imigrantes clandestinos identificados pela pobreza, fome, guerra, dificuldades económicas sentidas pelo fechamento das oportunidades de trabalho; entraves de permanência no país, pela implementação assimétrica de políticas públicas e sociais; intolerância religiosa, política e de “cordialidade” entre o Estado e a Sociedade Civil; ficam persuadidos por países que gozam de um conjunto de políticas promissoras para um maior equilíbrio ou estabilização nos campos religioso, económico, moral, político, social, entre outros.

Em contrapartida, este movimento ou fluxo dinâmico exige, enquanto acção necessária para a mudança social e evolução social, uma rede social, em cadeia, impelida, em termos teóricos, pela descriminação sexual, racial e laboral e em termos metodológicos, pelo príncipio holístico que analisa cada fenómeno, de cariz social, como a acção, atitude e crença que envolve cada actor social num todo. Assim, a garantia dos direitos de cada Homem, a condição criada para a manutenção da identidade de origem, em negociação com a identidade adaptativa; a acomodação a um conjunto de leis dignas, justas e coerentes são alguns dos aspectos nevrálgicos na tomada de decisão dos órgãos governamentais no combate à imigração clandestina e ao tráfico de mulheres.

Na realidade, em cada ano que passa são transportadas entre 600.000 a 800.000 mulheres para outros países que não o seu de orientação, clandestinamente. De acordo com as estatísticas, 80% dos seres humanos transaccionados dizem respeito a grupos mais vulneráveis como é o caso de mulheres, sabendo-se que até 50% são negociadas, estrategicamente, crianças. As estatísticas enunciam, ainda, que nos últimos 40 anos migraram tantos homens quanto mulheres, não obstante a mobilização das mulheres comportar fins lucrativos, para empregadores conhecedores da economia paralela, com esquemas pré-meditados.

Seria, assim, no mínimo, desejável encontrar uma solução para um problema que comporta danos irreparáveis sobre a pessoa humana, na medida em que grande parte destes imigrantes se sujeitam a graves problemáticas sociais tais como: racismo, sexismo, escravidão, entre outras.

Ana Ferreira

Repressão contra apologistas dos direitos humanos no Irão

2007-12-24T22:08:00.001Z

Milhares de mulheres e homens, sob represálias, ameaças, maus-tratos e tantas outras coacções, digladiam diariamente no terreno em defesa dos direitos humanos. Desafiando ditames políticos e religiosos, dedicam as suas vidas a projectos que visam erigir uma nova sociedade, estribada no respeito pelas identidades individuais. Todavia, incorrem em riscos que colocam em perigo a sua segurança. Foi, precisamente, o que aconteceu a Jelveh Javaheri, jornalista e apologista dos direitos humanos, que fora presa no início de Dezembro, em Teerão. Javaheri é membro activo da Campanha pela Igualdade, que visa recolher um milhão de assinaturas para exigir o banimento de leis discriminatórias do sistema legislativo iraniano. Considerada ‘una persona non grata’, a jornalista foi acusada de ‘perturbar a opinião pública’, ‘propaganda contra o sistema’ e ‘publicação de mentiras’ na Internet. Com um longo percurso na proclamação dos direitos femininos no Irão, Jelveh Javaheri foi detida por diversas vezes, mas nunca desistiu.

A Amnistia Internacional considera-a uma prisioneira de consciência e emitiu já um comunicado a exigir a sua libertação ‘imediata’ e ‘incondicional’.

A repressão de activistas envolvidos na Campanha pela Igualdade intensificou-se nas últimas semanas. Ronak Safarzadeh e Hana Abdi foram detidas na cidade de Sanandaj, sem a possibilidade de contacto com a família ou acesso a advogados. Os nomes sucedem-se e as histórias, por vezes sem um final feliz, multiplicam-se sem o vislumbre de um tão almejado decréscimo.

Actua! Passa por aqui.

Anabela Santos

Faça o teste de prevenção à violência!

2007-12-15T18:45:00.000Z

A vitimização, apesar de ter ganho uma maior visibilidade, em termos sociais, revela-se como tolerante, aos olhos da sociedade e da família, ao terem criado condições para camuflar situações de conflitualidade e de violência, simultaneamente, pela estratégia da aparência de que o amor, o afecto e a protecção se fazem sentir, por completo.

No entanto, são várias as caraterísticas que descrevem o fenómeno da violência doméstica e os actores sociais que o vivenciam, de perto ou de longe.

Assim, segue-se uma sequência de questões às quais cada cidadão deverá responder, introspectivamente.

Fica a deixa: Desenvolva uma atitude activa informada, visando a prevenção de crime de violência ao nível familiar e comunitário.

1. Alguma vez fui vítima de agressão em casa ou na rua ou cometi este tipo de comportamento?

2. Já insultei, ameacei, humilhei, persegui ou fui insultado(a), ameaçado(a), humilhado(a) e perseguido(a)?

3. Tenho sentimentos de fobia, insegurança, desespero em relação a alguém ou a mim mesmo(a)?

4. Tenho receio da reacção ou comportamento dos outros, quando me aproximo deles ou sinto que os outros sentem o mesmo, quando se aproximam de mim?

5. Por vezes, faço coisas que vão contra os meus príncipios, valores e regras ou em sentido inverso, sinto que os outros agem em meu favor, reduzindo ou alterando o seu código normativo e valorativo (simbólico), de uma forma extremada?

6. Submeto-me às imposições de outrém ou vice-versa?

7. Acredito em mitos populares e esses entram, sempre, em linha de conta nas relações que estabeleço com a minha família e comunidade?

8. Nego os outros só pelo facto deles não opinarem da mesma forma que eu?

9. Culpo-me, frequentemente, por qualquer tipo de comportamento ou decisão tomada e também tendo a culpabilizar os outros?

10. Sinto-me obrigado (a) a viver em família? E em sociedade?

Se é vítima de algum crime recorra às estruturas de atendimento e acolhimento personalizadas, a mencionar: CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género), AMCVD (Associação de Mulheres contra a Violência), APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e UMAR (União Mulheres Alternativa e Resposta).

Ana Ferreira

Campanha por Darfur

2007-12-14T22:21:00.000Z

Os actores de Hollywood George Clooney e Don Cheadle foram hoje galardoados pelos prémios Nobel da Paz pela campanha que desenvolveram a favor da região do Darfur, no Sudão, que está em guerra há mais de quatro anos.

Juntamente com Brad Pitt, George Clooney e Don Cheadle, protagonistas do filme “Ocean´s Thirteen”, usaram o seu estatuto de celebridades para arrecadarem dinheiro para os refugiados do Darfur.

Através do lema “Not On Our Watch”, tentaram que esta causa não fosse esquecida.De acordo com as estimativas pelo menos 200 mil pessoas morreram e 2,5 milhões foram deslocadas no conflito entre não árabes contra o Governo de Cartum e as milícias árabes, a decorrer desde 2003.

As restrições impostas por Cartum à entrada de 26 mil soldados da paz das Nações Unidas também colocaram sérios entraves à resolução do conflito.Na cerimónia de entrega do prémio, que decorreu em Roma, também estiveram presentes o presidente soviético Mikhail Gorbachev e Dalai Lama.

“A verdade é que quando falamos das atrocidades cometidas no Darfur percebemos que aquelas pessoas não estão melhor agora do que há uns anos. Os assassínios continuam, os raptos continuam e os 2,5 milhões de refugiados ainda não têm casa”, disse Clooney.

O actor acrescentou ainda que “um dia tudo isto acabará quer o possamos presenciar ou não. E quando escreverem sobre isto será colocada a seguinte questão: Onde esteve o resto do mundo? E a resposta será: O Darfur apenas não era uma prioridade”.

Cheadle, que esteve nomeado para um Óscar pelo seu papel em “Hotel Rwanda”, um filme que fala sobre o gerente de um hotel que luta para salvar vidas durante o genocídio de 1994, afirmou que o prémio foi “uma inspiração para seguir com a luta”.

Já no princípio deste ano Clooney, Cheadle e Pitt tinham conseguido juntar quase 700 mil de euros no festival de Cannes, destinados à causa do Darfur. Para além disso, os dois primeiros participaram no recente documentário sobre o conflito intitulado “Darfur Now”.

( Público, 13.12.2007 - 16h34 Reuters )

"Não deixe que a Pobreza se transforme em paisagem"

2007-12-14T20:00:00.000Z

www.istoincluime.org.

Parceria: ANIMAR / APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) / Cruz Vermelha Portuguesa / FENACERCI / REAPN / Instituto da Segurança Social, IP

Rasgos e ritmos lesivos!

2007-12-14T17:15:00.000Z

Vagueam entre o acaso e o ocaso, intensificam-se na esfera da frustração humana - a inquietação do espírito, a intolerância, o refreamento, a censura, o egocentrismo. Este cenário ocupa a vida de todos nós, afectando todo o sistema social, mais particularmente as relações sociais e humanas de cidadania, pundonor, alteridade e respeito à diferença.

A sociedade hodierna não passa de um caleidoscópio manifesto de desavenças, conflitos, guerras e violência. A sociedade de hoje é uma autêntica “clínica psiquiátrica” de modelos autoritários, repressivos e de arguidos consagrados em cada sepultura sem memória! A sociedade de ontem, de hoje e de amanhã continuará a implementar modelos corporativos, hitlerianos, salazaristas e outros, consagrados entre o exército e a prisão; ridicularizando, mais uma vez, em cada tempo e espaço, o papel de cada inocente, o testemunho de cada vítima, o direito à manifestação justa e digna. Assim, a violência comporta uma tonalidade e textura lineares, continuadas e para sempre presentes, fortificando campos de batalha entre o povo e a elite. Repugna-me, tumultua-me, incita-me, insurge-me!

O príncipio da contradição interroga a tortura do espólio arremessado dos mais vulneráveis, em contextos de subtracção, submissão e miserabilismo. São i(e)migrantes discriminados pela conduta da limpeza étnica, são idosos excluídos pela rectaguarda em lares sombrios e sem medidas justas, são explorados e manipulados trabalhadores-diligentes, são mulheres sofridas pela crueldade barbara, são sujeitas crianças às sequelas da sinistralidade. São para sempre as raízes mortas!

De facto, a violência dissemina todo o Planeta, todo o corpo colectivo, todo o sistema social vivo. As pró-exclusões não têm fim e as reacções do colectivo continuam a estigmatizar a possibilidade de ser construída uma nova cartografia da história das sociedades.

Porque o príncipio da alma está no enriquecimento da fome, da epidemia, da pobreza, da negociação ilícita, do abuso humano, social e ambiental; da violação dos tempos de mudança; da inclusão dos condenados. No mínimo, pérfido!

A dinâmica real não passa, deste modo, de uma teia holística de problemáticas que bloqueiam a homeostasia social e humana!

Ana Ferreira

A VAGINA

2007-12-13T00:16:00.000Z

Deambula entre a idolatria, o desdém e a repulsa. O seu valor metamorfoseia-se consoante o dia, o lugar e o berço religioso. Define um corpo, um sexo, um género, um humano. Da sua boca, cospe palavras de revolta. Desde a tenra idade, conhece as gélidas correntes que a prendem à submissão. Pesam sobre os seus ombros, reprimem o seu movimento em direcção à vanguarda. Querem-na destituída, susceptível, lacrimosa para curvá-la diante do espelho onde se vislumbra um só vulto: o Falo. Ela resiste, em cativeiro, nas muralhas do tempo. Mas, em subterfúgios da boa moral, os Malfeitores prorrogam a sua libertação e, dissimulados, estraçalham a cartilha dos seus Direitos. Engalanados com sumptuosas vestes, no seu púlpito, aplaudem as barbáries contra ela cometidas. Poucos ousam interromper o espectáculo. Os aplausos continuam, a plateia, inconsciente ou não, mostra assentimento. As cenas reiteram-se: venda, tortura, agressão, mutilação, estupro, extermínio. O palco adquire tons de escarlate, outrora símbolo de voluptuosidade, agora de dor, muita dor. Desenhando no rosto a pungência das cenas que deslizam perante os seus olhos, os espectadores permanecem calados, imprevisíveis. Os Feitores do Mal, tantas vezes enaltecidos, acenados e galardoados por quem desvaloriza a contundência dos seus ditames; regozijam-se a cada fuga, a cada grito. Do seu pedestal, acariciam os seus anéis e, ao mesmo tempo que bebem mais um gole de whisky, ouvem o gemido de uma mais vagina, enxovalhada e impelida para a morte. A cortina fecha-se. O espectáculo terminou. Reinicia-se dentro de escassos minutos, com uma nova protagonista, com igual desfecho. Porque a vagina é poluta, pecaminosa, repugnante. A ela se reserva meramente o direito a subalternizar-se e a obedecer, cegamente. O seu aniquilamento, fim último dos Malfazejos, tem a estriba no “vaginocídio” – axioma do sexismo, misoginia, machismo e falocracia – que fede ora latente, ora manifestamente. Pulula, irradia, prolifera, insufla, granjeia, estonteia, impregna, imiscui-se, penetra, suga, domina, perpetua-se e engole-nos na atrocidade da sua natureza. O “vaginocídio” nutre-se da putrefacção do âmago humano, malogra sonhos, corrompe quem, por mero acaso ou infortúnio, possui um clítoris em vez de dois testículos. Talvez um dia, o sol resplandeça sobre o monte de Vénus e entorpeça terminantemente a força motriz desta chacina milenar.

Anabela Santos

Crime de lenocínio: visibilidades!

2007-12-12T01:47:00.001Z

O crime de lenocínio consiste numa prática gravosa, que deve ser punida, judicialmente, o que nem sempre tem vindo a acontecer, tendo em vista a comercialização carnal ilícita, podendo existir ou não existir lucro directo.

Ora, este crime diferencia-se da prostituição, não obstante o crime de lenocínio ser vasto e incluir, também ele, variantes de crime que favorecem por um lado, a prostituição e por outro, a libidinagem. Na verdade, as últimas são actividades robustas, pois por meio da manipulação e do estupro de forças humanas, essencialmente mulheres, colhem-se avultados rendimentos. Efectivamente, o lenocínio trata-se de uma vexatória problemática social, podendo suscitar a prática da prostituição.

Deste modo, o presente crime não apresenta uma natureza fisiológica, orgânica e patológica, mas antes, uma natureza social e fatal, de acordo com alguns investigadores. De facto, o último crime é o resultado de factores antropológicos, físicos e sociais. Todavia, o submundo da sexualidade exige que o desvio seja punido, de uma forma ignominiosa.

No entanto, o sistema regulamentar judiciário torna-se, na maioria das vezes, arbitrário, inútil, ineficaz e prejuducial à solução pretendida, ou seja, à repressão completa de todo o propiciador do meretrício.

Ana Ferreira

Stop Rape Now!

2007-12-10T04:13:00.000Z

Os crimes sexuais contra a mulher são cometidos massiva e reiteradamente nas regiões em conflito, e os seus responsáveis agem sob completa impunidade. Com despudor e indiferença pela contundência dos seus actos, usam as mulheres a seu bel-prazer, violam-nas como forma de humilhação, intimidação, obtenção de informações ou vingança. E ao seu arsenal, somam mais um instrumento bélico: a violência sexual.

Decidida a diminuir as largas proporções deste crime, a Organização das Nações Unidas (ONU) está a desenvolver um projecto no sentido de despertar a “consciência pública sobre a crescente utilização da violência sexual como arma de guerra”. Além disso, visa responsabilizar legalmente os agressores, optimizar os serviços de apoio e cuidado às vítimas, bem como abordar os seus corolários a longo prazo junto das comunidades.

A ONU procura socorrer as populações/ grupos vulneráveis nas regiões de conflito, como é o caso das vítimas de abusos sexuais. Os seus mecanismos de apoio consistem essencialmente em quatro níveis: prevenção, serviços de apoio, justiça e fomento à participação feminina.

- Prevenção: “integração da perspectiva de Igualdade de Género no seu trabalho sobre a desmobilização e desarmamento, reforma do sector da segurança, temas sobre segurança económica e acesso à educação”;

- Serviços de apoio: envio de equipamento médico necessário para contornar as consequências físicas imediatas da violência sexual;

- Justiça: criação de instâncias jurídicas especiais direccionadas para a protecção da identidade das sobreviventes de violações em regiões como a Serra Leoa;

- Participação: incentivo à participação feminina nas negociações de paz e nos processos de reforma constitucional posteriores aos conflitos.

Passa por AQUI!

Anabela Santos

Prémio Paridade Mulheres Homens na Comunicação Social

2007-12-09T21:48:00.000Z

O Prémio Paridade Mulheres Homens na Comunicação Social tem como objectivo favorecer um ambiente propício à igualdade, com uma imagem equilibrada e não estereotipada das mulheres e dos homens nos media, dando visibilidade e expressão às mulheres e aos temas da igualdade de género. Podem concorrer os autores de quaisquer produtos publicados em 2007 pelos media, de natureza jornalística ou criativa, impressos ou em suporte audiovisual. Promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o prémio tem o valor de 5 mil euros e as candidaturas deverão ser entregues até 4 de Janeiro de 2008 na sede da CIG: Avenida da República, 32, 1ºandar, 1050-193 Lisboa.

Mais informações: AQUI!

"O Darfur é pior do que as pessoas imaginam"

2007-12-08T21:03:00.000Z

Salih Mahmoud Osman é advogado e dá apoio jurídico gratuito às vítimas da violência no Darfur. Trabalha em condições difíceis mas não se sente só. Terça-feira recebe o Prémio Sakharov 2007

Olha para baixo quando perguntamos pelo tempo que passou na prisão. Mas Salih Mahmoud Osman recupera logo o tom determinado e fala do apoio que recebeu das organizações internacionais nos momentos mais difíceis. Veio a Lisboa inaugurar uma exposição fotográfica sobre o Darfur, no Parque das Nações, e falar sobre o que se passa no Sudão, antes de receber, terça-feira, em Estrasburgo, o Prémio Sakharov, de 50 mil euros, atribuído pelo Parlamento Europeu. E o que se passa, diz, não é fácil de imaginar. Ele ficou surpreendido por o Darfur "não estar na agenda" da cimeira União Europeia-África, que começa amanhã, mas espera que nos próximos dias os activistas dos direitos humanas e os líderes europeus e africanos o ponham na agenda.

Como é defender os direitos humanos no Sudão, cujo Governo é acusado de oprimir a população, como no Sul e no Darfur?

A situação no Darfur e noutras regiões do Sudão é pior do que muitas pessoas conseguem imaginar. Tivemos uma guerra no Sul que durou mais de 20 anos e, logo depois, a situação no Darfur irrompeu. Há violações de liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e de associação. O ambiente foi sempre muito hostil para os defensores de direitos humanos, perseguidos, detidos ou torturados. Houve algumas diferenças após a Constituição Interina [de 2005, que confere maior autonomia ao Sul], mas muitas das cláusulas dessa Constituição não são aplicadas e o cenário mantém-se em relação aos direitos humanos.

Como trabalha?

Trabalho há muito tempo em condições difíceis. Tem sido positiva a criação de organizações que tornam possível a outros defensores de direitos humanos, como advogados, médicos e outros, criar uma rede para defender os direitos das pessoas que são vítimas de violência e de tortura. Em particular as vítimas de abusos sexuais no Darfur. Agora, em vez de caminhar sozinho, vejo que há muitos defensores de direitos humanos que fornecem apoio jurídico gratuito ou assistência médica.

Qual é a situação neste momento?

Estamos a falar de cerca de cinco milhões de pessoas afectadas por esta catástrofe humanitária. Mais de quatro milhões foram deslocadas. Nem todas estão a viver nos campos, onde se encontram dois milhões e meio de pessoas, ou três milhões. Algumas até saíram para outras partes do Sudão ou foram para o Chade. O Governo está agora muito mais contrariado com a existência dos campos. Não gosta deles porque confirmam que existe uma crise humanitária, por isso quer desmantelá-los e está a criar situações para intimidar as pessoas que lá vivem e fazê-las ir embora.

Que situações são essas?

A acção das agências humanitárias que trabalham nos campos está a ser travada. O Governo acredita que as pessoas vão embora se não tiverem apoio. Está a desmantelar os campos e a levar as pessoas para outras áreas, mas não para as suas casas, o que não é aceitável.

Que problemas enfrentam essas pessoas?

Querem protecção. Querem ser protegidas dos assassínios, que são diários. Querem voltar para as suas casas em segurança. É por isso que pedimos à comunidade internacional, em especial à Europa, para ajudar as pessoas a regressar às suas casas e salvar-lhes as vidas. Uma vez mais, as pessoas estão a pedir à Europa que contribua para o processo de paz e pressione o Governo e os grupos rebeldes a iniciarem negociações e a terminarem com este sofrimento.

Acredita que a força de paz da ONU e da União Africana [26 mil soldados] estará no terreno nos próximos meses?

Não queremos lá mais forças da União Africana. Os 7000 que lá estão já são suficientes e não têm feito nada. Não protegem as pessoas. Por vezes, mesmo quando as atrocidades e as violações acontecem à sua frente, não intervêm. Perderam a confiança das pessoas. E é também por isso que a força internacional é muito importante. Será necessária...Sim, necessária. Da Europa, do Canadá e dos EUA. É também uma grande responsabilidade para a União Europeia, que se deve tornar mais unida na questão do Darfur. Temos ouvido palavras de apoio da UE mas não temos visto acções concretas. A UE tem enviado ajuda humanitária mas isso não é suficiente. Queremos protecção para podermos voltar para as nossas casas e a UE deve tomar a liderança e intervir nesta questão.

O Presidente Omar al-Bashir está a bloquear o envio da força internacional ao opor-se à participação de forças escandinavas, nepalesas e tailandesas?

Cartum tem recusado a força internacional e insiste nas forças africanas porque sabe que, se houver, por exemplo, uma força africana de 30 mil soldados, continuará a ser possível cometer crimes e continuar com o genocídio. Sabe que as forças africanas não têm capacidade nem percepção para proteger a vida das pessoas. Vêm de países onde o respeito pelos direitos humanos não é exactamente uma questão prioritária.

O conflito poderá reacender-se no Sul do país se a região vier a optar pela independência, dentro de uns anos, através de referendo?

Há um acordo para o Sul que não tem sido aplicado e existem muitas dificuldades. O SPLA [Movimento de Libertação do Povo do Sudão] está determinado em suspender a sua participação no Governo, o que indica que há um grande problema. Está a acusar o Partido do Congresso Nacional [no poder] de não estar a aplicar seriamente o que foi estipulado pela Constituição Interina. De acordo com a Constituição, o Sul tem o direito de decidir se quer separar-se ou continuar a fazer parte do Sudão, mas a actual situação não parece ser muito favorável à permanência como um país unificado.

Omar al-Bashir tem sido classificado como um dos piores ditadores do mundo. Concorda?

Quando se fala do acesso à justiça e à democracia ou de violação de direitos humanos, é claro que existe ditadura no Sudão. Omar al-Bashir chegou ao poder em 1989.

O que é que o mundo pode agora fazer pelas pessoas do Sudão?

O mundo tem o dever de aplicar seriamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no Sudão, em Darfur e no Sul. Se forem aplicadas, isso já será uma solução. O mundo tem também de pressionar o Governo do Sudão e dizer-lhe que ou pára com esta situação ou haverá uma intervenção.A medida mais importante é o envio das forças internacionais e o que precisamos é de uma medida drástica que termine com o genocídio.

Esteve detido durante sete meses no Sudão, em 2004, como é que isso aconteceu?

Não foi muito diferente das outras vezes em que estive detido, e já foram três. Essa foi a última. Fui preso arbitrariamente, estive incomunicável e nunca cheguei a ser acusado de crime nenhum. Tive sorte porque houve organizações internacionais, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que fizeram campanhas pela minha libertação e foram bem sucedidas.Quando saí soube que tinham sido enviadas mais de 5000 cartas de todo o mundo a pedir a minha libertação. Isso diz-me que não estou sozinho e que há muitas pessoas a pensar no meu trabalho e me encorajam a continuar.

Quantas pessoas estarão presas no Sudão por motivos políticos?

Milhares e milhares de pessoas. Em muitos casos não se sabe de nada. Não se conhece o seu estado de saúde e os familiares não são autorizados a visitá-los.

Numa entrevista ao Times disse que se imaginava, daqui a dez anos, como advogado e político. E como será a política sudanesa?

Haverá uma transformação no caminho da democracia, espero, e com a determinação dos activistas dos direitos humanos, da sociedade civil e dos partidos políticos será possível que alguma coisa mude e que o Sudão se transforme em algo diferente.E espero que, com as transformações no sentido de uma democracia, o meu trabalho se torne mais suave. Espero que não haja muitos casos para defender, porque o ambiente que prevalece no meu país não poderá durar mais do que dois a cinco anos.

E o que espera da cimeira UE-África?

É muito surpreendente que não se veja o Darfur na agenda, mas espero que nos próximos dias os activistas dos direitos humanos e os líderes da Europa e da África ponham Darfur na agenda.

O que é que significa receber o Prémio Sakharov?

É uma grande conquista, mas o prémio não é só meu, é para os muitos defensores dos direitos humanos sudaneses que têm arriscado as suas vidas e a dos seus familiares a lutar pela dignidade humana e pelos direitos humanos. É também um prémio para o Darfur, para o Sudão e para África. E para os defensores de direitos humanos em todo o mundo.

Jornalista Isabel Gorjão Santos [07.12.2007]

em Público

Save Darfur, please... Now...

2007-12-08T14:28:00.001Z

"Don't forget me white man"

child said.

Violation

Humanitarian crisis

Armed conflict

Genocide

Malnutrition

Sexual Violence

Attack

War

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Legalização das “casas de passe”: dúbio não, vergonhoso quanto baste!

2007-12-07T22:28:00.000Z

O debate que tem vindo a entremear as mesas de investigadores – como sociólogos, psicólogos, advogados e outros – cria um discurso vacilante e bipolar na reacção popular: “legalizar ou não as casas de passe?”.

Antes de mais, considero pertinente chamar as coisas pelo nome: para mim, não são casas de passe, de passaporte ou do que quer que seja, mas sim casas de trabalhadoras do sexo ou da prostituição. No fundo, a leveza com que o tema é tratado deixou-me, no mínimo perplexa, essencialmente quando ouvi, um debate televisivo, na tarde de hoje, em que a intervenção de José António Pereira da Silva resumia-se, mais ou menos à seguinte: porque as mulheres de rua se sujeitam a tratamentos desadequados, a um controlo por parte da sociedade por estarem desabrigadas e por a internacionalização de uma nova actividade comercial e profissional poder vir a trazer enormes benefícios para a economia portuguesa, as casas de passe devem ser legalizadas, em Portugal. Relativamente às duas primeiras argumentações sinto-me no direito e no dever de sublinhar e reforçar tais injustiças, às quais muitas prostitutas se sujeitam no exercício da sua actividade; no entanto, discordo, perplexamente, na última argumentação proferida, pois monopolizar uma força de trabalho e usar, explorar e abusar da componente física e humana, é, no meu ver, um autêntico absurdo! Comercializar em defesa da tolerância é no mínimo redundante e metafórico, pois a tolerância e a consciência social não são conquistadas pelo depósito de corpos em quatro paredes, mas sim pela activação moral e criteriosa que intencionem desenvolver alternativas emancipatórias e emancipadoras para estas mulheres.

Ora, a expressão de “passe” nada tem de científico e de legal na minha óptica quanto mais de hospitalar caro José António Pereira, dado que não encontro aqui nenhuma forma de tratamento ético-moral que diminua, proteja ou recomende qualquer profissional para o risco da prostituição. Garante-me, como o considerou na tarde de hoje, que nestas casas a probabilidade de contágio de doenças infecciosas é menor? Garante-me que nestas casas, muitas destas mulheres não são alvo de maus-tratos continuados? Garante-me que muitas destas mulheres não serão usadas, simultaneamente para dois tipos de comercialização - interna e externa, sendo esta última a mais gravosa, pelo movimento transnacional a que muitas estão sujeitas? Garante-me que a legislação da prostituição abrigada estará disposta a abdicar das vantagens da economia paralela a que muitos investidores estão associados, fazendo da prostituição a ponte para outros negócios ilegais? Garante-me a regulamentação da sensibilidade e da consciência?

Sem dúvida que a reivindicação vantajosa, ordena todos os investidores e conhecedores das tábuas não rasas da injustiça, a criminalizarem e enclausurarem reservas internas e de estratégia pessoal, leia-se, quanto a mim, lucrativa, no mínimo.

Mesmo que a legalização ganhe, aqui fica o meu voto, com dissabor: jamais a prostituição abrigada colocará um término ao crime a que muitas mulheres estão submetidas, dia após dia, segundo após segundo, noite após noite! Deste modo, a prostituição compulsiva abrirá caminho ao agravamento das oportunidades do mercado de trabalho.

De facto, diversos estudos têm vindo apontar que os crimes de maior incidência na sociedade têm mais probabilidade a ocorrerem dentro de casas, porque os agressores ou clientes sentem-se mais protegidos, por um lado pela legalização da sua vontade e por outro pela legitimdade da exploração física e psíquica de todo o prostituto ou prostituta!

Ana Ferreira

De Espanha, bons ventos! E em Portugal?

2007-12-06T00:51:00.000Z

Sempre na dianteira – pelo menos, em relação a Portugal –, a vizinha Espanha decidiu aproveitar as infindáveis potencialidades da televisão, fazendo-as reverter a favor da Igualdade de Género.

Na verdade, a Corporação Rádio Televisão Espanhola (RTVE) e a Federação de Organismos de Rádio e Televisão Autonómicos (FORTA) selaram um acordo com o Governo espanhol, propondo-se a criar um “Defensor ou Defensora da Igualdade como parte da luta contra a violência machista”. As suas incumbências principais integram o “aprofundamento de valores como a Igualdade, a consideração cada vez maior do papel das mulheres na sociedade e o respeito pela sua liberdade e capacidade de decisão”. Na difusão de informação nos media audiovisuais públicos acerca da violência contra a mulher será anunciado o número de apoio às vítimas. Estas matérias noticiosas serão ainda contextualizadas na militância contra a violência de género. Para além das medidas sobreditas, a RTVE e a FORTA pretendem produzir séries de ficção no sentido de despertar, sensibilizar e elucidar a sociedade para a questão da Igualdade.

A comparação de Portugal com Espanha a este nível é inevitável: quando é que os media portugueses, novos e velhos, públicos e privados, despertam para a premência de integrar e abordar a temática Igualdade de Género nos seus conteúdos? Continuando na mesma linha, não será, por certo, num futuro próximo. De todos os media, aquele que mais deploro é, indubitavelmente, a televisão. Os canais televisivos portugueses generalistas – RTP, SIC e TVI – exibem uma programação repetitiva, vazia e monótona. Os programas informativos escasseiam por completo na televisão. A RTP tenta contrariar esta tendência, incluindo nas suas grelhas espaços de debate, reportagem e entrevista; porém, não aborda muitos dos temas socialmente prementes, estando aquém daquilo que se designa de serviço público. Quanto às estações privadas – SIC e TVI–, com a ânsia de audiências, brindam-nos com programas de entretenimento (?) exaustivamente vistos, gastos, vagos, sem sabor. Quem é que ainda suporta os programas matinas ‘Fátima’ e ‘Você na TV’? Quem é que não vocifera de exaustão com o pato Donaltim e o histerismo do Goucha e Cristina? Como permitem a emissão do ‘Contacto’? Não me lembro de assistir a um programa televisivo tão lastimável como este. Não há convidados, não há tema, não há conversa. Existem apenas dois apresentadores a preencher o tempo com inutilidades, a enrolar palavras e reiterar o famoso ‘Dominó’. Um tempo desperdiçado, que poderia ser aproveitado de forma eficiente na promoção, difusão e discussão de questões como a Igualdade de Género. Ou em programas sobre Arte, História, Música, Cidadania. Para satisfação de todos, há novelas, novelas e novelas. E, numa tentativa (frustrada, diga-se!) de compensar os momentos de absoluta estupidez que proporcionam aos seus telespectadores, produzem-se noticiários intermináveis, os mais longos da Europa.

Rogo-vos: respeitem a inteligência alheia! Antes que os telespectadores desfaleçam intelectualmente, reformulem os conteúdos televisivos em Portugal de uma vez por todas.

Anabela Santos

Cinco anos de Solidão

2007-12-05T19:19:00.000Z

Íngrid Betancourt foi raptada no dia 23 de Fevereiro de 2002 pelo grupo Farc, quando estava a preparar-se para ser candidata às eleições presidenciais. Apesar de uma grande mobilização internacional para obter a sua libertação, ela continua prisioneira deste grupo revolucionário.

No dia 30 de Novembro de 2007, o governo da Colômbia transmite um vídeo da refém, que foi encontrado com três homens da Farc que foram detidos. O vídeo parece corresponder ao dia 24 de Outubro e veio comprovar que esta viva.

Este vídeo era acompanhado por uma carta Íngrid Betancourt e comprova a solidão em que vive há mais de cinco anos. Foi publicada no dia 1 de Dezembro de 2007 no El Tiempo uma carta que Ingrid escreveu a sua mãe.

“ É um momento muito difícil para mim. Eles perguntam-me de repente provas que estou viva e eu escrevo, a minha alma transcrita no papel. Estou mal fisicamente. Não estou bem alimentada, tenho o apetite bloqueado, os cabelos caem-me em grandes quantidades”.

“A vida aqui não é vida, é um lugar lúgubre, uma perda de tempo. Vivo, melhor eu sobrevivo. “

“ Durante muito tempo, nós fomos como leprosos. Nos os sequestrados não somos um tema “politicamente correcto” soa melhor dizer que é necessário ser forte contra os movimentos revolucionários mesmo se para isso se deva sacrificar algumas vidas humanas. Contra isso o silencio. Somente o tempo pode abrir as consciências e elevar os espíritos” .

“ Já não tenho a mesma força, torna-se para mim difícil de continuar a acreditar”.

(tradução)

A carta parecia estar destinada ao presidente Hugo Chavez que começou uma tentativa de mediação com o grupo terrorista e exigiu provas que a refém se mantêm viva.

A guerrilha pergunta agora ao Presidente francês Nicolas Sarkosy para intervir na criação de uma zona sem militares que vai permitir a libertação dos reféns. O presidente não deu resposta mas não excluiu a possibilidade de se dirigir ao local para dialogar com o grupo.

A Farc é a maior guerrilha de Colômbia com 17000 homens e exige a libertação de 500 dos seus homens na troca de 56 reféns.

Sylvie Oliveira

Alfabetização da Pobreza: um problema sem resposta!

2007-12-04T23:36:00.000Z

O quadro de análise comparativo entre Portugal e outros países, ao nível da educação, revela-se preocupante e crítico, dado o panorama negro do insucesso escolar e da alfabetização da pobreza, que Portugal tem medrado.

A OCDE e a UNESCO delataram o estado da educação em Portugal, divulgando que os jovens portugueses, com cerca de 15 anos de idade têm vindo a adquirir conhecimentos técnicos e científicos, muito abaixo da média de outros países sejam europeus, sejam de outros continentes. Na realidade, apesar dos valores apresentados serem significativos e representarem uma situação desigualitária no que concerne à qualificação e meritocracria do desempenho académico, é certo que os esforços governamentais em criarem estratégias de apoio especial e de combate ao mau ensino dizem-se desmotivadores e ineficientes.

As investigações feitas pelos presentes organismos inicidiram no ensino básico (1º ano ao 6º ano de escolaridade) e concluiram que enquanto, Portugal apresenta, neste ciclo, uma taxa de reprovação de 10, 2%; outros países ostentam taxas mais baixas, como é o caso da Espanha com 2,3% e a Finlândia, Grécia, Irlanda e Itália que não atingem os 1%. Efectivamente, é de salientar que Portugal presencia uma taxa de reprovação mais elevada que países como o Botwana com 4,8%, o Paquistão com 3,1% e o Bangladesh com 7%.

Por conseguinte, no relatório estruturado e analisado pela OCDE e UNESCO é de focar alguns aspectos fundamentais que contribuem para o estado hodierno da educação, no nosso país: condição generalizada da pobreza, aparecimento de novas “elites” (novos “ricos”) mal preparadas e incentivadas pelo capital económico em detrimento do cultural, desempenho mal intencionado e incompetente do Governo, acção funesta do meio académico e infamadas estratégias de acompanhamento e prevenção do insucesso escolar. Para além disto, o relatório elucida-nos para um outro sentido: Portugal é um dos países em que há mais fome, pois a assimetria salarial divide a sociedade em classes favoráveis e desfavoráveis, sendo as últimas as mais atingidas, obviamente, pela insuficiência económica não só embaraçosa, o que dificulta o equilíbrio da gestão doméstica, como também a aquisição de bens culturais idênticos e proporcionais aos restantes estados da União Europeia e de outros continentes.

Na verdade, a situação vai-se exautorando, dia após dia! De facto, o sistema educativo está mal estruturado e os meios de comunicação social explodem com notícias de ciclo vicioso e desmoralizante!

Em suma, uma política sólida de alfabetização – alfabetização compreendida como uma forma de literacia continuada e vinculada às práticas sociais – deve servir de alavanca para a organização da sociedade civil e ser parte de um projecto de um país em que todos participem, um país de todos.

Somente desta forma poderemos falar em abolição da pobreza e da igual oportunidade para todos!

Ana Ferreira

“Milhares de crianças traficadas são obrigadas a trabalhar nas plantações de cacau este Natal”

2007-12-04T01:56:00.000Z

A “Christmas Chocolate Campaign” visa elucidar os consumidores acerca dos meandros da produção do chocolate, mormente do processo de recolha dos graus de cacau. Em Cote d’Ivoire – país africano produtor de mais de 40% do cacau mundial – milhares de crianças são obrigadas a trabalhar duramente nas plantações de cacau, sujeitas à exploração, violência e subnutrição. Tudo, claro, para nos garantir o fornecimento de chocolate não só no Natal, mas ao longo de todo o ano. Em 2005, as companhias produtoras de chocolate prometeram acabar com o tráfico de crianças para a recolha do cacau. No entanto, o objectivo não foi minimamente conseguido, pelo que a plataforma “Stop Traffik” exige, agora, que a indústria de chocolate coloque um certificado – “Traffik Free Guarantee” – nas embalagens de chocolate.

Esta campanha de Natal contra a exploração infantil nas plantações de cacau apela aos consumidores que, na compra de chocolates, entreguem aos vendedores este cupão no sentido de os “encorajar a assinar a petição, a participar na campanha e a fornecer chocolate ‘Traffik Free’, ou seja, sem correlação com tráfico infantil.

Anabela Santos

Portugal (ainda) aquém da Igualdade de Género

2007-12-03T00:03:00.000Z

O Fórum Económico Mundial (FEM) publicou, em Novembro, o seu relatório sobre a Igualdade de Género em 128 países, o qual se estriba na análise de quatro domínios: participação económica, níveis de educação, poder político e saúde. Os países escandinavos são os que apresentam um menor desfasamento entre mulheres e homens: a Suécia (81, 46%), Noruega (80,59%) e Finlândia (80,44%) ocupam, como em 2006, as posições cimeiras.

O relatório coloca Portugal no 37º lugar, ultrapassado por países como a Espanha (74,44%), Cuba (71,69%), Cazaquistão (69,83%) e Tanzânia (69,69%). Em relação a 2006, Portugal desceu quatro posições, apresentando, contudo, avanços no estreitamento do gap de género: de 69,22%, em 2006, ascendeu aos 69,59%, em 2007.

Nas categorias em análise, Portugal situa-se em posições amenas. Em termos de participação económica, o nosso país ocupa a 38º posição – 68, 4%: os homens mostram supremacia a nível da ocupação de posições de chefia e da participação no mercado de trabalho, bem como obtêm rendimentos superiores. No que concerne à educação, situa-se em 58º lugar, com a percentagem de 98%: as taxas de literacia feminina e masculina são muito próximas. Quanto aos cuidados de saúde, Portugal ostenta a 74ª posição, assinalando a óptima percentagem de 97,3%. Todavia, é no domínio da política que Portugal apresenta mais debilidades: ocupando a 47ª posição, exibe os péssimos 13,8%: a participação das mulheres no Parlamento e no Governo é muitíssima escassa. De resto, é nesta categoria que a generalidade dos países avaliados encontra maior desigualdade entre os géneros. Por exemplo, a Suécia, mesmo ocupando a primeira posição, possui apenas uma percentagem de 52,52%.

Numa análise geograficamente mais alargada, o Médio Oriente e o Norte de África são as regiões onde a participação feminina na política é menor, ao contrário da Europa Ocidental que mostra um menor desigualdade entre os géneros neste domínio.

Faça-se uma ressalva na leitura do relatório: “o índice observa a diferença, não os níveis”, o que, em parte, poderá explicar o aparecimento nos lugares cimeiros de países considerados problemáticos no modo como tratam a mulher.
Para aceder ao relatório, clica AQUI.

Anabela Santos

Crime de “mouving”: o problema da escravatura laboral!

2007-12-02T14:58:00.000Z

O mercado de trabalho tem-se revelado injusto e injustificável. Algumas portas abrem-se, outras fecham-se. Porém, as que se abrem, por vezes, dizem-se discriminatórias, ao submeterem, humilharem e oprimirem as forças de trabalho. Assim, cria-se uma relação de opressão que conduz, frequentemente, à exploração laboral.

Na realidade, a rede de tráfico de seres humanos traz a Portugal, uma amálgama de pessoas que ao invés de encontrarem uma rede social de plena integração e acomodação a uma nova cultura e a um novo estilo de vida, deparam-se com um sistema instável no que concerne ao conjunto das políticas públicas e sociais que dificultam a inserção cultural, moral, religiosa e laboral, de muitas comunidades “estrangeiras”.

Efectivamente, os povos imigrantes encontram condições desumanas na forma como são abordados e reinseridos em Portugal, agravando-se, esta situação, com o facto, de alguns deles, se sujeitarem à vitimação sexual e laboral. Por conseguinte, o auxílio prestado pelas ONG’s, IPSS, entidades policiais, entidades criminais e outras é, na sua maioria, paliativo na resolução deste problema. Não obstante esta paralisação pública, o código penal pune os traficantes de seres humanos para fins sexuais e laborais, com uma pena entre dois a oito anos. Para além disso, a APAV, instituição particular de solidariedade social, com fim à prestação colectiva dos seus serviços gratuitos e confidenciais tem vindo a incentivar a apresentação de queixa-crime, por parte destas comunidades exploradas e discriminadas, entre as quais, as chinesas. Muitas chinesas, em Portugal, embora tenham um lugar fixo para desenvolverem o seu negócio, são usadas, agredidas e exploradas, laboral e sexualmente. Ora, esta situação agrava-se quando o tribunal vê o seu trabalho impedido, dada a elevada burocratização para resolucionar problemas de maus-tratos a comunidades estrangeiras, pois a situação de ilegalidade em que muitos se encontram bloqueia a resposta desta instância.

Assim, o medo da denúncia junto das entidades, o desencorajamento por parte das instâncias públicas, a inactividade da sociedade civil, complexifica um crime tão vergonhoso como este: o crime de “mouving”, na sua forma agravada!

Ana Ferreira

Lutar contra a discriminação!

2007-12-02T10:49:00.000Z

RESPECT ET TOLERANCE
La tolérance, c'est le respect d'autrui
Je n'ai rien inventé, c'est Larousse qui le dit.

Comment vivre jour après jour
Si on t'enseigne l'ignorance ?
Je prie le ciel, pour que vive l'espoir
De voir un jour le monde se lever
Pour le droit de vivre libre.

Sans protection, pas de liaison,
Ne pas juger son frère ou son ami.
Accepter sa maladie, quelque soit son parcours
Et puis le laisser libre de choisir son existence.

Admettre qu'il puisse être hétéro ou homo
Et ne pas lui refuser sa chance dans la vie
Sous le simple prétexte qu'il est porteur d’un virus
Qui le détruit de l’intérieure.

Le respect c'est aussi simple que d’aimer.
« Si » et « Da » veulent dire « Oui »,
Dites Oui mais avec la capote.
Un geste d'humanité trop souvent oublié.

Et moi dans tout cela, en maintes circonstances
Ai-je toujours fait preuve d'une grande tolérance ?
(http://maxeric.forumactif.com/forum-libre-f1/poeme-respect-et-tolerence-sida-t1861.htm)

Respeito e Tolerância

A tolerância é o respeito pelo outro
Não inventei nada, é o dicionário que o diz.

Como viver dia após dia
Se te ensinam a ignorância?
Rezo o céu para que viva a esperança
De ver um dia o mundo se levantar
Para o direito de viver livre.

Sem protecção, nenhuma relação
Não julgar irmão ou amigo
Aceitar a sua doença, seja qual for o seu percurso de vida
E depois deixá-lo livre de escolher a sua existência.

Admitir que ele possa ser hetero ou homo
E não o impedir de encontra a sua oportunidade na vida
Sob o pretexto que é portador do vírus da Sida
Que o destrói do interior.

O respeito é tão simples como amar
“SI” e “Da” quer dizer “SIM”
Diga SIM ao preservativo.
Um gesto de humanidade demasiada vezes esquecido

E eu no meio disto, nas mesmas circunstâncias
Tenho dado provas de tão grande tolerância?
(Tradução)

Sylvie Oliveira

Contra a Sida

2007-12-02T10:47:00.000Z

Índia: “um terrível lugar para nascer mulher”

2007-12-02T00:03:00.001Z

“Mulher indiana sofre e a sua consciência tortura-a”

Na Índia, o nascimento de crianças do sexo feminino é um desaire para a família, incluindo para a própria mãe, para a qual, pior do que as dores do parto, é o facto de saber que deu à luz uma menina. Os olhares, vozes e gestos dos membros da sua família e comunidade são de repúdio, consternação e incúria. Muitas parturientes de meninas são negligenciadas, maltratadas e, inclusivamente, abandonadas pelos seus maridos.

De acordo com a UNICEF, o distrito de Shravasti constitui a pior região indiana para nascer mulher. No “Global Gender Gap Report 2007”, a Índia ocupa a 114ª posição, num conjunto de 128 países: a igualdade na educação, a saúde e a economia são muitíssimo débeis no país.

Para a sociedade indiana, a mulher representa um pesado encargo financeiro, uma vez que, aquando do casamento, a família da noiva terá de efectuar o pagamento do dote. Na verdade, o sistema tradicional do casamento indiano determina que “as raparigas deixam a casa dos seus pais permanentemente no dia do seu casamento” para integrar o núcleo familiar do seu marido, acompanhadas por um “montante significativo”. Não obstante a ilegalidade do dote – desde 1960 –, este é uma prática corrente entre os indianos, e fundamente nefasta para a mulher. Nela, vêem somente o dispêndio de cifrões em vez da sua identidade própria, confinam-na ao menosprezo e à segregação, cerceiam os seus direitos fundamentais.

“Ouço-as gritar dentro de mim: mamã não me mates!”

Na índia, bem como no Paquistão e na China, o infanticídio e o feticídio femininos são amplamente praticados. Por meio de “um processo psicológico que a comunidade desenvolve”, as indianas são instigadas a matar as suas próprias filhas. A pressão recai sempre na mãe da criança, consideradas, frequentemente, culpadas pelo nascimento de uma rapariga – “há cada vez mais sogras a queimar as noras vivas”. Por isso, muitas indianas matam as suas filhas antes ou após o parto. Com o desenvolvimento tecnológico, muitas recorrem à selecção pré-natal do sexo da criança no sentido de evitar o nascimento de meninas. Este recurso redunda, frequentemente, no feticídio feminino. Na Índia, estima-se que cerca de 10 milhões de fetos femininos foram abortados nos últimos 20 anos. A erradicação de tais práticas exige uma mudança de atitudes, o banimento das barreiras mentais edificadas pelo patriarcado e nutridas pela pobreza e fechamento intelectual. Secundando a especialista em Política Social da UNICEF, Rama Subrahmanian, “não é possível para estes lugares não mudar. Mas a absorção no mainstream não acontece rapidamente”.

Anabela Santos

SIDA: um problema a sensibilizar e combater!

2007-12-01T12:44:00.000Z

"A Sida é uma doença diferente das restantes, porque é um problema social, de direitos humanos e económico. Atinge os jovens adultos no momento em que estes deviam começar a contribuir para o desenvolvimento económico, atingir o crescimento intelectual e educar as suas crianças"

(Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon)

Hoje, dia 1 de Dezembro, regista-se o “Dia Mundial da Luta contra a SIDA”. A ideia lançada para atenuar este fenómeno designa-se de “Stop Sida” , verificando-se que, a mesma, enumerou que em cada minuto que passa, morrem quatro mil pessoas infectadas pelo VIH, ou, de outra maneira, mais de cinco mil e setecentas pessoas por dia, de acordo com a ONU. No entanto, as contribuições das últimas estimativas apontam para um aumento considerável do número de portadores da SIDA, em cerca de seis mil e oitocentas pessoas, diariamente (agência da ONU).

Na verdade, para combater esta problemática, contagiosa e grave é fulcrante a actuação das políticas públicas e da sociedade civil, no sentido da sensibilização, prevenção e encaminhamento de todos os que correm o risco de serem infectados. O “Mal da Indiferença” solicita, deste modo, todos os jovens, em idade média e adulta, a usarem preservativo durante as relações sexuais e a não trocarem seringas, pois as agulhadas ao estarem contaminadas fazem com que o risco seja nulo, dado que a probabilidade de contágio é percentuada em cerca de cem por cento. Assim, a SIDA não é um problema que diz respeito, apenas, aos toxicodependentes, mas a a toda a Sociedade Civil – é urgente quebrar este mito.

Com efeito, em Portugal, foram contabilizadas mais de trinta e duas mil pessoas, infectadas com o vírus da SIDA; não obstante uma grande maioria, das mesmas, não ter encontrado nenhum tipo de sintoma antes de conhecerem, na primeira pessoa, a doença. Para além disso, de acordo com a OMS, a doença afectou, nos últimos tempos, à volta de trinta e três milhões de pessoas, a nível mundial.

Ora, Portugal ocupa o quarto lugar na Europa Ocidental com mais casos de infecções do VIH, segundo o Relatório de 2006 das Nações Unidas – “Entre as 32.205 pessoas com HIV registadas em Portugal, 43,8 por cento já apresentavam sida, o que representa um total acumulado de 14.110 até ao final de Setembro”.

De facto, ser portador do vírus VIH não se traduz, necessariamente, no porte da doença da SIDA, mas a mesma surge quando o vírus se conjuga com uma doença de cáracter infecciosa, como por exemplo, tumor, pneumonia, tuberculose, ou outra.

Ora, a doença tem aumentado, na realidade, nos casais heterossexuais, afectando, maioritariamente, as mulheres.

Em suma, o problema desta doença está ligado à derrota dos tempos no combate à mesma, pelo que a responsabilidade na prevenção, sensibilização e encaminhamento é, inteiramente, de todos!

Ana Ferreira

Simone Veil, Mulher, Política e Feminista

2007-12-01T09:27:00.000Z

“Tudo é mais difícil para elas, o que não pode ser aceite. Ainda existe demasiado para fazer para a igualdade em relação ao emprego, ao salário, a ascensão”.
(Simone Veil, Le journal du Dimanche, 28 Outubro 2007)

Aos 80 anos a política francesa decidiu escrever uma biografia: “Uma vida”. Simone Veil não teve o que se define como uma vida fácil, em Março de 1944 foi presa à Nice onde residia para ser levada com a sua família ao campo de concentração de Auschwitz. Em Janeiro de 1945 é libertada com a sua irmãs, únicas sobreviventes da sua familia.

Simone, lutadora, conseguiu ao longo dos anos se tornar numa das figuras políticas mais queridas de França. Não gosta de teorias para ela foi a vida que a tornou feminista. Acredita na paridade, mesmo se isso deve passar pela via de quotas. Para ela existe de facto diferenças entre o homem e a mulher, desta forma eles se complementam, mas essas diferenças não podem conduzir à superioridade do sexo masculino.

Na questão da contracepção livre autorizada em 1967, Simone Veil teve um papel fundamental pois foi ela que impulsionou o reembolso pela Segurança Social. No entanto foi com seu projecto, enquanto ministra da saúde, sobre a Liberalização do Aborto em 1974 que ganhou mais reconhecimento. O projecto votado em Assembleia foi um dos que suscitou mais reacções negativas.

No seu livro, “Os homens também se recordam”, Simone Veil explica o seu projecto de lei e como foi debatido na Assembleia. “Os vários discursos e os debates que sucederam em França revelaram-na ao país como uma mulher corajosa e determinada que lutou pela dignidade das mulheres como também pelo interesse da Nação, perante políticos hostis mesmo do seu próprio partido”.

Sylvie Oliveira

Women human rights defenders: ‘claiming Rights, claiming Justice’

2007-12-01T01:31:00.000Z

Num universo conturbado e titubeante, há ainda quem decida agarrar uma causa, alimentá-la e promovê-la, muitas vezes a expensas do seu próprio bem-estar, segurança e estabilidade. É, precisamente, o caso de milhares de mulheres que se dedicam à defesa dos direitos humanos.

De acordo com o guia “Claiming Rights, claiming Justice”, qualquer pessoa que “promova e pugne pela protecção e realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais” é considerada uma defensora dos direitos humanos. Exercendo as suas funções nas circunstâncias mais agrestes, os activistas – sobretudo as mulheres – são alvo de atentados frequentes, de natureza diversa. Homicídios, raptos, tortura, abusos sexuais, agressões físicas, prisões e detenções arbitrárias, encarceramento psiquiátrico, ameaças, chantagens e extorsão, assédio sexual, difamação, estigmatização, rusgas ilegais, intimidação de familiares, perseguição, restrição da liberdade e da comunicação, impedimento no envio e recepção de informação, deportação, restrição de deslocação, etc.

Os crimes perpetrados contra as mulheres activistas “não são considerados ‘suficientemente sérios’ para merecer uma resposta” e colocam em riscos as suas actividades no terreno. Apologizando direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais, muitas mulheres estão envolvidas na resolução de problemas que afectam a sua comunidade ou a população em geral, dando um impulso diário para a integração das identidades de género na defesa dos direitos humanos. Em situações de conflito bélico, as regiões e as suas casas são fustigadas pela violência e caos. O facto de serem mulheres potencia a ocorrência de atentados contra si – o patriarcado das sociedades nas quais se movem não deixa conceber a mulher senão como uma figura submissa e passiva. São mais vulneráveis aos “preconceitos, exclusão e repúdio público”. Muitas perdem a vida em fogos cruzados quando tentar salvar vidas. Outras – que se opõem, por exemplo, ao recrutamento de crianças para os exércitos – são acusadas de traição.

A actuação, direitos e procedimentos dos activistas, homens e mulheres, estão manifestos na Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos que, existindo desde de 1985, impõe apenas duas exigências aos apologistas: a universalidade e a não-violência. “Uma pessoa não pode ser considerada um defensor dos direitos humanos se violar os direitos de grupos e indivíduos. Um activista que aja violentamente também não poderá estar sob a égide da Declaração”. Não obstante as premissas consignadas no documento, a impunidade dos agressores estende-se por toda a parte, ameaçando a salvaguarda dos direitos individuais. No caso das mulheres activistas, o “medo de represálias dirigidas a elas, aos membros da sua família ou aos colegas pelos perpetradores desencoraja muitas delas a denunciarem os ataques”.

“Claiming Rights, Claiming Justice”, as defensoras dos direitos humanos continuam a sua caminhada, longa e sinuosa, ansiando por um mundo incomparavelmente melhor.

Para aceder ao documento integral, clica AQUI.

Anabela Santos

Senão confia na justiça, acredite pelos menos, em si: participe neste debate como cidadão activo – fica a deixa!

Em nome da abolição da pena da morte: luminária colectiva!

2007-11-30T16:29:00.000Z

“Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos”

(Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal [primeiro país europeu a fazê-lo])

A Amnistia Internacional solicitou a maior mobilização possível, de todas as capitais e cidades europeias, para a iluminação de todas os monumentos simbólicos e representativos do património mundial, apelando à abolição da pena de morte.

Nos dias 29 e 30 do presente mês, a Amnistia Internacional comemora a primeira abolição da pena de morte em todo o continente europeu, pelo que interpõe todas as cidades de Portugal e do resto da Europa, para se movimentarem contra as “execuções capitais”. A iniciativa é apoiada pela Comunidade de Santo Egídio e pelo grupo organizacional, sem fins lucrativos, defensor dos Direitos Humanos e representante de toda a rede de trabalho, mundial, contra a pena de morte. De facto, a adesão é visível, pois, cerca de setecentas cidades mostraram interesse e responderam, com participação, a esta convocatória; para além de 39 capitais dos cinco continentes, expandindo, deste modo, a revolta e o sufoco humano.

Ora, a pena de morte ou pena de capital diz respeito à setença que é aplicada pela fonte do poder judiciário que consiste em acabar, legalmente, com a vida de uma pessoa, protagonista do crime em que está envolvida. Este crime é apreciado pelo Estado como um crime de extrema gravidade e como tal a única forma de o tornar mais justo, é a morte imediata do condenado. Esta lei abrange quase todas as civilizações e sociedades, para punir os crimes, não obstante o enquadramento legal e sociológico ser distinto, entre elas.

De facto, a pena de capital, a condenação, a sentença e a execução são o resultado da aplicação da lei, de acordo com os ritos e sistema regrado de todo o procedimento de justiça criminal e/ou militar. No entanto, Portugal foi o primeiro país europeu a abolir a pena de morte, em 1852, apesar de parcialmente, pois, uma grande maioria dos militares, sem o sabor da sua Pátria, vigoram, este comportamento de repressão extrema.

Em contrapartida, o propósito da Amnistia Internacional é estimular a opinião pública para debater a realidade gravosa da pena de morte, forçando e incentivando os países à total abolição da pena de morte. Assim, encorajada pelo impulso da União Europeia, a Assembleia das Nações Unidas declarou, este mês, pela primeira vez, “uma moratória internacional na aplicação da pena de morte”.

Em suma, toda a acção levada a cabo pelos orgãos de consciência social, levará a sociedade a reagir de uma forma mais activa, pelo menos aparentemente, pois julgo que ninguém julgará justa a submissão “à tortura e pena, sob a forma de tratamentos crúeis, desumanos ou degradantes” (artigo nº5 da Declaração Universal dos Direitos do Homem).

Ana Ferreira

O crime de "bullying": um problema inquietante!

2007-11-30T03:35:00.000Z

“...o uso de força física ou abuso de autoridade para intimidar ou vitimizar outros, ou para infligir castigos ilícitos”

(definição de “bullying” por: Ministério da Defesa, Reino Unido, 2000)

O crime de “bullying” tem-se propagado, de uma forma incontrolável, nas sociedades hodiernas. Desde os primórdios da Humanidade que a sociedade denunciou, a si mesma, ser agressiva, negativista, desequilibrada e desigual nas relações desenvolve.

De facto, o crime de “bullying” traduz-se no comportamento violento, intencional e plúrimo, para inferiorizar, humilhar e dominar o indivíduo ou o grupo ofendido ou agredido. Este comportamento repressivo engloba, principalmente, maus-tratos físicos e psíquicos por parte do autor das agressões. Normalmente, o último é conhecido por “bully” – o intrépido e as vítimas que sofrem de ofensas e de agressões várias, também elas, estão envolvidas na mesma turma ou grupo de gravame. Para além disso, o delito de “bullying” é usado para representar algumas formas de assédio julgadas pelo(s) culpado(s), sendo a cláusula directa do exercício do poder e por consequência da vulnerabilização da parte afectada, severamente.

De acordo com o investigador norueguês Dan Owelus, o bullying resume-se a três modos de comportamento humano fundamentais, a mencionar: comportamento agressivo e negativo; comportamento humilhante e reiterado e comportamento desequilibrado por parte do intente da desigual relação de poder. Assim, todas estas formas de comportamento atingem, directa ou indirectamente toda a vítima de crime; no entanto, enquanto que o “bullying directo” é o procedimento mais comum entre o sexo masculino, o “bullying indirecto ou de agressão social” é a acção que toca, mais frequentemente, o sexo feminino e menores, devendo-se, sobretudo ao isolamento social a que os últimos estão sujeitos. Deste modo, os bullies conseguem criar um método de inebriação, que leva ao isolamento involuntário da vítima, para que, os mesmos, possam atingir os seus fins, por meio do aspergimento de comentários e de boatos acerca da vítima, da recusa em socializar com outrém, da intimidação de outras pessoas, que até então, tenham “boas” pretensões em sociabilizarem com a vítima e da crítica compulsiva sobre aspectos socialmente significativos e reconhecidos, da vítima. Por conseguinte, a vítima isola-se, socialmente e é nesta fase que o “bully” amplia um espaço desimpedido pela sociedade, para a agressão.

Ora, o bullying pode ocorrer em múltiplos espaços públicos como escolas, faculdades, locais de trabalho, vizinhos e entre países diferentes. Ao contrário de ideias pré-concebidas sem fundamento, este crime não depende da percepção que a vítima tem do agressor nem do grau de resistência, que a própria lhe demonstra, mas antes da combinação de técnicas de humilhação, submissão, atormentação, ameaça, injúria e intercessões de violência física e psicológica. Nesta linha de pensamento, para levar a cabo todas as suas pretensões, a parte que comete o crime cria um conjunto de procedimentos técnicos que levam à vitimização, a divulgar: insultos directos à vítima; inferiorização constante da vítima (“tu não serves para nada”); ataques físicos e psicológicos frequentes contra a pessoa e seus bens (“tu nunca foste capaz de ter mais nem de ser alguém na vida”); interferência com a propriedade da pessoa – livros, roupas, material escolar e acessórios; depreciação da vida da vítima e dos príncipios que norteiam a sua vida, sem quaisquer fundamentos; chantagem por chat, via sms ou via msn (ferramentas de informação que a vítima usa, na sua maioria); uso sarcástico de dupla personalidade ( por exemplo, fazendo-se passar por amigo(a)) entre outros.

Em suma, o “bullying” é um problema inquietante e significativo que necessita de um ajustamento urgente!

Ana Ferreira

“Escolas Seguras para Raparigas”

2007-11-29T17:06:00.000Z

A Amnistia Internacional (AI) está a promover a campanha “Escolas seguras para as Raparigas” durante os 16 dias de activismo contra a violência de género (25 de Novembro e 10 de Dezembro), no sentido de garantir uma integração feminina no sistema de ensino eficiente, sem a ocorrência de atentados contra as meninas.

Com efeito, existem inúmeros riscos para raparigas: para além de muitas serem impedidas de frequentar a escola, mesmo o ensino básico, são violentadas no interior das escolas ou imediações; vítimas de abusos sexuais, bem discriminadas somente por serem do sexo feminino. Os corolários decorrentes dos sucessivos atentados contra a sua integridade são terríveis: abandono escolar e dificuldades na aprendizagem, que redundam num ciclo ininterrupto de iliteracia, pobreza, subjugação, exclusão, discriminação.

Secundando o documento da AI, “os governos são obrigados a respeitar os direitos das raparigas, a protegê-las de abusos, e a tornar os direitos das raparigas numa realidade. Professores e auxiliares de educação são agentes do Estado e partilham esta responsabilidade”. Por conseguinte, a AI imprime nesta campanha um apelo aos organismos governamentais – escolas e órgãos relevantes – para que adoptem as seguintes medidas:

- a proibição de todas as formas de violência contra as raparigas - castigos corporais; agressões verbais; assédio; violência física, psicológica e sexual – através da promulgação de leis e políticas adequadas.

- a elaboração de planos nacionais de acção que integrem orientações para os estabelecimentos de ensino, a formação de professores e alunos, um financiamento público apropriado e a nomeação de técnico responsável. Importa ainda a criação de casas de banho e balneários separados, assim como dormitórios, espaços de recreio e campos desportivos seguros.

- criação de mecanismos de denúncia, investigações eficientes, processos penais e acesso a serviços de apoio à vítima e sobreviventes (aconselhamento, tratamento médico, informação sobre HIV/SIDA e direitos sexuais e reprodutivos, medicamentos, apoio à reintegração das raparigas no sistema de ensino com HIV, que sejam mães ou casadas).

- eliminação dos custos no acesso à instrução primária, com garantias de acesso para as raparigas provenientes de grupos marginalizados.

- desenvolvimento e aplicação de códigos de conduto para os funcionários escolares e estudantes.

O direito ao conhecimento é inalienável e todas as crianças, homens e mulheres devem ter a possibilidade de "iluminar-se". Contudo, os governantes regem-se pela cartilha dos cifrões e descartam-se do propósito principal que deveria conduzir as suas acções governativas: conferir qualidade de vida à população!

Passa por AQUI!

Anabela Santos

Somos todos responsáveis!!!

2007-11-29T00:41:00.000Z

Hoje assisti a um painel na minha Universidade cujo tema era “Criminalidade e Vitimização”. Os dados permanecem assustadores, só neste ano (contabilizando oito meses) a PSP de Braga recebeu cerca de 248 queixas crimes de violência doméstica. O agressor é maioritariamente do sexo masculino (94%) e tem uma relação de proximidade com a vítima que é maioritariamente mulher (92%). Assim em 79% dos casos o agressor é o conjugues ou o companheiro da pessoa que agride.

Mais assustador ainda foi o comentário de um participante do Colóquio que interveio para esclarecer um ponto sobre violação marital. Assim segundo a lei a violação pode ocorrer no seio do próximo casamento, como explica o comissário da PSP ninguém tem o direito de forçar outro a ter relações sexuais, sejam eles conjugues ou companheiros. Até este ponto todos estavam de acordo menos um dos alunos da Universidade que achou pertinente referir que: "é normal exigir relações sexuais por parte da nossa mulher, ou senão vamos procurar fora do casamento”. Assim para um aluno ainda por cima de uma área da Sociologia a mulher não pode recusar ou escolher os momentos em que pretende ter relações sexuais, isto pareceu-me absurdo mas a verdade é que aconteceu. Parece-me obvio que mesmo num casamento qualquer relação forçada por parte de uma das partes equivale a uma violência.

O artigo 152º do código penal, publicado em Diário da República em 04 de Setembro de 2007, estabelece o seguinte: “Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus-tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais: é punido com pena de prisão de um a cinco anos”. A nova lei inclui um novo termo de situação que se refere a uma relação análoga à dos conjugues, não implicando necessariamente uma coabitação. Infelizmente a relação de violência não é um exclusivo das relações maritais e acontece no próprio namoro.

Esta pena de prisão que infelizmente não parece dissuasiva não corresponde como em todos os casos a realidade. Assim ao agressor é muitas vezes atribuindo uma multa e muitas vezes apesar de várias provas permanece em liberdade e é simplesmente acompanhado por uma assistente social.

A questão em torno desta problemática é sempre a mesma: Porque as mulheres permanecem em casa ou na relação? Não podemos esquecer a questão do isolamento do qual muitas vezes a mulher são vítimas. Não podemos descorar a grande problemática da dependência seja ela emocional, financeira.

A violência doméstica como crime público pode ser denunciada por cada um de nós e já não necessita de uma queixa pela vítima. Em vezes de questionarmos os motivos que levam a mulher a calar-se e suportar tais humilhações, porque não questionamos porque todos nós ficamos calados. O que nos leva a ignorar sinais de maus tratos físicos ou psicológicos? O que nos leva a ficar apáticos ao sofrimentos de conhecidos, vizinhos, amigos? Somos todos responsáveis pelo alastrar deste mal social.

Sylvie Oliveira

SylvieO6@hotmail.com

“Da mulher a casa, do homem a praça”

2007-11-28T23:47:00.001Z

Os contributos dos cônjuges na organização da esfera doméstica são nitidamente distintos, em muito devido aos alicerces patriarcais que sustentam as sociedades da hodiernidade. O ingresso da mulher ocidental no mercado de trabalho libertou-a das correntes da dependência masculina, conferindo-lhe autonomia. Todavia, a independência económica não foi suficiente para garantir um status feminino equiparável ao masculino.

Embora tenha deixado o lar para desempenhar uma profissão “fora de portas”, a mulher continua a arcar com o ónus das tarefas domésticas quase exclusivamente. Ora, é precisamente o que demonstra um estudo desenvolvido pela Universidade de Stavanger, na Noruega, envolvendo cerca de 18 mil casais de 34 países, com idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos. O estudo revela que a participação do casal na organização da casa depende da posição da mulher na sociedade, estando igualmente relacionada com o nível económico do país. Há uma menor diferença na distribuição das tarefas domésticas nas sociedades mais equitativas, nas quais as mulheres detêm papéis relevantes. Esta divisão é condicionada por dois factores: no caso das mulheres, pelo nível da cimentação da Igualdade de Género; os homens mostram-se mais influenciados pela economia.

Na Noruega, as mulheres despendem 12 horas semanais nas tarefas domésticas e os homens cerca de 4 horas. Por outro lado, os mexicanos são os que dizem colaborar mais em casa, com uma participação superior a 12 horas. No entanto, as mexicanas continuam a trabalhar mais do que os seus cônjuges. O investigador Knud Knudsen referiu que não há país no mundo onde a participação masculina na esfera doméstica seja superior à feminina e, mundialmente, as mulheres desempenham dois terços das tarefas do lar! As chilenas são as que dedicam um maior número de horas à organização da casa: 38 horas semanais, seguidas pelas brasileiras (33 horas) e pelas irlandesas (32 horas).

Em suma: o rótulo de “housekeeper” continua a ser atribuído à mulher, independentemente dos níveis socioculturais dos países. O homem é tão-somente encarado como um mero coadjuvante, cabendo a principal responsabilidade da gestão e execução das tarefas à mulher.

Chega de confinar a mulher ao lar, chega de falsos ditongos e apupos de igualdade porque ela não existe! É necessário banir pequenas grandes bolas de cotão como a distribuição desequilibrada nas tarefas domésticas para que a consigamos terminantemente alcançar.

Anabela Santos

Crimes sexuais a menores aumentam em flecha!

2007-11-27T21:46:00.000Z

Os crimes sexuais contra menores têm-se vindo a revelar como actos extremamente preocupantes, pois acarretam consequências de extrema gravidade.

De acordo com a Polícia Judiciária, este comportamento aumentou em flecha,em Portugal, nos últimos anos, o que implica dizer que a vitimação e a vulnerabilização ganham relevo no mundo do crime. O “abuso sexual” pode, neste sentido, englobar algumas formas que o descrevem, a mencionar: violência, coacção irresistível, chantagem, exploração sexual, incentivo à prostituição, escravidão sexual, migração forçada para fins sexuais, turismo sexual, rufianismo e pornografia infantil. Assim, uma problemática com consequências físicas baseadas na dor e na lesão corporal, granjea reforços ao nível do comportamento como: a dificuldade da expressão da raiva, a queda no rendimento “pessoal” e profissional, procedimentos auto-destruitivos (consumo de álcool, de estupefacientes, etc), regressão na linguagem, agressividade “pessoal” e com o meio envolvente, entre outros.

De facto, as estatísticas enumeram que esta atitude monstruosa, no ano de 2006, foi na sua maioria praticada pelo grupo familiar, sendo menor o contacto com vizinhos e outros. Frequentemente, o abusador é uma pessoa com quem o menor estabelece um nível de confiança elevado e como tal o conhece e relacionam-se, com proximidade. Para além disso, as pesquisas têm demonstrado que, normalmente, o agressor, abusador e ofensor, é do sexo masculino, com tendências heterossexuais e não com distúrbios psiquicos e tendências homossexuais, como uma grande maioria das pessoas, assim, o entende. De acordo com Azevedo e Guerra (2000), os manipuladores e abusadores contra crianças e jovens que sofrem de depressões e de perturbações psiquicas são uma minoria, o que nos leva a concluir que um acto desviante, é praticado por ditas pessoas “normais”, com laços estreitos com a vítima.

No que concerne ao contexto dos crimes de abuso sexual, compreende-se que uma grande parte, dos mesmos, ocorrem no espaço privado ou doméstico. Desta forma, numa perspectiva atomista, qualquer agente social, indiferentemente, do sexo ou da idade tem mais probabilidades em ser atacado, agredido ou violado na sua casa do que em qualquer outro lugar exterior à mesma, ainda para mais quando se trata de grupos sociais mais vulneráveis, como é o caso das crianças. Sendo o crime de violência contra a menores, um crime que se tem vindo a desenvolver num espaço público, as intervenções criminais, nestes casos, vêem-se limitadas. De facto, as mulheres-mães são as principais denunciadoras, destes casos de crime contra crianças e jovens, seguindo-se os pais, a protecção de menores, os tribunais e em último, as escolas. De acordo com o recente estudo, muitos dos agressores-sexuais rondam a faixa etária superior a 70 anos e as vítimas mais atingidas encontram-se entre os oito e os treze anos de idade.

Na verdade, o agressor solicita a criança para omitir a situação, depois da sua ocorrência pressionando-a, humilhando-a e submetendo-a, sob diversas formas. É comum a criança sentir culpa, uma enorme pressão psicológica e até um laço de afecto, muito grande, pelo ofensor, agressor ou abusador.

Todavia, a realidade elucida-nos para um problema vergonhoso, que espelha, muitas vezes, explicações pobres e afastadas da sua verdadeira essência, tais como: “a violência sexual é um fenómeno raro”, “só as raparigas é que são vítimas de violência sexual”, “a violência sexual é um fenómeno ultrapassado e só atinge as meninas de classe mais baixa”, “quando a criança é vítima conta tudo aos pais”, “as crianças são violentadas, porque provocam a situação”, “algumas crianças até gostam, porque pedem e querem”, “se as crianças quisessem poderiam evitar a situação”, “a criança está a mentir e logo a inventar”, “os bebés e as crianças muito pequenas nunca são vítimas de violência sexual”, “é melhor deixar isso em segredo familiar, poque é uma vergonha” (Alcipe, “Proceder e Compreender”, Projecto “Core”: Crianças Vítimas de Violência Sexual”, APAV).

Em suma, a desigualdade social e humana, em matéria de violência, não nos torna mais livres, muito pelo contrário, pois traduzem a vergonha do silêncio e da morte!

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Gap salarial entre géneros: dois países, um problema comum

2007-11-26T21:49:00.000Z

A majestosa Europa julga-se um continente avançado que, sempre na vanguarda, acompanha as novas modas da Pós-Modernidade. Esquece, porém, que muitas das condições essenciais a uma fruição plena da cidadania possuem unicamente existência teórica. A assimetria salarial entre homens e mulheres monstra precisamente um continente vulnerável e titubeante em matéria de Direitos Humanos, revelando, simultaneamente, o quão longe está de alcançar a Igualdade de Género.

A França, pela voz do ministro do trabalho, Xavier Bertrand, manifestou, hoje, o intuito de pôr fim ao desfasamento remunerativo entre géneros, apanágio das economias desde o ingresso da mulher no mercado de trabalho, no século XIX. Nesse sentido, anunciou a aplicação de sanções às empresas que não actuem em concordância com a “lógica da correcção salarial”, a partir de 2010. Em Maio, o ministro do trabalho havia já demonstrado a intenção de estreitar este gap: “Se, no curso de dois anos, não tivermos conseguido obter resultados nas empresas, a Inspecção do trabalho terá a possibilidade de poder transmitir estes casos de discriminação”.

Não obstante o maior sucesso escolar feminino, em França, as mulheres são mais afectas ao desemprego, preenchem maioritariamente a base da pirâmide do mercado de trabalho e obtêm remunerações inferiores, não havendo, por isso, uma proporcionalidade entre as suas competências e o seu estatuto no emprego e na família - uma realidade, de resto, em tudo idêntica à portuguesa. De acordo com um estudo “Emplois du temps” de Insee (1998-1999), uma mulher ocupa, em média, num ano, 680 horas no trabalho doméstico mais do que o seu companheiro. E quando um dos cônjuges tem de abdicar da sua carreira profissional para cuidar das crianças, são maioritariamente as francesas a fazê-lo. A obrigatoriedade de conciliar o emprego com a família é um dos maiores obstáculos à efectiva integração da mulher no mercado de trabalho.

Como asseverava há pouco, a realidade laboral em Portugal não difere em nada da francesa. Recorrendo a um texto anterior, estão, em baixo, apresentadas as principais linhas (sexistas, misóginas) caracterizadoras do mercado de trabalho português:

- A participação feminina no mercado de trabalho é, de facto, incontestável. Todavia, não nos deixemos seduzir por meros valores, pois apenas nos induzem em erro. Não podemos olvidar a maior susceptibilidade feminina no que concerne ao desemprego. Com efeito, a taxa de desemprego da mulher é muito mais insinuante do que a do homem. No terceiro trimestre de 2007 (INE, Estatísticas do Emprego), a taxa de desemprego dos homens foi de 6,6% enquanto a das mulheres ascendeu aos 9,3%.

- A entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho contribui para a sua emancipação. Porém, a máxima “salário igual para trabalho de valor equivalente” é assaz adulterada. Em média, os salários das mulheres são nitidamente inferiores aos dos homens, mesmo nos níveis de qualificação mais elevados.

- Qualquer situação desviante da norma é punida (hipocritamente): veja-se o caso da gravidez, por exemplo. Quantas mulheres são demitidas pelo facto de terem engravidado? Não raras são as entrevistas de emprego que levantam uma questão assaz pertinente: quando pretende ter filhos? Mais. Quantas mulheres protelam a maternidade em virtude dos desejos da entidade patronal?

- As mulheres estão em maioria nas universidades – é um facto inegável. Contudo, coloque-se a questão: será que detêm o mesmo estatuto que os homens? Por um lado, há uma concentração feminina num conjunto restrito de actividades profissionais, a saber, serviços pessoais e domésticos, saúde e acção social e educação – segregação horizontal. Por outro, a nível da verticalidade do mercado de trabalho, verifica-se uma maior prevalência das mulheres nos níveis inferiores da hierarquia profissional, ou seja, à medida que aumentam os níveis de qualificação, a concentração feminina diminui – segregação vertical.

- A violência laboral transfigurada no assédio moral e sexual torna-se cada vez mais evidente e nefasta para as relações entre os indivíduos. O assédio moral corresponde a tentativas de descredibilizar, escarnecer, menosprezar manifestadas por um indivíduo em relação a um que lhe é hierarquicamente inferior. Esta forma de violência é, frequentemente, exercida sobre mulheres que retomam as suas funções laborais após um interregno para usufruir da licença de maternidade. O assédio sexual consiste, por seu turno, num comportamento de cariz sexual indesejado por quem é objecto da mesma. Traduz-se em suborno sexual (a vítima é aliciada com oportunidades de formação profissional, promoções, aumento de salário se aceder aos “pedidos” que lhe são colocados); comentários inoportunos, agressões físicas, posturas sexuais. De notar que, uma vez que as mulheres estão escassamente representadas nas posições de chefia, as vítimas de assédio sexual são maioritariamente do sexo feminino.

Em suma, as mulheres não detêm o mesmo status e oportunidades que os homens no campo profissional. As actuais estruturas do mercado de trabalho transparecem algo que parece anedótico, mas triste: a mulher deixou a subserviência doméstica pela marginalização no emprego!

Anabela Santos

"Síndrome da mulher batida"

2007-11-26T02:11:00.001Z

O fénómeno da violência doméstica ganhou uma crescente visibilidade social, desde a década de 70 com o movimento feminista, com a universalização dos direitos humanos e com uma gradual sensibilidade social, em matéria de violência.

Ontem foi notícia que este fenómeno atingiu cerca de oito mil mulheres, nos últimos nove meses, dando sentido à crescente vitimação feminina, embora alguma silenciada. Todavia, deparamo-nos com as “cifras negras”, nomeadamente com o enorme desfasamento entre o que é, significativamente, declarado e o vivido, o que nos leva a concluir que, não obstante os esforços e incentivos das instituições na sensibilização, prevenção e encaminhamento das vítimas de crime doméstico, a realidade sombria, de foro íntima, tendo vindo a aumentar drasticamente. De facto, o problema da violência doméstica apresenta uma dimensão mais alarmante, à medida que os dados estatísticos revelam mais intolerância e menos segurança nas sociedades hodiernas. De acordo, com Elza Pais (1996), responsável pela Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica constata que “se é hoje maior o sentimento de insegurança do que foi no passado, não é seguramente porque a violência tenha sido menor do que hoje, mas por não ter sido anteriormente tão divulgada e valorizada, o que confere na actualidade, uma maior visibilidade a um fenómeno que pode estar a diminuir (...) Na actualidade, não é tanto a violência que é recente, mas a consciência que dela se tem, bem como a intolerância com que se lida com ela”. Deste modo, o problema da propagação do fenómeno deve-se, sobretudo, à falsa consciência colectiva.

Desde que a violência doméstica se tornou crime público, os registos feitos pelas entidades criminais aumentaram bruscamente, detectando-se, deste modo, mais crimes de agressão física. Contudo, sendo a violência doméstica conhecida por muitos pensadores como “violência intrafamiliar”, sabe-se que a violência se tem vindo a distribuir, de forma mais igualitária, no espaço doméstico, atingindo não apenas crianças, idosos e mulheres, mas também homens. Na verdade, muitos homens omitem a realidade que os afectam, relatando, menos vezes às entidades criminais a sua condição de vítimas. No meu entender, isto deve-se à máxima popular “um homem não chora”!

Com efeito, Gelles (1995: 451) demonstrou que já desde as civilizações grega e romana “o marido podia castigar, divorciar-se ou matar a mulher por motivos de adultério, embriaguez ou for frequentar jogos públicos”. Ora, as famílias patriarcais, desde sempre, concederam ao homem o direito absoluto e o poder ilimitado sobre a sua mulher e filhos. Em contrapartida, porque a história é feita de avanços e de retrocessos, de conquistas e de desafios, a violência praticada contra a mulher só se tornou um crime e um problema social de extrema gravidade, quando foi reconhecido, publicamente, o “síndrome da mulher batida”.

Ana Ferreira

25 de Novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

2007-11-25T16:10:00.000Z

Numa sociedade muito perto do nível máximo de putrefacção, a violência doméstica é um dos cancros sociais cujo banimento urge com toda a premência. Acções de sensibilização, a divulgação nos media, a denúncia do crime, a actuação eficiente das autoridades policiais são factores que contribuem para a contracção da dimensão deste fenómeno. Em Portugal, o combate contra a violência doméstica é travado diariamente; porém, de um modo muito morno e paulatino. Com efeito, a incipiência da estratégia de combate manifesta-se na escassez de recursos de apoio às vítimas – escassez de casas de abrigo –, o contributo dos media, nomeadamente da televisão, é diminuto – raros são os spots de consciencialização, escassos ou mesmo inexistentes são os debates e reportagens a abordar a temática da violência doméstica. A denúncia de um caso de violência encontra, por vezes, obstáculos absolutamente intransponíveis para as vítimas: ausência de ajuda imediata, morosidade no alcance de soluções concretas, burocracia, ineficiência da protecção legislativa das vítimas. E, não obstante a crescente melhoria dos serviços policiais, estes evidenciam ainda uma postura pouco sensível ao crime da violência doméstica, impondo, por vezes, interrogatórios quase dissuasivos. A impunidade dos agressores é ainda mais vergonhosa. O Artigo 152º do Código Penal Português prevê uma pena de prisão de um a cinco anos para perpetradores de violência doméstica. Todavia, quantos agressores são, de facto, responsabilizados pelos seus crimes? Tal como em muitos outros aspectos, Portugal vive de teorias e Planos de combate; a realidade mostra uma aplicação deficiente dos esboços teóricos e o consequente adensamento da violência doméstica.

De acordo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em 2006, cerca de 39 portuguesas foram mortas pelos maridos ou companheiros e 43 ficaram feridas gravemente. O homicídio conjugal corresponde a 16,4 por cento do total de homicídios.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou, em 2006, cerca de 13.600 crimes de violência doméstica – maus tratos físicos e psíquicos, ameaças, coacção, abusos sexuais, subtracção de menores, violação da obrigação de alimentos, homicídio, etc. Para além dos dados da APAV, ressalte-se os da PSP: nos seus registos consta uma subida do número de denúncias – de 8828 passou para 9218. A APAV registou um aumento de denúncias no primeiro semestre de 2007. Estudo realizado, em 2006, nos países-membros do Conselho da Europa mostra que 12 a 15 por cento das cidadãs europeias com idades superiores a 16 anos foram vítimas de violência doméstica por parte dos seus companheiros ou maridos.

Prefiro acreditar que o aumento da procura de ajuda se deve à maior visibilidade que o crime público alcança crescentemente. Contudo, não posso descartar a possibilidade de ter ocorrido, efectivamente, um aumento da violência doméstica. Os dados são perturbantes, mormente quando não os encaramos como meros números, mas como mulheres cujas vidas, mentes e corpos ficam irreversivelmente maculados.

Anabela Santos

Why not?

2007-11-24T01:46:00.000Z

Gosto do nocturno, do silencioso, do sombrio, do solitário, do monótono, do melancólico. Gosto do imperscrutável, do indizível, do inesperado. Gosto do subterrâneo, do ignoto, do dúbio. Gosto do complexo, do controverso. Gosto do estranho, do original, do minoritário, do invulgar. Gosto do turvo, do neurótico, do contraditório, do impetuoso. Gosto do ensimesmamento, da introspecção, do olhar crítico e da opinião. Gosto da ilusão, do sonho e da utopia. Gosto da liberdade e da igualdade. Gosto da razão e do esqueleto. Gosto da língua, da escrita e da palavra. Gosto do inverno, da chuva, do vento. Gosto da noite, da lua e da nuvem. Gosto da toca, do ninho, do berço. Gosto do piano, da tecla, do ré, mi, fá, sol, lá si, dó. Gosto do ‘to be continued’, das reticências, dos travessões. Gosto da rouquidão, da febre, do suor. Gosto do vácuo, do deserto, do abismo. Gosto simplesmente!

Porquê? Porque detesto o gratuito, o avulso, o previsível, o vendável. Detesto o inconsequente, o incongruente, o insolente, o leviano. Detesto a bala e o chicote. Detesto o subalterno, o vassalo, o senhor, o déspota. Detesto o injusto, o pretenso, o discriminatório. Detesto o corrupto, o podre, o repugnante. Detesto o terreno e a convenção. Detesto a pobreza e a riqueza. Detesto o esgoto, o lodo, o excremento. Detesto a náusea, o vómito e as dores menstruais. Detesto a omissão, a censura e a represália. Detesto o pudor e o preconceito. Detesto a tradição e a redundância. Detesto a distorção, a manipulação, a traição e o equívoco. Detesto o esquecimento, a perda e a morte. Detesto a Idade Média, a Modernidade e a Pós-modernidade. Detesto simplesmente!

boomp3.com

Anabela Santos

Justiça para que te quero?

2007-11-23T13:34:00.000Z

Choque, estupefacção, repulsa, muita repulsa, um misto de frustração e incredulidade, um intenso desejo de justiça. Inadmissível, abjecto, selvático. O corrompimento da integridade psicológica e física de uma mulher a um nível extremo. Não há argumento algum que justifique a colocação de uma jovem, com idade compreendida entre os 15 e os 20 anos, numa cela prisional partilhada por mais de 20 homens. Não há desculpa possível para o toque imundo destes homens (leia-se bestas), para os abusos sexuais perpetrados sucessivamente numa jovem, presa em flagrante delito de furto, durante 26 dias. Durante cerca de um mês, os seus direitos foram absolutamente reprimidos: apresentava hematomas e queimaduras de cigarro, foi violada reiteradamente. E, pior, o que aconteceu a esta jovem não se trata de uma “caso isolado”, haverá muitos mais nas calhas da omissão.

Como é que tudo isto acontece numa cela policial durante um mês e ninguém o impede?

A Polícia Civil do Panamá afastou os responsáveis pela detenção da jovem. Mas, ao que parece, a Justiça do Pará tinha conhecimento de que uma mulher partilhava a cela com mais de 20 homens e não tomou nenhuma resolução. Há já promessas de perscrutação do caso, de abertura de inquéritos para apurar as reais circunstâncias. Espero que o afinco das autoridades manifestado agora, que os media expõem o caso, não desvaneça, acabando por juntá-lo aos milhares prostrados nas gavetas do esquecimento.

E, ainda mais uma interrogação: Que barbáries são cometidas diariamente contra as mulheres atrás das grades?

Anabela Santos

És homófob@?

2007-11-22T01:37:00.000Z

Depois de uma rápida navegação pelo ciberespaço, uma ilação emergiu, de imediato, na minha mente: a originalidade (leia-se: imbecilidade) dos publicitários continua a abundar! A recentíssima campanha da cerveja Tagus – “Orgulho Hetero” – é exemplo disso mesmo.

Com efeito, a cerveja promete desenvolver o conceito de orgulho heterossexual e “promover o convívio entre jovens do sexo oposto”, no sentido de construir uma “pequena comunidade virtual – o Hi Hetero”. Primeiramente, gostaria que alguém dos bastidores da campanha me esclarecesse acerca da definição de “orgulho heterossexual”. De seguida, gostaria que esse mesmo indivíduo me explicasse a razão pela qual segmenta os consumidores entre homossexuais e heterossexuais.

Inequivocamente, a cerveja Tagus brinda-nos com um conceito pobre, estéril em propósito, criatividade e profissionalismo. Está convicta de que concebeu uma campanha “surpreendente” e “inédita”. Indubitavelmente! “Surpreendente”, porque é tal a estupidez condensada que ninguém fica indiferente. “Inédita”, porque, não obstante os muitos exemplos de pouca mestria das agências de publicidade, não me recordo de uma campanha tão ridícula. Numa linha: o “Orgulho Hetero” não é uma campanha publicitária; é, em si mesmo, um incitamento à homofobia. Além disso, subestima a inteligência dos heterossexuais, dando por certo que vão corroborar a sua estratégia homofóbica.

Não foi há muito tempo que a docente de Teorias de Publicidade esclarecia os alunos (nos quais me encontrava) acerca do Código da Publicidade português. Dentre os inúmeros pontos, recordo-me de alguns pontos que, neste contexto, assumem toda a relevância. O artigo 12º do Código estabelece que “é proibida a publicidade que atente contra os direitos do consumidor”. Ora, a campanha “Orgulho Hetero” fomenta manifestamente a discriminação baseada na orientação sexual; corrói os direitos dos consumidores homossexuais, reduzindo o valor da pessoa humana à sua orientação sexual.

Nesse sentido, devem ser accionados os instrumentos legais para responsabilizar os devidos envolvidos. No que concerne à assunção de responsabilidades, o Código da Publicidade consigna, no artigo 30º, que os anunciantes, profissionais e agências de publicidade e outras entidades adjacentes “respondem civil e solidariamente, nos termos gerais, pelos prejuízos causados a terceiros em resultado da difusão de mensagens publicitárias ilícitas”.

Imagens retiradas de Panteras Rosa

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Anabela Santos
AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Seminário Internacional sobre "Violência Doméstica"

2007-11-19T15:12:00.000Z

Nos dias 15 e 16 de Novembro de 2007 realizou-se na UTAD de Vila Real o “Seminário Internacional – Violência Doméstica – realidades transfronteiriças, prevenção, apoio e acolhimento” organizado pela APAV, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – Interreg III A, em parceria com AYUNTAMIENTO DE ZAMORA. O seminário foi aberto pela Drª Elisa, gestora do GAV de Vila Real que apresentou o projecto “Prevenção, Encaminhamento e Acolhimento de Mulheres a crianças e mulheres vítimas de violência doméstica”, promovido pela APAV de Vila Real, com o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional que levou à criação do seminário transnacional, à criação de uma casa de Abrigo, na cidade de Vila Real, para além de programas formativos de prevenção e sensibilização do fenómeno em escolas.

A presidente da APAV, Drª Joana Marques Vidal mostrou que o problema da violência é um problema civilizacional e comunitário e não surge apenas como uma reacção legal. Assim, ela enunciou que “A violência doméstica não é um problema novo, mas um problema escondido e um fenómeno global e social” e sem dúvida que ultrapassa todas as acções criminosas. Em último referiu que havendo vários tipos de violência, entre os quais violência moral, cultural, física, verbal, etc, o fenómeno da violência é da inteira responsabilidade social, de ordem cívica e moral, constituindo um desafio à sensabilidade da área social. No fundo, o objectivo deste seminário centrou-se no compromisso da sociedade perante um crime público com proporções inaceitáveis.

De facto, com o seguimento da ordem dos trabalhos o primeiro painel apresentou algumas respostas legais à violência doméstica e foram, ainda, fundamentadas questões ligadas ao reforço do estatuto da vítima assim como a aplicabilidade de determinadas medidas de coacção, ao ofensor ou agressor, analisadas, detalhadamente no segundo painel. Deste modo, o segundo painel esteve ligado à enunciação de medidas legais e formas de procedimento judiciário que tenham como fim a protecção da vítima de violência doméstica e a segurança da mesma, num contexto de aplicabilidade judicial. Ora, o terceiro painel intitulado “A violência doméstica e a Comunicação Social” apresentou como principais objectivos mostrar o papel da comunicação social na construção de respostas à problemática da violência com recurso à construção da feminidade em revistas para adolescentes e entender o olhar da comunicação social sobre a mulher, as relações de género e a violência.

Neste seminário realizaram-se vários workshops tendo eu, participado em apenas dois, tais como: “O teatro como ferramenta na prevenção da violência doméstica” ligado ao projecto “Direitos & Desafios” da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e “Impacto nas crianças vítimas de violência, da ruptura familiar e do acolhimento em Casas de Abrigo” promovido por uma psicóloga da APAV de Vila Real. No primeiro workshop desenvolvemos algumas técnicas de percepção sensorial na base da metodologia do fórum-teatro que nos auxiliaram à compreensão da designada “Teoria do Ser”. A última considera que há três grandes fontes do Ser Humano tais como: cérebro, coração, cultura e corpo. Concluímos este workshop com o visionamento de pequenos trechos de vídeo filmados em escolas, sob a forma de teatro que nos permitiram compreender que o trabalho de prevenção no namoro é um passo fundamental para a prevenção da violência. O formador e psicólogo mostrou a importância da seguinte citação, na produção desta metodologia de prevenção da violência: “Todos os seres humanos são actores, porque agem e espectadores, porque observam. Somos todos espect – actores” (Augusto Boal).

No segundo workshop podemos compreender o potencial impacto da exposição à violência interparental. Neste sentido, desenvolvemos actividades que elucidaram cada técnico à percepção da dificuldade que muitas crianças têm na selectividade de dois mundos, quando ingressam nas casas de abrigo ou de acolhimento, para além de outros aspectos relevantes. O terceiro painel determinou como principais objectivos a cooperação no apoio a vítimas de violência doméstica, entendendo o papel das forças das seguranças públicas e do sistema de saúde na prevenção e no combate à violência doméstica. Ambas as intervenções evidenciaram a necessidade de uma intervenção mutidisciplinar (trabalho em rede) para atenuar o elevado índice de vítimas de violência doméstica. O quarto e último painel contou com a presença de convidados espanhóis que manifestaram a relevância dos projectos levados a cabo na prevenção e intervenção no domínio da violência doméstica, tais como: “As boas práticas da prevenção e da intervenção a nível regional” do Ayuntamiento de Zamora e o “Ponto de Encontro Familiar: Equipamento complementar de apoio às famílias de crise” da APROME – "Associação para a Protecção de Menores nos Processos de Separação dos Progenitores”.

Ana Ferreira

“Não estás à venda”

2007-11-18T18:48:00.000Z

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a promover a campanha de sensibilização “Não estás à venda” com o intuito consciencializar a sociedade civil acerca do fenómeno crescente do tráfico de seres humanos e dos seus turvos meandros. A distribuição de um livro de BD com quatro histórias sobre o tráfico humano em escolas, universidades, hospitais e outros serviços públicos faz parte da estratégia de sensibilização da campanha.

Em 2006, o SEF realizou o Seminário Luso-brasileiro sobre o Tráfico de Pessoas e a Imigração Ilegal, encontro do qual resultaram duas declarações ou tomadas de posição: a Declaração de Cascais e a Declaração de Brasília. A primeira sublinhou a tomada de “medidas objectivas concretas ao nível dos mecanismos” que previnam e combatam o tráfico de pessoas e as redes criminosas. Na Declaração de Brasília, determinou-se que o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Justiça do Brasil, com o acordo do Conselho da Europa, promoveriam a publicação de um livro com o propósito elucidar os cidadãos acerca do fenómeno.

O relatório norte-americano sobre o Tráfico de Pessoas 2007, publicado em Junho, descreve Portugal como um país de destino e trânsito para o tráfico humano, integrado no segundo conjunto do ranking dos países que não reúnem os requisitos mínimos para combater o fenómeno.

De acordo com o Plano Nacional Contra o Tráfico Humano, este crime obtém rendimentos equiparados ao tráfico de armas e de droga, gerando anualmente cerca de 6,8 mil milhões de euros.

Anabela Santos

Congresso Feminista 2008

2007-11-11T18:31:00.001Z

O último congresso feminista realizado em Portugal – o 2º Congresso Feminista e da Educação – aconteceu há 80 anos. Em Junho de 2008, surge mais uma iniciativa para reunir os apologistas do Feminismo: o Congresso Feminista 2008, cujo propósito principal consiste em “dar mais visibilidade aos contributos e simultaneamente incentivar as mulheres na sociedade, na ciência, na arte, na literatura, na politica, nos negócios, no trabalho, na vida privada, na família”.

Não obstante os progressos efectuados nos domínios económico, social, jurídico e cultural, a Igualdade de Género ainda não foi plenamente alcançada. As amarras do patriarcado subsistem na hodiernidade, quer nos países desenvolvidos, quer nos países em desenvolvimento, fomentando concepções e acções discriminatórias e misóginas. Nesse sentido, importam a reflexão, o intercâmbio de ideais/opiniões e o debate e é, precisamente, o que o Congresso Feminista 2008 visa proporcionar aos seus participantes.

O Congresso Feminista 2008 realiza-se nos dias 26 e 27 de Junho na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa) e no dia 28 decorre na Faculdade de Belas Artes (Lisboa). As inscrições estão disponíveis on-line e podem ser efectuadas AQUI!
Prazo para envio da intenção de apresentação das comunicações: 31 Março (referência a tema e título da comunicação.
Prazo para envio do resumo da comunicação: 30 Abril (Formulário)

Consulta o site oficial AQUI.

Anabela Santos

Corrupção SUBMISSA

2007-11-09T15:08:00.000Z

"A Sociedade tem que destruir as mulheres sexualmente poderosas!"

(Fonte: filme "Corrupção")

Censura? Não, obrigada!

2007-11-06T16:39:00.001Z

A autora do blogue ‘Diário de voo de butterfly’, Elisabeth Butterfly, decidiu contestar a minha posição abolicionista em relação à prostituição manifesta no texto – “Legalizar ou não a prostituição?”. Desde o início da “saga” – como ela própria designou – Butterfly mostrou insistência, por vezes redundância, malabarismo com as palavras, criando um discurso com pouco sumo. Mas, o que me instigou a expor o caso n’ O Mal da Indiferença reside no facto de a caríssima Butterfly CENSURAR o meu último comentário por motivos absolutamente ridículos. Com efeito, a autora – que chegou a catalogar o debate de “monólogo” – achou que o tema já se tinha alongado demasiadamente e, num acto de inteligência, recusou a publicação das minhas objecções, ou seja, silenciou a minha voz! Com claras pretensões de monopolizar o debate e instituir uma voz única no seu blogue, Butterfly escreve, escreve e escreve sobre o tema, menciona o meu nome; porém, sonegou o meu comentário. Naturalmente, não poderia ser conivente com esta acção puramente despótica por parte da (censora) Butterfly, pelo que, fazendo uso dos meus direitos, aqui está publicado o comentário que a caríssima Butterfly censurou.

Cara B.,
Mais uma vez não poderia ficar indiferente às suas intervenções (rebuscadas, por sinal!) e omitir a minha posição acerca de dois pontos essenciais: feminismo e, claro, prostituição.
Em primeiro lugar, tenho a lamentar a sua pobre deturpação do verdadeiro conceito/essência do Feminismo. Diz-se “defensora da condição feminina”, mas repudia o feminismo, catalogando-o de “sectarista, sexista, separatista”. Ora, cara B., deveria estudar melhor a lição; sei lá, talvez consultar um dicionário. Rápida e facilmente verificaria que o feminismo é “tão-só” um movimento social que pugna pela Igualdade de Género, ou seja, pela eliminação de atitudes e comportamentos discriminatórios. Se se dedicar à questão com um pouquinho de afinco, vai constatar que o paralelismo que estabelece entre feminismo e machismo é absolutamente despropositada, digna de vómito. O machismo enfatiza a hegemonia masculina em detrimento da feminina, instiga à segregação, enaltece a falocracia… Tenho ainda a dizer-lhe que, se não fossem as reivindicações dess@s tais feministas, desses “xenófobos sexuais”, provavelmente não esgrimiríamos, hoje, opiniões acerca do tudo e do nada. Se não fosse o empenho desses parvos - parece-me esta a sua concepção dos apologistas do Feminismo – nós, ambas mulheres, provavelmente já estaríamos casadas, dentro de portas, subjugadas, iletradas, destinadas ao lar e à procriação infinita. Faça-me um favor: antes de exalar tais incongruências, cala-se! Ou então, pesquise, elucide-se e dissipe as noções, essas, sim, empoeiradas e enquadradas numa visão costumeira/ demagogia populista. Mais uma vez provou que as suas asserções não passam de sucessivos e sucessivos enviesamentos. Apologiza a condição feminina e refuta o feminismo? Pura dicotomia…

Em relação à questão da prostituição (ie, penetração sucessiva e avulsa e concretização das fantasias sexuais alheias em troca de dinheiro), tenho inúmeros tópicos a esclarecer. A cara B. – gostaria de tratá-la pelo próprio nome, mas, ao que parece, tem pudor em assumir a sua identidade (ups!) – iniciou esta disputa de opiniões a partir de um texto que escrevi no meu blogue, certo? Certo. Começou esta saga por contestar a minha concepção de prostituição. Relativamente a este tópico, não me vou estender muito mais porque já expus o meu conceito sobejamente. Quer o aceite ou não, é consigo. Mas, o que me intriga fundamente neste momento é o seu turvo ângulo de visão acerca daquilo que escrevo. No meu texto – “Legalizar ou não a prostituição?” – a minha visão analítica/crítica focalizou-se na prostituição (interior e de rua). Na prostituição de interior integram-se nomeadamente as call-girls e as acompanhantes (escorting). E, corroborando as linhas de um livro que me serviu de estudo há algum tempo – ‘The Prostitution of Women and Girls’ – no serviço de acompanhamento, a mulher (ou homem) encontra-se com o cliente na sua casa, hotéis para massagens, companhia ou serviços sexuais, como deve saber. Não deprecio @s acompanhantes, sei bem que nem tod@s estabelecem relações sexuais com os seus clientes (aliás, nunca mencionei isso, nem sequer pensei!); apenas lamento e não aceito quando muit@s del@s recebem dinheiro em troca de sexo. Porque, como sabe, sou contra a prostituição e, ao que parece, você também! Clarificando: a crítica do meu texto dirigiu-se à prostituição e não aos verdadeiros trabalhadores sexuais: actrizes pornográficas, stripteasers, massagistas eróticas, alternadeiras, operadoras de linhas telefónicas eróticas, dominadoras, … somente à prostituição, (na minha concepção, claro!). Compreendeu agora? E ainda como medida de combate à PROSTITUIÇÃO, sugiro a criminalização do proxenetismo (que já existe em Portugal, desde 1983, mas que na prática reduz a nada!) e dos clientes (ie, compradores de sexo). Pois, secundando-a, “a prostituição é um facto, existe, é trágica e não tem cor”. Já, agora, o que você sugere já que recusa a “prostituição por razões obvias”?
Adenda 1: em relação ao seu apontamento – “o que lhe falta é uma experiência mais transversal em termos académicos, que inclua a Antropologia, a Sociologia e, fundamentalmente, a Psicologia” – digo-lhe que tenho em abundância estas ciências!
Atenciosamente,
Anabela Santos

Anabela Santos

Cavalheirismo medíocre?

2007-10-30T12:26:00.001Z

O Shopping 8ª Avenida de São João da Madeira entregou-se à inovação!

Com o propósito de ajudar as incapazes condutoras portuguesas, o centro comercial criou lugares de estacionamento próprios para mulheres. Mais largos do que os normais (cerca de um metro), têm uma largura superior aos que são reservados aos cidadãos com deficiência, que necessitam de mais espaço para a utilização de cadeiras de rodas.

Num parque com 1400 lugares, os que são destinados às mulheres encontram-se junto dos espaços reservados a grávidas e a mulheres com crianças, famílias numerosas e a pessoas com deficiência, assinalados a cor-de-rosa (conforme a cartilha sexista).

Preocupado com a segurança das suas clientes, o dito Shopping reserva-lhes ainda uma outra regalia: os lugares exclusivos para as mulheres estão mais próximos da entrada do centro comercial de modo a auxiliá-las em caso de excesso de compras (porque só as mulheres vão às compras!) e conferir-lhes mais segurança (porque só elas são vítimas de assaltos!).

“Gentileza”. É, precisamente, com este substantivo que a Direcção do Shopping 8ª Avenida justifica a cedência de lugares a mulheres. Perdoem-me a discordância, mas no meu léxico encontro um vocábulo muito mais curial: Estupidez!

Mas a ridicularia não fica por aqui! No Shopping de São João da Madeira, copioso em originalidade (leia-se imbecilidade), os WC’s masculinos ostentam, por detrás dos urinóis, uma estante em vidro onde estão inúmeros manequins vestidos e em poses sensuais. Permitam-me a pertinência, mas qual é o objectivo desta vez? Trata-se, novamente, de uma questão de “gentileza”?!

Não obstante a pobreza do episódio, devo confessar que saí enriquecida a nível lexical. Fiquei a saber que o substantivo “gentileza” pode significar estupidez, imbecilidade, discriminação, cavalheirismo medíocre (ups, desculpem-me a redundância!).

“Forma desumana de trabalho: a exploração infantil”

2007-10-29T00:48:00.000Z

Crianças com menos de dez anos são submetidas, em todo o mundo, a longas horas de trabalho explorado e como tal não saboreiam nem vivenciam as brincadeiras de outras crianças, pois se, assim, mostrarem pretensões para tal são, antes de mais, alvo de ameaças e de maus-tratos.

Na Índia, estas crianças são humilhadas e vêem negado o seu direito à existência humana na medida em que são constantemente usadas como mão-de-obra barata, explorada e precária. De facto, a produção de camisas “Gap Kid” provém deste grupo menosprezado e tem aumentado drasticamente, apesar dos esforços reunidos para a interdição do trabalho infantil. No entanto, tal como constatava Emerson, “um problema sem solução é um problema mal colocado”.

Em Portugal, este fenómeno é considerado como uma ofensa grave que deve ser punido severamente, na medida em que vai contra a integridade de uma criança. A legislação condena este comportamento repressivo (artigo 152 do Código Penal Português) considerando-o como crime, porque engloba práticas de maus-tratos a menores e actividades de trabalho “perigosas, desumanas, proibidas ou em excesso”.

Todavia, muitas leis portuguesas cumprem apenas a “arte do espectáculo”, enquanto que os problemas sociais não cessam de aumentar. E que tal cooperar?!

Ana Ferreira

Qual é o sabor do chocolate?

2007-10-28T16:04:00.000Z

Antes de iniciar a leitura deste texto, desembrulhe uma tablete de chocolate. Já está? Agora, saboreie. Saboreie mais um pouco. Qual é o sabor do chocolate? Doce? Muito doce? Na verdade, o chocolate pode ter um sabor amargo, mesmo muito amargo. Porquê? Eis um possível (e infeliz) motivo: o fabrico de chocolate pode resultar da exploração de milhares de crianças. Muitos dos sumptuosos invólucros de chocolate ocultam as mais abjectas estratégias capitalistas que, pautadas apenas pelos cifrões, recusam máximas como o respeito pelo ser humano, em qualquer estádio da sua existência.
Grande parte do chocolate produzido mundialmente provém das plantações de cacau de Cote D’Ivoire (África), para onde cerca de 12 mil crianças são traficadas. Por outras palavras, são vendidas, espancadas, subnutridas, sujeitas a inumanas condições de trabalho. O chocolate tem, agora, um outro sabor, não acha? Parece-lhe intragável?
Com o propósito de erradicar este execrável fenómeno, a plataforma “Stop the Traffik” exige às companhias produtoras de chocolate a colocação de um certificado -'Traffik Free Guarantee'- nas embalagens que assegure um fabrico sem correlação com o tráfico humano.

"Na luta do género: pelo racismo e pelo sexismo"

2007-10-27T14:41:00.000+01:00

A sociedade e a cultura em que cada um está inserido, desde sempre, permitiram compreender os diferentes papéis de género, apesar de incutirem valores e fundamentos universais de direitos de cidadania, de livre opção religiosa e sexual. No entanto, num elenco de conquitas e desafios sociais, o sexismo continua a ser o traço mais forte da cultura, a nível mundial, levando para além do mais, à desigualdade social, segmentando a sociedade em classes por aspectos económicos, sociais e culturais.

Na realidade, o facto de cada agente social nascer do sexo masculino ou do sexo feminino isto significa, de antemão, que os papéis definidos para o primeiro sexo surgem em detrimento do segundo. Ou seja, as mulheres porque nasceram do sexo feminino têm menos direitos de livre participação na cidadania, menos poder político e menos liberdade. Assim, desde sempre o género feminino nunca sofreu uma profunda mutação em termos societais dada a universal perda de direitos e de qualificação laboral, humana e social, categorizando-o como o género inferior, numa escala de medida e opinião. Neste sentido, surgem novas formas de “racismo” como um processso de construção sintomático que caracteriza a “neurose cultural” de uma sociedade que estigmatiza, submete e marginaliza o género feminino. Ora, esta desregularidade de género, ao possibilitar o desenvolvimento do sexismo, produz efeitos violentos sobre a mulher em geral e a mulher negra, em particular. Assim, as relações raciais de género focadas na mulher consideram que a mesma, enquanto agente social, é atingida, directamente, pelo racismo e pelo sexismo, no plano de consciência social, fazendo com que o lugar que ocupa seja definido como duplamente aprisionado.

Tendecialmente, esta realidade descreve-se pela mancha desfasada de relações de desigual poder e livre acesso aos direitos fundamentais de ambos os géneros. Desta forma, entende-se, por bem, operacionalizar, conceptualmente, algumas variáveis que sustentam novas formas de desenvolvimento de “racismo”:

Estereótipo: este conceito diferencia-se do conceito de racismo, apesar de se complementar com o último num quadro teórico argumentado. Ora, na perspectiva de Shestakov o estereótipo define-se como “uma tendência à padronização, com a eliminação das qualidades individuais e das diferenças; com a ausência total do espírito crítico nas opiniões sustentadas”.

Misoginia: antipatia, aversão enferma às mulheres. Neste sentido, “se no sistema a diferença é negada e, finalmente, homens e mulheres vêem a sua individualidade cindida nas representações do masculino e do feminino, que gerações após gerações de homens e mulheres sob o domínio patriarcal viram a sua individualidade negada, desrespeitada, cerceada, isso não significa, em absoluto, que do ponto de vista histórico tal processo seja simétrico. É precisamente na assimetria das relações como relações de poder que o sistema de géneros se constitui e na medida em que o feminino representou sempre o outro, a diferença - é essa a fonte de toda a misoginia - é lícito, parece-nos, identificar às representações historicamente ligadas ao feminino - ou parte delas - a luta pela diferença enquanto tal” (in “Teses pelo fim do Sistema de Géneros” - Ilana Amaral)

(...)

Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a praxis social é sustentada por formas satíricas “camufladas” que agravam o fenómeno do sexismo e do racismo, afectando, de uma forma particular, a construção desigual de género.

Ana Ferreira

MTV na luta contra o Tráfico Humano

2007-10-26T10:48:00.001+01:00

APAV SOS Helpline: 707 20 00 77

Email: apav.sede@apav.pt

Website:http://www.apav.pt/

Linha SOS IMIGRANTE

Tel: 808 257 257 (a partir da rede fixa)

Tel: 21 810 61 91 (a partir de rede móvel)

Julieta Gandra: "a transgressora, feminista e anticolonialista"

2007-10-23T10:40:00.000+01:00

Julieta Gandra viveu 90 anos de ousadia. Desafiou regras, desafiou convenções, desafiou poderes. Foi uma referência para gerações de jovens de esquerda. Viveu a política com alegria e convicção e por uma causa: Angola

"Olhe! Em vez de estar aí parado ajude-me a carregar os embrulhos!" Sem dar tempo para ao pide, que lhe vigiava a casa, reagir, Julieta Gandra despejou os muitos pacotes com que chegara ao nº 7 da Ilha do Príncipe, em Lisboa, e obrigou assim o agente da polícia política a subir até ao 4º-B, carregando as suas compras em silêncio. Esta história desconcertante é recordada, entre sorrisos, por Diana Andringa, que, na segunda metade dos anos 60, morava no 5º-A e que conviveu com Julieta Gandra, médica, oposicionista, militante feminista e anticolonialista e, sobretudo, transgressora, falecida a 8 de Outubro, em Lisboa, com 90 anos.Nascida a 16 de Setembro de 1917, em Oliveira de Azeméis, Maria Julieta Guimarães Gandra era filha de Aurora e Mário Gandra, solicitador e pequeno comerciante, e tinha três irmãos, Fernanda, mais velha e ainda viva, Ângela, e Hernâni, arquitecto que militou no PCP. Julieta cursou medicina, em Lisboa, onde conheceu Ernesto Cochat Osório, oposicionista e poeta, natural de Angola. Depois de casados e de ter nascido, em 1944, o seu filho Miguel (que não quis colaborar neste trabalho), rumam de barco a Luanda. Julieta é então especialista em medicina tropical. Irá interessar-se por obstetrícia e ginecologia e será ela a introdutora do parto sem dor em Angola. Médica das jovens brancas da elite de Luanda, dá também consulta a mulheres pobres, brancas e pretas.Em Luanda, priva com intelectuais não afectos ao regime e frequenta o Cine-Clube e a Sociedade Cultural de Angola. O que fora uma aproximação à oposição na faculdade torna-se ligação ao PCP em Angola. (Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal, III vol. pp. 517-526). Em meados dos anos 50, participa na formação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Vem de então a sua amizade com Agostinho Neto, Lúcio Lara, Paulo Jorge e Arménio Santos.Durante a década e meia que vive em Angola, viaja. Vem a Lisboa. E, em 1958, depois de visitar, em Bruxelas, a exposição mundial, ruma à União Soviética. De regresso a Luanda, passa por Paris e Lisboa e, a sua sobrinha Ana Rita Gandra Gonçalves, ainda hoje se lembra das discrições de um espectáculo de Ives Montand e os discos de Léo Ferré que distribui pelos mais novos.

Ler na íntegra: AQUI

“Ciberfeminismo: uma conquista feminina”

2007-10-22T00:27:00.000+01:00

“Esta é uma história sobre mãos invisíveis.

Isto é uma história sobre o trabalho sem fim.

Esta é uma história sobre o trabalho das mulheres por manutenção e sobrevivência.

Esta é uma história sobre o trabalho de corpo da mulher na invisível economia feminina de produto e reprodução.

Esta é uma história sobre a repetição, o tédio, o exausto, a coação, a derrubada.

Esta é uma história sobre o peso, da repetição, a tensão do trabalho manual na velocidade das máquinas eletrônicas.”

O ciberfeminismo, entendido como uma praxis pós-feminista, vê-se como uma rede de um complexo território tecnológico e político. O mundo tecnológico foi, desde sempre, um domínio tradicionalmente masculino. De facto, a partir do dualismo clássico que fundamenta o pensamento e a construção social ocidental surge a ideia de que a mulher está associada ao instinto, à natureza e desta forma ao espaço privado da vida; enquanto que o homem à inteligência, à cultura, e portanto ao público.

No entanto, desde o século XIX, com a entrada maciça da mulher no mercado de trabalho, a dualidade acima referida entrou em conflito e em contradição, dada a sua ambivalência, não apenas no âmbito laboral, mas em dimensões mais abrangentes como a política, social e a cultural.

Assim, o feminismo tem demonstrado que a conquista do trabalho assalariado destorceu o mito criado pela feminilidade e em grande parte pelos fundamentos do patriarcado, fazendo com que as mulheres se tornassem seres mais activos, independentes e produtores, para além de reprodutores, apesar desta conquista não se manifestar de forma tão evidente. Desta forma, alguns feminismos têm levado adiante algumas das suas estratégias, incidindo numa alteração geral dos valores que sustentam as relações patriarcais ou de dominação masculina.

De todo o modo, o ciberfeminismo desenvolveu-se na base das mesmas apirações ou fontes, pois a entrada da mulher no mercado de trabalho ao exigir a conquista da palavra para uma circulação pública feminina, permitiu, também, o estabelecimento de uma rede de comunicação entre as mulheres. O meio social para além de possibilitar o desenvolvimento do discurso feminino e feminista, criou uma alternativa contracultural: os pensamentos feministas podem ser dicutidos de uma forma não institucional, por meio de um sistema que dissolve, desta forma, os papéis e as identidades convencionais incutidas ao género.

Na realidade, o ciberfeminismo lançou uma esfera de optimismo entre as mulheres, transformando-o num espaço e num território de desenvolvimento e manifestação sociocultural, simultaneamente.

Ana Ferreira

"Dia Internacional da Vítima de Tráfico e de Exploração Humana"

2007-10-18T00:27:00.000+01:00

O dia 18 de Outubro de 2007 assinala o Dia Internacional contra o Tráfico e Exploração Humana.

O tráfico de seres humanos é uma realidade das mais aviltantes do ser humano. De facto, representa uma nova forma e uma das formas mais violentas da escravatura humana, colocando em causa os princípios que norteiam a dignidade humana. De facto, este crime é organizado e discriminatório, agravavando o fosso assimétrico entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos. Esta realidade deixou de ser há muito um requisito elementar transfronteiriço, passando a ser punido, da mesma forma, o tráfico interno. De acordo com a revisão do Estado de Direito sobre o Código Penal, este crime co-responsabiliza, juridicamente, pessoas colectivas que estejam directamente relacionadas com o agravamento do crime, para além de responsabilizar individualmente quem pratique o crime.

“O I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010), entrou em vigor a partir do dia 23 de Junho do corrente ano, assumindo, como prioritário e estratégico, a implementação de uma abordagem e resposta holística de combate efectivo a esta realidade. Seguindo a evolução mais recente ao nível da abordagem internacional, contempla não só as situações de tráfico para fins de exploração sexual, bem como as situações de tráfico para fins de exploração laboral.”

Este Plano aponta estrategicamente para quatro áreas de intervenção:

1) Conhecer e disseminar informação;
2) Prevenir, sensibilizar e formar;
3) Proteger, apoiar e integrar;
4) Investigar criminalmente e reprimir o tráfico.

Portugal não tinha, até ao ano de 2007, qualquer estudo acerca da realidade nacional do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, tendo o primeiro estudo o cunho de um Centro de Investigação Português. Este projecto, tem como principais linhas de orientação:

a) conceber e propor medidas legislativas que implementem ou actualizem dispositivos legais adequados;
b) melhorar as competências do/as diversos/as agentes de intervenção sobre o fenómeno;
c) promover a cooperação entre os diversos agentes de intervenção quer a uma escala nacional quer internacional;
d) promover um acolhimento qualificado e a integração social das mulheres vítimas de tráfico;
e) implementar um sistema de monitorização do fenómeno do tráfico de mulheres para exploração sexual promovendo a sua visibilidade.

Em suma, todos os anos à volta de 200 000 indivíduos são vítimas de tráfico humano no continente Europeu, na sua grande maioria os grupos mais vulneráveis, como é o caso de mulheres e de crianças-adolescentes, forçadas a entrar no mundo da prostituição.

Ana Ferreira

Sylvie.Oliveira@hotmail.com

As mães da floresta

2007-10-15T13:59:00.000+01:00

Vivem os dias a caminho da cidade mais próxima. Quebram nozes, recolhem frutos, pescam, cultivam plantas medicinais, mandioca, acaí; usam café para aliviar as dores quando dão à luz cinco, oito, dez filhos sem o apoio de outros medicamentos; os seus corpos mostram os sinais de uma vida feita de cansaço, mas os seus rostos são os de jovens sorridentes. Mulheres da Amazónia.

História a conta-gotas. A vida nas dispersas comunidades da floresta amazónica não teve um começo fácil. Até ao início do colonialismo, os campos e as florestas do Brasil foram sujeitas à exploração e destruição; o seu povo escravizado, oprimido e dizimado. Quando, em 1985, Chico Mendes e os seus companheiros fundaram o Conselho Nacional dos Seringueiros, o seu projecto de uso sustentável dos recursos era inexequível, revolucionário e utópico. Chico Mendes morreu pelas suas ideias quatro anos depois, mas até hoje foram criadas mais de 90 reservas extractivistas e outras áreas protegidas a favor de uma utilização sustentável dos recursos. Reformas agrárias e uso colectivo das terras são parte da estratégia de desenvolvimento do território brasileiro. E, todavia, os representantes da comunidade da floresta amazónica continuam a temer pela vida da sua comunidade, já que os predadores da floresta e saqueadores ficam em liberdade apesar de os crimes que perpetram. Os habitantes da floresta amazónica que conseguiram realizar uma reserva reconhecida pela lei tiveram de enfrentar grandes dificuldades. Carência de transportes, de escolas, de postos médicos e meios de comunicação representam os maiores desafios para os habitantes das reservas extractivas.

Todo o peso. As mulheres trazem os sinais desta grave situação, não só porque as impede de proverem bem-estar à sua família, mas também porque são objecto de discriminação e abusos sexuais. Muitas mulheres morrem durante o parto devido à falta de medicamentos. Outras morrem com tumores no cólon sem nunca terem tido a possibilidade de receber algum tratamento médico. Isto acontece devido à ausência de cura ou porque os seus maridos impedem o seu tratamento, reivindicando o completo controlo sobre as suas vidas. Algumas são coagidas a ter relações sexuais com o marido mesmo quando estão próximas de dar à luz: o desejo do marido não tem restrições. Contudo, as coisas começaram a mudar em 2000, quando os representantes do Conselho Nacional dos Seringueiros lançaram o projecto – “O Património das mulheres da floresta”. Com poucos recursos, muita paciência e uma grande dose de energia e criatividade, estas mulheres começaram a esclarecer outras sobre problemas sanitários, a prevenção das DST e HIV e o modo de organização das tarefas familiares. Viajaram dias sem fim até alcançarem as comunidades mais longínquas. Nas cabanas de madeira, nas costas dos rios, à sombra das árvores e nas suas casas, reuniram famílias para discutir o corpo feminino, a saúde do aparelho reprodutor e o uso correcto dos contraceptivos. Através de jogos, utilizando a linguagem simples das comunidades da floresta, construíram pontos de discussão, destruíram barreiras e esclareceram homens e mulheres acerca da importância de correctas relações sexuais para uma vida familiar e comunitária feliz. Com cautela e paciência, obtiveram a confiança das comunidades e começaram a falar dos direitos das mulheres. Na floresta, nada se faz sem o aval dos homens, os quais foram convidados a participar em cada encontro para que as actividades das mulheres não suscitassem nos homens qualquer alarmismo.

O sucesso. Este projecto e o seu variegado material educativo estão agora registados num vídeo apresentado este ano, em Março. O grupo venceu o prémio ActionAid Pan-American Award e transformou-se num grande sucesso graças ao número de apoiantes. Agora, as mulheres da floresta amazónica deparam-se com um novo desafio: aquele que começou como um simples proposta está a tornar-se num verdadeiro programa. Neste momento, estão a tentar criar uma linha telefónica que disponibilize informações médicas aos habitantes da floresta amazónica em Pará, através do uso de telemóveis com o apoio de antenas rurais nas reservas que nunca foram beneficiadas com linhas de comunicação. “E isto é só o início”, assevera Fátima Cristina, coordenadora do projecto: “Aprendemos a ter confiança nas nossas potencialidades; podemos fazer tanto com tanto pouco. Agora, nada nos pode parar”.

Versão original: AQUI

Ela uma vez - poesia em cena

2007-10-12T22:23:00.000+01:00

Sinopse:
A parir de textos de Adélia Prado, Adília Lopes, Ana Hatherly, Ana Luísa Amaral, Elisa Lucinda, Natália Correia e Marina Colasanti, nasce um espectáculo teatral híbrido que se assume como uma fusão de elementos poéticos, plásticos e musicais.
Sendo um tributo às poetisas e à poesia em língua portuguesa, as diversas faces destas vozes femininas são cultivadas no diálogo de um processo criativo onde se cruzam também diferentes linguagens artísticas. Teatro, música, artes plásticas, vídeo e animação fundem-se e mesclam-se na busca de uma linguagem própria e de uma dramaturgia musical que privilegia a expressividade do corpo, do gesto e do movimento.
Os poemas, mais do que palavras, sugerem imagens, histórias, mundos imaginários, intimidades e utopias.
O espectáculo estrutura-se numa linha temporal que se divide em quatro grandes “idades da mulher”: a infância – o estrear da voz, os jogos, as sombras e a imaginação; a juventude – o despertar da sensualidade, o amor, a experimentação do feminino; a idade adulta – transformação, reflexão, a passagem do tempo; e a velhice – despojamento, morte e o desvanecer do corpo.

Preço Simples: 10 euros
Preço de Grupo: [> ou = 10 pessoas] 7 euros
Promoção “Elas em família – 3G”: três bilhetes pelo preço de dois para as famílias em que três gerações de mulheres (avó, mãe e filha) apareçam na bilheteira.

Bilhetes à venda no Mundial;
Em http://www.ticketline.sapo.pt/
Agencias Abreu; Agência Alvalade; Abep; FNAC; Plateia
Reservas pelo 213574089 (Mundial) ou 707 235 234 (Ticketline)
Próxima Estação _ proximaestacao@gmail.com

Espectáculo integrado no Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

O que se escreve?

2007-10-12T14:22:00.000+01:00

"Legal or not, abortion rates similar", International Herald Tribune
A comprehensive global study of abortion has concluded that abortion rates are similar in countries where it is legal and those where it is not, suggesting that outlawing the procedure does little to deter women seeking it.

"Mortalité maternelle : elle ne recule pas assez vite, selon l'Unicef et l'OMS", Le Monde
La mortalité maternelle dans le monde ne recule pas assez vite pour atteindre les objectifs de l'ONU d'ici 2015, en particulier dans les pays en développement qui comptent pour 99 % des décès de mères, selon un rapport de l'Unicef et de l'Organisation Mondiale de la Santé publié vendredi 12 octobre. Sur les 536 000 décès en maternité en 2005, 533 000, soit 99 %, sont intervenus dans les pays en développement. La mortalité maternelle prend en compte le décès des femmes pendant leur grossesse ainsi que jusqu'à 42 jours après l'accouchement.

"Trenta punti per sperare", Peace Reporter
Trenta punti per sperare in un po' di protezione e in un futuro migliore. Il governo israeliano ha presentato oggi una bozza di legge contro lo sfruttamento e il traffico delle donne, per debellare il fenomeno dilagante delle ragazze ridotte in schiavitù.

"Informe de investigación : "Viaje al corazón de la censura de Internet", RSF

En colaboración con Reporteros sin Fronteras y la organización China Human Rights Defenders, un experto chino perteneciente a una empresa del sector de Internet ha investigado y escrito, amparado en el anonimato, un informe exclusivo en el que detalla el sistema, creado por las autoridades chinas, de censura, vigilancia y propaganda de la Web.

"Muere por torturas en la cárcel un activista birmano detenido en las recientes protestas", El pais

Las protestas que llevaron a miles de monjes a las calles de Myanmar (la antigua Birmania) el pasado septiembre se cobraron ayer una nueva víctima. El activista Win Shue, de 42 años, detenido el pasado día 26, murió durante un interrogatorio a causa de las torturas que le aplicaron, según informó la Asociación para la Asistencia a los Presos Políticos (AAPP), con base en la vecina Tailandia. La Liga Nacional para la Democracia (LND), que lidera la premio Nobel de la Paz Aung San Suu Kyi y en la que militaba Win Shue, indicó que las autoridades comunicaron la muerte a la familia.

8º Campo de Trabalho: "VAMOS DEFENDER OS DIREITOS"

2007-10-11T20:13:00.000+01:00

Programa:

Quinta, 1 de Novembro

13h-14h30 – Chegada e Alojamento
15h00 – Sessão de abertura
15h45 – Apresentação do Campo
16h15 – Coffee Break
16h30 – A Amnistia Internacional – visão e missão
19h00 / 21h00 – Jantar
21h15 – Noite de Jogos

Sexta, 2 de Novembro

10h00 – Rede de Acção Jovem / Activismo Juvenil
11h15 – Coffee break
11h30 – “Guerra contra o Terrorismo ou contra os Direitos Humanos?”
12h30/14h00 – Almoço
14h15 – “Campanha Global pela Dignidade Humana” - 1ªparte
16h30 – Coffee break
16h45 – “Campanha Global pela Dignidade Humana”- 2ªparte
19h30 / 21h00 - Jantar
21h30 – “Make Some Noise for Human Rights!” – Festa dos Direitos Humanos

Sábado, 3 de Novembro

10h00 – “Pena de Morte – Justiça ou Crueldade?”
11h15 – Coffee break
11h30 - Pena de Morte – Justiça ou Crueldade? (2ªparte)
13h00/14h30 - Almoço
14h45 – “Discriminar Não é Humano!”
16h30 - Coffee break
16h45 –“Discriminar Não é Humano!” (2ªparte)
18h30 – Chill out time
19h30/21h00 – Jantar
21h30 – Peddy Paper nocturno (É necessário trazeres uma lanterna)

Domingo, 4 de Novembro

10h00 – Actividade Lúdica –Espaço para troca de impressões sobre o Campo
11h00 – Avaliação do Campo
12h30/14h00 – Almoço
14h00 – Despedidas

Nota: Este programa pode sofrer alterações a nível de horários e sessões.

Amnistia Internacional

Portugal

Existem 639 milhões de armas no mundo - uma arma para cada dez pessoas

Todos os anos morrem em média 500,000 pessoas vítimas de violência armada - uma pessoa por minuto!Apoie a implementação de um Tratado Internacional que regule o Comércio de Armas.

Seja um num Milhão: http://www.controlarms.org/

Doris Lessing takes Nobel prize

2007-10-11T13:12:00.000+01:00

The Nobel Prize for Literature has been won this year by the British author, Doris Lessing. Lessing, who is only the 11th women to win literature's most prestigious prize in its 106-year history, is best known for her 1962 post-modern feminist masterpiece, The Golden Notebook.

Announcing the award, the Swedish academy described Lessing as an "epicist of the female experience, who with scepticism, fire and visionary power has subjected a divided civilisation to scrutiny". It singled out The Golden Notebook for praise, calling it "a pioneering work" that "belongs to the handful of books that informed the 20th century view of the male-female relationship."

Lessing's agent, Jonathan Clowes, said he was "absolutely delighted" at the news of the award, which was, he said, "very well-deserved".

Lessing's laureateship makes this the second time in three years that the award has gone to a British author, following Harold Pinter's honouring in 2005. The prize was awarded last year to the Turkish author Orhan Pamuk.

Fonte: Guardian

O feminismo morreu…

2007-10-09T11:07:00.000+01:00

Esta afirmação vindo de uma pessoa que se assume há já alguns anos como feminista pode parecer estranha.

O feminismo morreu! Será que esta afirmação tem assim tão pouco sentido? Das várias opções posso destacar duas: ou já não existem feministas ou então todos os combates pelas quais os nossos antepassados lutaram foram conseguidos? Gostaria que fosse a segunda opção mas infelizmente por mais que goste da primeira parece-me mais adequada.

Sinto-me cansada de repetir, mas é verdade. NÃO, a mulher ainda não conseguiu a tão desejada igualdade.

Então fica a dúvida onde estão as feministas ou onde estão as mulheres? Infelizmente ser mulher não é sinónimo de ser feminista, pelo contrário.

Na verdade, na maioria dos países as mulheres têm direito à liberdade de expressão. Mas onde estão os discursos sobre a condição feminina? Pelo contrário, este direito é muitas vezes usado para denegrir o feminismo e a sua utilidade, é utilizado para reivindicar a falsa igualdade entre os sexos e para congratular a nossa condição de “mulheres modernas” que tem todos os direitos.

Sim, sinto-me cansada de ouvir as mesmas reflexões sobre o feminismo: “Já não faz sentido”, “já fui feminista mas deixei de ser”, “não, eu gosto de homens”, “não sou feminista, sou feminina”, ou a pior de todas “eu feminista, não, eu sou pela igualdade”.

Será preciso voltar a explicar o que é o feminismo? Será preciso citar as expectativas e as vitórias das feministas ao longo dos tempos?

Será preciso novas greves de fome à imagem de Emmeline Pankurst ou Emily Davison para que se volte a iniciar um debate sobre a condição feminina mundial?

Onde estão as novas Simone de Beauvoir ou Betty Friedman?

As necessidades e o tempo mudaram, mas a urgência desta luta continua. O que será preciso para que todas as mulheres e os homens, já me contentava com as mulheres, percebam que a igualdade de direitos e de tratamento entre os dois género é infelizmente ainda uma prioridade?

Sinto-me cansada, mas não vencida. Por isso, repito e repetirei incansavelmente a urgência de abrirmos os olhos não somente às situações revoltantes de outros países, mas também olharmos para dentro das nossas casas, para os nossos vizinhos e amigos. A desigualdade infelizmente ainda está presente em quase toda a parte.

Tivemos o privilégio, graças a todas as heroínas da nossa história, de estudar de aprender a falar e a escrever correctamente. Por isso, vamos denunciar, reivindicar, escrever para que nunca o feminismo, de facto, morra. Enquanto houver uma mulher que seja discriminada, violentada, segregada, humilhada, o feminismo não pode morrer e o feminismo não morrerá!

Sylvie Oliveira

"Associação Mãos Unidas"

2007-10-09T01:43:00.000+01:00

Ajude-os a ajudar!

Hoje por eles, amanhã por si!

Killer law

2007-10-08T17:09:00.000+01:00

Last November it became a crime for a woman to have an abortion in Nicaragua, even if her life was in mortal danger. So far it has resulted in the death of at least 82 women. Rory Carroll reports on the fight to have the law changed.

María de Jesús González was a practical woman. A very poor single mother, the 28-year-old's home was a shack on a mountain near the town of Ocotal in Nicaragua. She made the best of it. The shack was spotless, the children scrubbed. She earned money by washing clothes in the river and making and selling tortillas.

That nowast quite enough to feed her four young children and her elderly mother, so every few months González caught a bus to Managua, the capital, and slaved for a week washing and ironing clothes. The pay was three times better, about £2.60 a day, and by staying with two aunts she cut her costs. She would return to her hamlet with a little nest-egg in her purse. She bought herself one treat - a pair of red shoes - but she would leave them with her family in Managua, as they were no good on the mountain trails she had to go up to get home.

During a visit to Managua in February she felt unwell and visited a hospital. The news was devastating. She was pregnant - and it was ectopic, meaning the foetus was growing outside the womb and not viable. The longer González remained pregnant, the greater the risk of rupture, haemorrhaging and death.

What González did next was - when you understand what life in Nicaragua is like these days - utterly rational. She walked out of the hospital, past the obstetrics and gynaecological ward, past the clinics and pharmacies lining the avenues, packed her bag, kissed her aunts goodbye, and caught a bus back to her village. She summoned two neighbouring women - traditional healers - and requested that they terminate the pregnancy in her shack. Without anaesthetic or proper instruments it was more akin to mutilation than surgery, but González insisted. The haemhorraging was intense, and the agony can only be imagined. It was in vain. Maria died. "We heard there was a lot of blood, a lot of pain," says Esperanza Zeledon, 52, one of the Managua aunts.

Ler na íntegra: AQUI

Rape has morphed from tool of war into societal epidemic in Congo

2007-10-08T16:20:00.000+01:00

BUKAVU, Congo: Denis Mukwege, a Congolese gynecologist, cannot bear to listen to the stories his patients tell him anymore.

Every day, 10 new women and girls who have been raped show up at his hospital. Many have been so sadistically attacked, butchered by bayonets and assaulted with chunks of wood, that their reproductive and digestive systems are beyond repair.

"We don't know why these rapes are happening, but one thing is clear," said Mukwege, who works in South Kivu Province, the epicenter of Congo's rape epidemic. "They are done to destroy women."

Eastern Congo is going through another one of its convulsions of violence, and this time it seems that women are being systematically attacked on a scale never before seen here. According to the United Nations, 27,000 sexual assaults were reported in 2006 in South Kivu Province alone, and that may be just a fraction of the total number across the country.

"The sexual violence in Congo is the worst in the world," said John Holmes, the UN undersecretary general for humanitarian affairs."The sheer numbers, the wholesale brutality, the culture of impunity - it's appalling."

The days of chaos in Congo were supposed to be over.

Last year, this country of 66 million people held a historic election that cost $500 million and was intended to end Congo's wars and rebellions and its tradition of epically bad government. But the elections have not unified the country or significantly strengthened the government's hand to deal with renegade forces, many from outside the country.

The justice system and the military still barely function, and UN officials say government troops are among the worst offenders when it comes to rape. Large swaths of the country, especially in the east, remain authority-free zones where civilians are at the mercy of heavily armed groups who have made warfare a livelihood and survive by raiding villages and abducting women for ransom.

According to victims, one of the newest groups to emerge is called the Rastas, a mysterious gang of dreadlocked fugitives who live deep in the forest, wear shiny track suits and Los Angeles Lakers jerseys and are notorious for burning babies, kidnapping women and literally chopping up anybody who gets in their way.

Leia na íntegra AQUI

Marcas e reflexos...

2007-10-07T01:08:00.000+01:00

Mulher. Divorciada depois de onze anos de tortura. Vítima de maus-tratos físicos e psicológicos por parte do seu marido, desde a primeira semana do casamento. Desempregada neste momento, mas não perdeu o sonho de ter um futuro melhor e de enveredar pelo ensino superior. O marido sempre a considerou uma incompetente, mostrando-lhe que ela não era capaz de fazer algo por si, por isso perdeu a esperança e a auto-estima. Entregou-se a uma vida destruída pelos sonhos de menina e a única recordação boa que guarda dos momentos de criança foi o facto de ter crescido numa família feliz. Desde muito nova foi incentivada à partilha e à igual distribuição das tarefas no espaço doméstico, mas o casamento trouxe o amargo sabor da “desunião”, da distribuição diferenciada das tarefas domésticas e da submissão a que estava sujeita diariamente. Depois de cada acto de violência, o marido tinha como hábito fechá-la dentro do quarto, para a tortura ser ainda maior. Esta é a história partilhada de uma mulher vítima de violência doméstica entre muitas outras.

Vejamos algumas das suas principais revelações:

1. Sempre foi vítima de maus tratos na sua família, após o casamento?

“Sim, vítima de agressões. Ele batia-me. Logo na primeira semana de casamento fui vítima de maus-tratos. Tentei impedir e sair de casa, só que por causa de ditos não fiz vergonhas. Os outros diziam que agora a minha vida era outra; que não podia ligar nada ao que muitos me aconselhavam e que agora tinha que obedecer era ao meu marido. Mas sempre pensei “mas eu não casei para ser o saco de boxe de ninguém”. Desde que comecei a namorar para ele, vivi na ilusão que ele era uma pessoa espectacular e uma pessoa que me vai fazer tudo na vida...E afinal não foi nada daquilo. Começou, logo, no inicio a mostrar tudo ao contrário. (...) Repare que verbalmente e psicologicamente ficava desgastada... Se ele dizia que “um pau era uma pedra, eu também dizia que era uma pedra”.

2. O meio familiar e o meio social em que estava inserida aceitaram de ânimo leve o facto de ser vítima de crime de violência?

"De ânimo leve não digo que aceitaram, porque me diziam que ele não parecia ser quem realmente demonstrou ser. Mas sempre fiquei na esperança que ele ia mudar e foi por isso que eu aguentei tanto drama. (...) Ninguém sabe quem vive debaixo do tecto é que sabe. (...) Omiti esta situação durante muito tempo e dei-lhe muitas oportunidades, mas ele nunca mudou."

3. Durante o namoro nunca teve sinais do seu comportamento desviante?

"Agora que eu olho para trás, nunca senti indícios de que ele era violento, violento talvez não, mas super ciumento era. (...) Já há muitos anos que olhava para ele e cada vez que olhava para ele parece que tinha uma borboleta no estômago ou aquela sensação de estar super apaixonada e passava-lhe tudo ao lado. (...) Agora olhando para trás, eu acho que ele estava a fazer pouco de mim."

4. O seu marido contribuia nas tarefas domésticas?

"Era eu. Ele não fazia nada. (...) “Tu sabes que eu não gosto de fazer isto, tu sabes que eu não gosto de fazer aquilo”. Mas não, não chegava à agressão, ele chegava a ignorar-me. Eu a pedir-lhe para ele me ajudar e ele dizia-me “tu é que és a mulher da casa, faz tu as coisas, isto não são coisas para homens”.

5. O que é que pensa sobre a violência doméstica?

"Sinto gana a quem o faça, porque acho que isso é diminuir a outra pessoa o máximo e o homem acaba por sentir-se maior e acaba por não ser assim. Ele acaba por adquirir a pior personalidade, a pior estatura. Acho quem o faz devia ser punido severamente."

6. Pensa que há uma relação entre a violência doméstica e o exercício do poder no interior da família?

"Eu acho que é por o marido sentir-se diminuido por a mulher ter mais estudos, pelo facto da mulher ter outra postura e ele como não a tem quer-se sentir superior a ela e é só assim que consegue, por ser o homem, o macho da casa."

"Eu não casei para ser o saco de boxe de ninguém"

Ana Ferreira

(anarafelaferreira@gmail.com)

“O casamento é para a mulher um estado de escravidão”

2007-10-06T00:09:00.000+01:00

Incontornável feminista do século XIX, Lucy Stone recusou a adopção do sobrenome do marido aquando do seu casamento e tornou-se na primeira norte-americana a manter o seu maiden name.

Nascendo num berço que apenas reconhecia a autoridade do patriarca, Lucy Stone pugnou arduamente para se instruir e para se fazer ouvir. Contornou todos os obstáculos que o patriarcado lhe impôs, sem, porém, conseguir conter os seus impulsos revoltosos. Na ‘Mística Feminina’, Betty Friedan conta-nos que Lucy “revoltou-se quando erguia seguidamente a mão nas reuniões paroquiais e o seu voto não era contado”. Mas nada, nada foi suficiente para a dissuadir de “lutar não só pelos escravos, como por toda a humanidade sofredora, e especialmente pela exaltação do seu próprio sexo”.

Começou por praticar os seus discursos nos bosques, de um modo discreto, para conter tentativas de silenciamento e outras repreensões do patriarcado. A obstinação levou a sufragista a discursar sobre a abolição do sistema esclavagista e a apologizar os direitos das mulheres, “enfrentando e dominando homens que a ameaçavam com cacetes, que lançavam contra ela ovos e livros de oração”.

Considerando que “o casamento é para a mulher um estado de escravidão” – asserção que recolhe a anuência da minha pessoa! –, Lucy Stone enamorou-se de Henry Blackwell e ambos contraíram matrimónio. Todavia, Stone rejeitou o sobrenome do seu marido, mantendo o seu apelido de solteira. Lucy e Henry não se casaram sem antes estabelecerem, por escrito, um acordo que rompia com a subordinação feminina/hegemonia masculina que a lei vigente aplaudia:

"Depois de reconhecer a nossa mútua afeição assumindo publicamente a relação de marido e mulher... consideramos um dever declarar que este acto não implica, de nossa parte, em nenhuma sanção ou promessa de obediência voluntária às actuais leis do casamento, que não reconhecem a esposa como um ser independente e racional e conferem ao marido uma superioridade injuriosa e contra a natureza".

Embora a sua história e percurso no feminismo se tenham desenvolvido no século XIX, a questão da adopção do sobrenome do marido pela mulher aquando do casamento mantém-se discutível. Na França e nos países anglo-saxónicos, é frequente a mulher abdicar do seu ‘maiden name’ e adoptar o sobrenome do marido. Porém, há cada vez mais mulheres a acrescentarem o apelido do cônjuge, sem renunciar ao seu sobrenome de solteira. Em Portugal, a mulher não tem de prescindir do seu sobrenome, podendo acrescentar o do marido se assim o desejar. O homem também tem essa possibilidade, embora sejam poucos a adoptar o sobrenome da esposa.

Pessoalmente, não compreendo a necessidade de alguém adoptar o sobrenome do cônjuge aquando do casamento. O apelido é insubstituível, inocultável, insubmergível e inalienável (transmissível somente à descendência!). Renunciar, acrescentar o do cônjuge é defraudar a identidade individual.

Anabela Santos
AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

“Riscriviamo il Futuro”

2007-10-05T17:24:00.000+01:00

A educação é o pilar fundamental para a edificação de sociedades mais justas e equitativas; é a mola que impulsiona os países para o desenvolvimento e permite consecuções como a paridade de género e a optimização da assistência médica materno-infantil.

Não obstante o facto de ser um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos da Criança, a possibilidade de frequentar a escola é apenas um privilégio de alguns. De acordo com o relatório da organização ‘Save the Children’, “Scuola, ultima della lista”, “metade da população mundial que não frequenta a escola – cerca de 39 milhões de crianças – vive nos países em conflito”.

“Milhões de crianças enfrentam o futuro sem esperança. Porque a guerra destrói as escolas, mata os professores, produz populações de refugiados e exércitos de crianças soldado”. Por isso, o desafio da ‘Save the Children’ consiste em rescrever o futuro de milhões de crianças cujas vidas são comprometidas pela guerra e seus corolários. A organização visa garantir a instrução de 8 milhões de crianças em 20 países até 2010, bem como pressionar os governantes mundiais a aumentarem os donativos em prol da educação destas crianças.

Passa por AQUI!

Anabela Santos

"Brutality in Congo" e em todo o lado!

2007-10-04T19:31:00.000+01:00

Discriminadas, reprimidas, silenciadas, indesejadas, coisificadas, negligenciadas, coagidas, vendidas, espancadas, apedrejadas, violadas, mutiladas, queimadas, assassinadas, ...

É isto que as sociedades do século XXI oferecerem à MULHER?

Video retirado de: International Herald Tribune

From back seat, Saudi women long to drive

2007-09-29T16:27:00.001+01:00

DUBAI: In an episode this month of Saudi Arabia's most popular television show, a Saudi man of the future is seen sitting in his house as his daughter pulls into the driveway, her kids piled into the back of the car.

"Where have you been?" he asks.

"The kids were bored so I took them to the movies," his daughter replies matter-of-factly as she gets out of the driver's seat.

In Saudi Arabia, where women are forbidden from driving (and where there are no movie theaters either), the skit portends something of a revolution. From a taboo about which there could be no open discussion, a woman's right to drive is developing into a topic of growing and lively debate in Saudi Arabia.

Coming on top of other recent changes - women may now travel abroad without male accompaniment (although they still require male permission), earn graduate degrees in law and engineering, seek divorce and own their own companies - the driving discussion is noteworthy. Whether it signals that women will actually be driving soon, or merely talking about it openly, remains to be seen.

Ler na íntegra: AQUI

Morremos, exactamente, no momento que deixamos de ser úteis...

2007-09-29T14:26:00.000+01:00

"O que não é terrível não é sofrer nem morrer, mas morrer em vão"

Se é vítima de maus tratos e de violência familiar, DENUNCIE!

Legalizar ou não a prostituição?

2007-09-22T21:25:00.000+01:00

Entro no bar da universidade, faço o meu pedido e dirijo-me ao placard que disponibiliza postais gratuitamente, movida pela ânsia de somar mais alguns à minha colecção. Tudo parece normal até que encontro um postal assaz intrigante que reivindica a legalização da prostituição. Por escassos momentos, fiquei petrificada; depois, absorta nos meus pensamentos e, finalmente, murmurei para mim própria: “Só podem estar a brincar?”

Já em momentos anteriores tive a possibilidade de demonstrar a minha posição abolicionista sobre a prostituição, os seus actores e corolários. Porém, após a leitura de “Alugo o meu corpo”, da autoria de Paula Lee, e instigada pelo tal postalzinho (cujo remetente não consegui identificar), cedi aos meus impulsos opiniosos e deixei os meus dedos saciarem-se no teclado do pc.

Legalizar ou não a prostituição?

Eis uma questão complexa, mas em relação à qual a minha resposta é peremptória: NÃO! Não concebo a prostituição como uma actividade profissional porque não aceito a exploração sexual do ser humano; repudio o facto de alguém ser coagido a “alugar” o próprio corpo para (sobre)viver; recuso a coerção, submissão, violência, instrumentalização e criminalidade inerentes.

As vozes apologistas da legalização esgrimem argumentos como o de que a prostituição existe desde sempre. E depois? Há todo um conjunto de práticas e actos manifestos desde sempre e não é por esse facto que serão legalizados.

Enfatizam que a legalização melhoraria a vidas das pessoas que se prostituem, pois teriam exames médicos periódicos. Primeiramente, aquilo que se designa por “exames médicos” é apenas um mecanismo de controlo, equiparado à inspecção dos veículos automóveis. Depois, tendo em conta a experiência de outros países, grande parte dos prostitutos e prostitutas recusá-los-ia por temer o estigma social e a perda de anonimato. Este facto iria adensar a prostituição de rua.

Não tenho dúvida de que a legalização da prostituição possa beneficiar muitos actores do universo da prostituição, designadamente os proxenetas, máfias e redes de tráfico. Para estes, tornar-se-ia um negócio rentável apostar em agências de prostitutos e prostitutas. Apresentariam, em catálogos, todo o seu stock de carne humana com slogans do género “all sizes, for all styles”. Recorreriam aos anúncios de jornais para recrutar jovens porque, afinal, uma rapariga ou um rapaz de 16 anos (idade mínima para se começar a trabalhar) poderia prostituir-se. Imaginação não iria certamente escassear para garantir o sucesso de um negócio estribado na exploração sexual de seres humanos. Por isso, retenha-se: a legalização não controla a prostituição, mas tão-só a expande.

A prostituição não é um problema marginal; é um fenómeno claro e disperso que não pode ser ignorado e sonegado do debate público. Em Portugal, a prostituição está despenalizada, ou seja, apenas o proxeneta é criminalizado. Contudo, não creio que a criminalização do proxenetismo seja suficiente para diminuir a dimensão do fenómeno. Seguindo o exímio exemplo da Suécia, Portugal deve efectuar uma alteração à lei em vigência: criminalizar os clientes. Todavia, a criminalização do proxenetismo e dos clientes (Procura) não bastam para evitar que mulheres e homens enveredem pela prostituição. É necessário que as entidades policiais cumpram a legislação e punam os infractores, o que parece não se verificar. É necessária a optimização das estruturas social e económica deste país “à beira-mar abandonado”.

Anabela Santos

‘Por Darfur’

2007-09-13T14:56:00.000+01:00

A edição nacional do “Dia por Darfur” vai decorrer no Largo de Camões, em Lisboa, no próximo domingo, a partir das 18h. A campanha, promovida pela Plataforma África (que congrega sete organizações não-governamentais), pretende mobilizar os cidadãos e chamar a atenção dos dirigentes políticos, levando-os a intervir contra a permanente violação dos direitos humanos na região sudanesa.

Haverá uma exposição de fotografias de Darfur e a possibilidade de subscrever uma petição à Presidência da União Europeia a solicitar a inclusão da situação de Darfur na agenda da Cimeira EU/África. A Amnistia Internacional está também a promover uma petição on-line, a qual pode ser subscrita AQUI!

Make some noise!

Anabela Santos

África:aos olhos das ONG's!

2007-09-12T19:20:00.000+01:00

"Estórias" da maldita história da gente : 11th September!

2007-09-11T03:10:00.000+01:00

As mulheres e a política em Marrocos

2007-09-10T23:55:00.000+01:00

Nezha Eloufi, investigadora marroquina em ciências sociais, comenta as eleições no seu país

Sem a participação das mulheres, a democracia é inconcebível. Depois de duas décadas, as deputadas marroquinas, as associações feministas, os investigadores, homens e mulheres estão “à procura de justiça num mundo de ilegalidade”, para utilizar as expressões usadas pelo instituto de investigação das Nações Unidas sobre o desenvolvimento social.

Homem e mulher. O escrutínio de 2007 inscreve-se numa estratégia política e num programa adoptado pelo Estado marroquino e pela sociedade civil em grande escala para promover a igualdade homem-mulher e dá-nos a impressão, através da campanha eleitoral e dos programas dos partidos, de querer contribuir para uma forte participação das mulheres na gestão dos negócios públicos. Isto é aquilo que se deduz do curso da preparação destas eleições. Observando os notáveis progressos em matéria de reconhecimento dos direitos das mulheres em particular nas experiências das ONG’s e dos partidos, pensamos que ainda há muito para fazer e os dados das eleições de 2002-2003 testemunham-no: 10,8 por cento dos deputados e somente 0,54 por cento dos eleitos comunais são mulheres. Para fazer frente a este deficit e tendo conta a problemática da participação das mulheres na política, - que é uma batalha não somente feminina mas também dos homens para a igualdade, democracia e justiça social - as mulheres marroquinas dão prova todos os dias de estarem mais presentes no mundo dos negócios, no campo económico e social, no sector cultural associativo e desportivo, mas a sua participação na política constitui um grande paradoxo que os partidos e o Estado devem enfrentar. Se Marrocos, em 2002, abriu o caminho do mundo árabe ao recurso das listas nacionais como medida de reforço da representatividade parlamentar feminina, o exemplo marroquino assinalou uma evolução recente no mundo árabe e em África. A questão que se põe à ordem de hoje das eleições legislativas que faz desperdiçar muita tinta é que os partidos políticos marroquinos contribuíram, de algum modo, para a evolução em matéria de integração política das mulheres. É isso que se constata nos esforços feitos desde 2002 ate à véspera das eleições de 2007, para aumentar a representatividade das mulheres e a sua integração. Encontramos a resposta no nível abstenção registado no dia do voto, sabendo que mais de metade da população marroquina é do sexo feminino.

Uma mentalidade antiga. A maior parte dos partidos políticos marroquinos ficou ancorado às suas práticas e à cultura de aproveitamento das difíceis condições sócio-económicas das mulheres para tirar proveito no dia de voto. O princípio da lista nacional foi tolerado com, como garantia, um pacto de honra ao qual os partidos aderiram e se adequaram nas eleições de Setembro de 2002. Mas, na compilação das listas locais, poucas mulheres assumiram a chefia, dando somente a quatro mulheres a possibilidade de serem efectivamente eleitas. Com efeito, o caminho está ainda longe, o deficit da representatividade e de integração das mulheres a nível mundial não pode constituir um álibi para Marrocos, que se ocupa a sexta posição no mundo árabe, depois do Iraque com 25,5 por cento; a Tunísia com 22,8 por cento; a Mauritânia com 20,9 por cento; a Síria com 17,8 por cento e o Sudão 12 por cento. Estamos ainda muito distantes dos países nórdicos ou de Ruanda, cujo testemunho foi edificante: a experiencia ruandesa foi a de estabelecer uma quota mínima de 30 por cento para alcançar uma representatividade feminina por volta dos 49 e, por isso, deveria constituir um exemplo a seguir para Marrocos. As eleições de 2007 constituem uma etapa importante na estabilização das práticas democráticas na vida política do país. A ausência da participação feminina no voto, o qual representa um exercício efectivo de cidadania, é prejudicial ao desenvolvimento da democracia. A representatividade e a integração consciente das mulheres nas elites políticas nacionais estão longe de reflectir a proporção demográfica e a medida do seu contributo económico. Finalmente, Marrocos deve responder ao repto da vontade política e das iniciativas dos partidos, do Estado e da sociedade civil para reforçar a representatividade política das mulheres e a desempenhar o papel de “locomotiva” de um desenvolvimento sensível ao “género”.

Nezha Elouafi

Versão original AQUI!

"Escravidão feminina"

2007-09-09T14:43:00.000+01:00

Quero o direito de pensar

a ousadia de dizer

a vantagem de fazer.

Quero a fortuna de sorrir

a felicidade de chorar

a regalia de sentir.

Quero governar minha vida

dirigir-me sem medo

tender para o bem.

Quero vigiar meus pensamentos

assumir o sofrimento

caminhar para a frente.

Quero dar a direção

quero tomar a posição

quero estar na despedida

quero enfrentar um tufão.

Quero o prazer de consolar

a certeza de ser útil

a alegria de servir.

Quero a humildade de sonhar.

Quero a felicidade,a beleza, a lealdade.

Quero, acima de tudo,o sentimento maior:

O amor à liberdade.

(por Araci Barreto da Costa)

“És cúmplice? Diz não aos anúncios de exploração sexual”

2007-09-08T23:42:00.000+01:00

A Federação de Mulheres Progressistas (FMP), organização espanhola de defesa dos direitos femininos, está a promover a campanha “És cúmplice? Diz não aos anúncios de exploração sexual”, que consiste na recolha de assinaturas on-line com o objectivo de pressionar os jornais espanhóis a banir das suas páginas os anúncios de publicitação de serviços sexuais.

A campanha surge em consonância com uma das advertências apresentadas pela Comissão Mista dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Oportunidades ao Governo espanhol, em Maio. Entre as recomendações, a Comissão solicita aos media que “os seus códigos deontológicos se baseiem na renúncia à publicidade relacionada com o comércio sexual para impedir o negócio das organizações mafiosas dedicadas ao comércio sexual”.

Subjacentemente à publicitação de serviços sexuais, pode existir uma estrutura sofisticada que opera no sentido de obter avultados lucros a expensas da exploração sexual da mulher. A Espanha constitui um importante pólo de trânsito e recepção de mulheres vítimas de tráfico e a os espaços disponíveis para anúncios na imprensa alarga, indubitavelmente, o campo de actuação das máfias, favorecendo a impunidade das suas acções e minimizando os seus riscos.

“És cúmplice?”

Se não, assina AQUI!

Anabela Santos