Nas margens da condenação

As prisões portuguesas levam-nos a perceber que o controlo, a pressão ou a sanção fazem mais sentido do que a integração ou a inclusão social, ironicamente. Na realidade, estudos do Departamento de Estado Norte-Americano mostram-nos que a falta de condições sanitárias, materiais, afectivas e morais reflectem que cerca de 30% das detidas têm hepatite B ou C e quase 6% estão infectadas com o vírus da Sida (VIH). Outra agravante direcciona-se para a sobrelotação das mulheres portuguesas nesta instituição tal como nos campos de concentração. Democracia? Cidadania? Não creio. A violência contra as mulheres é também uma constante, segundo uma pequena parte da consciência de um documento lançado por este Departamento de Estado. “Embora não havendo evidências de que a violência tenha aumentado, há mais casos a serem reportados” – lê-se no documento. Relembra-se também que APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) mostrou que mais de dez mil casos de violência foram detectados durante os primeiros nove meses de 2005, nesta instituição, sendo que 83% correspondiam a violência física. A APAV recorda ainda que 396 casos de crimes contra mulheres de durante os primeiros nove meses de 2005, derivava de violência doméstica. Assim, no capitulo do funcionamento da Justiça temos um vazio enorme, precário e tardio. De facto, mesmo dentro de um grupo institucional com os mesmos valores, normas e ideais se denota uma discriminação e revolta face ao Outro, que é o mesmo que dizer contra a Justiça. Cercadas num esgoto de marginalização, várias mulheres portuguesas mencionam um enorme descontentamento face ao sistema inculcado: “somos tratadas como animais” – mencionam algumas. No entanto, outras afirmam, nostalgicamente: “Somos apenas prisioneiras de um olhar, já não sabemos o que é viver sem uma grade.” Assim, do ponto de vista sociológico, nesta instituição criminal não existe um agrupamento aberto com valores, normas, formas de estar e de comunicar que se referem ao livre arbítrio, à liberdade em usar todo o pensamento; mas pequenos átomos individualizados que lutam contra a força da torre na tentativa de ocultarem as margens da sua condenação.

Ana Ferreira

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