Acto condenável ou desculpável?

“Virtually every ethnography and report states that FGM is defended and transmitted by the women. The mothers who have this done to their daughters love their children and want the best for them.”
Guerry Mackie, Ending Footbinding and Infibulation, 1996

Discorrer sobre um tema tão complexo como a Mutilação Genital Feminina (MGF) obriga-nos a analisar os dois lados da questão: os que preconizam a prevalência da prática e os que a repudiam em pleno.
Em inúmeras sociedades subdesenvolvidas, a MGF é uma prática vigente, uma tradição milenar ou legado cultural ao qual devem dar continuidade para controlar a sexualidade feminina e, por conseguinte, assegurar a respeitabilidade social.
Numa posição exactamente contrária, inúmeras são as vozes que se insurgem contra a prevalência da MGF, considerando-a um dos actos mais violentos perpetrados contra os direitos sexuais e reprodutivos femininos. As consequências físicas e psicológicas são irreversíveis e nenhum motivo (seja de ordem cultural, religiosa, higiénica ou sociológica) justifica a sua prática. Danos emocionais irreparáveis, infecções, tétano, complicações no parto, infertilidade ou até mesmo a morte integram um vasto conjunto de problemas que são obliterados pelos que sustentam a sua prevalência.

Neste confronto de ideias e perspectivas dissidentes, duas ilações parecem-me fundamentais: não devemos culpabilizar os indivíduos que a praticam, mas não podemos aceitar a sua prática.
Quem a promove desconhece os seus malefícios, o modo fulminante como afecta a vida das crianças. Perpetuam-na com o intuito de proteger e imunizar as suas filhas de males que crêem existir. Contudo, não podemos considerá-la uma cirurgia equiparável a qualquer outra pelo facto de contemplar benévolas intenções. Já se submeteram à MGF cerca de 132 milhões de crianças e o panorama actual não faz vislumbrar um retrocesso.

O problema permanece e a questão impõe-se: como dissipar a MGF?
Qualquer alternativa parece ser mais aceitável do que extirpar os órgãos genitais, mormente em virtude de causas infundadas (a meu ver, evidentemente).
A medicalização e os rituais alternativos são apontados como factores cruciais no combate contra a predominância da MGF.
Medicalizar a MGF significa permitir a sua realização em hospitais, nos quais as condições sanitárias são muito melhores e o recurso a técnicas lenificantes é facilitado. Todavia, pondera-se a possibilidade da operação ser mais intensa devido ao facto da rapariga estar menos exposta à dor.
Os rituais alternativos, implementados em países como o Gana e o Quénia, substituem práticas mais pungentes ou mesmo a mutilação.

Outros programas com sucesso procuraram remunerar as parteiras, principais praticantes, para que prescindam dos materiais artesanais que utilizam e se transformem em verdadeiras profissionais. A divulgação das consequências da MGF, dos cuidados necessários durante a gravidez e o incentivo do uso de protecção nas relações sexuais são, igualmente, acções que estão a ser desenvolvidas junto das comunidades.
A erradicação é o objectivo máximo de todos os esforços canalizados. Dissipá-la a partir de instrumentos legislativos é condição necessária, mas não suficiente. Em inúmeros países que promulgaram leis proibicionistas, a MGF continua assinalável, pois quem a pratica não a denuncia.
Os propósitos mantêm-se, o trabalho no terreno desenvolve-se…
Resta acreditar que factores como a Educação, Estabilidade social e um Sistema de Saúde eficiente circunscrevam o problema.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt