Muralhas de uma Cultura Criminal

“ Á medida que atravesso o rio, a nado e com custo, vou raspando a tinta com que me pintaram.”

A Violência Sexual contra as mulheres, crianças e adolescentes está ligada não apenas à exploração para fins sexuais, mas também para fins comerciais. Desta forma, fala-se em vários tipos de violência: prostituição tradicional; tráfico de mulheres, crianças e adolescentes de cariz sexual; turismo sexual e pornografia via Internet e convencional. Tudo isto insere-se num quadro de relações económicas, sociais, comerciais, financeiras que na linguagem de um cidadão comum refere-se ao “Abuso Sexual”. Assim, alguns estudos apontam para o facto dos envolvidos já terem sofrido algum tipo de violência intra-familiar e violência extra-familiar. No entanto, a grande fatia percentual diz-nos que são as mulheres as mais afectadas pela violência intra – familiar nomeadamente pelo abuso sexual, por sua vez, explicado pela sedução, abandono, negligência, maus - tratos, violência física e psicológica. De facto, existem outros tipos de violência que também envolvem as mulheres em contextos mais lactos: na Escola, na Rua, no Trabalho; naqueles pequenos lugares que na imaginação de todos poderiam constituir verdadeiros portos de abrigo. Estas mulheres são na sua maioria de classe média baixa, algumas provenientes de classes populares, detentoras de um nível de habilitação socioeducativo baixo. Geralmente, habitam em espaços deficitários com saneamento escasso, com falta de equipamentos de deslocação para poderem recorrer a instituições de apoio psicológico, social e moral e vivem, na sua maioria, com algum familiar geralmente do sexo masculino. Para não fugir à regra, este individuo, normalmente, é o agressor. Numa perspectiva sociológica, este actor desempenha baixos papéis sociais, sentindo-se um desviante da norma e um representante do caos e da destabilização social. Contudo, o agressor pode ser alguém com actividades laborais de baixa exigência ou no sentido inverso. Em Portugal, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres de raça branca, seguindo-se as mulheres de descendência africana. Este tipo de trafico começa, geralmente, aos 15 anos. Inicialmente, a exploração sexual emerge de uma rede de entretenimento de jovens adolescentes em lugares como: boates, bares, motéis, restaurantes, discotecas, casas de show, escolas de dança, casas de massagens, etc. Atente-se, também, no facto da transição para o designado “Mercado de Moda”: o segundo maior valor percentual aponta para as agências de modelo assim como para as agências de emprego (empregadas domésticas, baby-sitters, acompanhantes de viagens…).
Nesta linha de pensamento, enuncia-se que a prostituição e o tráfico são formas de violência e são definidas como tal na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. A prostituição e o tráfico de mulheres são questões exaustivamente abordadas e condenadas pela legislação internacional e comunitária. Desta forma, o papel do Estado no controlo desta veia psicosociológica é essencial na abordagem integral e integradora da questão da violência. Em jeito de exemplo, deverá ser articulada a temática da “condição feminina” com as suas componentes fundamentais: planos práticos de intervenção e de actuação numa Sociedade desorganizada e sem identidade de género. Esta não é nem será uma problemática de cariz individual, este é sem dúvida um fenómeno de consciência colectiva, de solidariedade social.

Ana Ferreira

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