Nas Malhas da Escravidão

“Toda a ideologia é relativa; absolutos são os tormentos que infligimos uns aos outros”.

(Gunsbourg)

Etimológica e sociologicamente falando, poder-se-á compreender que a “Escravatura” se apresenta pela dependência de um determinado grupo social ou subcultura em relação aos regimes económico, politico, religioso e institucional, dominantes, de um outro grupo social ou subcultura e que condiciona, o primeiro, a um conjunto de obrigações, privando-o da sua liberdade. Ou seja, nos termos da sua génese a “escravatura” implica, previamente um pacto artificial, enfatizando a transferência de um conjunto de direitos e de obrigações. Portanto, esta obrigação é uma concessão ou prestação auto e hetero imposta e resulta, por sua vez, de uma criação humana na base de um consentimento não mútuo, mas individualizado / artificial. Este fenómeno engloba práticas de violência, no seu limite e pressupõe a alienação da Sociedade (venda, doação de uma parte de alguém para outrém), sem respeitar a dignidade moral e a natureza humana. Inseridas nas teias de uma rede de contratos artificiais ou ilícitos, as mulheres inserem-se num quadro de marginalização e de ocultação da sua liberdade visível em duas principais formas, práticas ou comportamentos de “Escravatura”nomeadamente o tráfico de mulheres e de crianças para exploração sexual e prostituição. O primeiro fenómeno representa-se, na sua forma agravada, pela violência sexual, incompatível com o artigo nº 2 enunciado pela “Declaração Universal dos Direitos do Homem” (“Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.”). Grande parte destas mulheres e crianças são, na sua maioria, atingidas pela pobreza (vivem abaixo do limiar médio da sobrevivência básica) e são condicionadas por promessas de uma estabilidade financeira e monetária. Inconscientemente, estas mulheres e crianças passam a estar envolvidas num crime organizado. Milhares de mulheres são reduzidas à escravatura. Segundo Inês Fontinhas, socióloga de base, “existem autênticos campos de sujeição onde as raparigas são violadas, domadas”. De facto, ao longo da história dos tempos, as ideologias e as formas de comportamento atribuem determinadas disposições e capacidades aos indivíduos ou grupos simplesmente por causa do sexo a que pertencem. “Trata-se de uma forma de discriminação que conduz à subalternização, à marginalização ou mesmo à exclusão de pessoas ou grupos com base no seu sexo”- fala-se em comportamentos sexistas. Assim, as mulheres encontram-se numa posição de definidas e nunca de definidoras deste tipo de comportamento desviante. O discurso sexista leva-nos a uma dicotomia de desigualdade marcada por uma “naturalização” da mulher versus “racionalização do homem”. Vincadamente desordenado, o discurso da cultura sexista promoveu a identificação da razão como princípio superior à natureza feminina. Neste sentido, expõe-se práticas desigualitárias e discriminatórias de todo o tipo, a começar pelas formas de pensamento de uma escravatura moderna: sublinhamos, por exemplo, a prostituição feminina. Atentemos nos seus principais fundamentos:

· A prostituição é uma forma de escravatura;
· A prostituição não é uma escolha;
· A prostituição não é a mais antiga profissão do mundo;
· A prostituição não é um mal necessário;
· A prostituição organiza-se em torno de uma rede económica com fins lucrativos não para as agentes mas para os ditos investidores.

(Dados provenientes do Movimento Democrático das mulheres)

Assim, os valores da igualdade e da dignidade sobrepõe-se ao mercantilismo (laissez faire, laissez passer) que aprisiona as mulheres num todo conjunto, complexo e articulado de estratégias para a obtenção de máximos lucros. De outra maneira, fala-se de uma nova escravatura da globalização capitalista. O apelo continua e o esboço ganha forma: “Ninguém deve ser tão rico que possa comprar os outros, nem tão pobre que tenha de se vender”.



· 12 000 Milhões de Euros é o lucro anual de tráfico de seres humanos no Mundo.
· 30 000 Euros é o ganho médio estimado com o comércio de cada Ser Humano.
Fonte: INE, 2004

Ana Ferreira

anarafaelaferreira@hotmail.com