25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a associação feminista mais antiga de Portugal, enviou para o mail d’O Mal da Indiferença o seguinte comunicado de modo a assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher:

25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres

Por violência pode-se entender toda a acção ou omissão que é praticada sobre alguém com crueldade e de forma intensa, atingindo sobretudo as mulheres que são a maioria da população.
Existe a violência de cariz económico, que em relação às mulheres se manifesta, por exemplo, nos salários mais baixos que os do homem; a violência social que atinge as mulheres ao verem o seu trabalho desvalorizado, a crescente precarização e discriminação na progressão das carreiras; a violência sexual, com as formas últimas de verdadeira escravatura, como é a prostituição e o tráfico de mulheres, as violações e o assédio sexual; a violência de que os espancamentos físicos, os insultos, ameaças, chantagens e pressão psicológicas, são exemplos, diariamente conhecidos. A violência doméstica é um dos tipos de violência contra as mulheres, que existe em todos os países e atinge todas as classes sociais.
O MDM – Movimento Democrático de Mulheres assinala, mais uma vez, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres, pela importância que esta questão tem para as mulheres, todos os dias!
Ao associar-se a este Dia Internacional, o MDM procura destacar que a violência sobre as mulheres é uma violação dos direitos humanos: o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à dignidade e à integridade física e moral. Neste ano de 2006, em que a violência sobre as mulheres portuguesas continua a aumentar e a agudizar-se, o MDM decidiu marcar a data com um conjunto de iniciativas relacionadas mas dirigidas a públicos-alvo diferentes, com o intuito comum de aumentar a visibilidade desta temática que tão gravemente atinge as mulheres.

Assim, o MDM combinou as seguintes iniciativas:

* Spot de publicidade institucional, com a duração de 15 segundos, a ser emitido nos canais da RTP de 22 a 25 de Novembro sob o lema: “As violências aumentam e ofendem a dignidade das mulheres. Até quando?”.

* Excerto de documentário produzido pelo MDM sobre a violência entre pares jovens, intitulado “De mãos dadas com o medo”, a ser emitido no direito de antena, de que o MDM usufrui como organização de mulheres, no dia 24 de Novembro.

* Participação na jornada de luta da CGTP-IN, no dia 25 de Novembro, com palavras de ordem e exigências relativamente às violências sobre as mulheres.

* Carta aberta aos órgãos de poder, enviada esta semana, sobre o combate à violência doméstica, com medidas de discriminação positiva de apoio às vítimas (que anexamos).

Está a ser ainda preparado um Livro Negro sobre a Violência, com recolha de recortes de jornais, informações várias e textos sobre a questão da violência sobre as mulheres.

Com estas iniciativas, o MDM procura destacar que qualquer forma de violência sobre as mulheres é uma grave violação dos Direitos Humanos. Que o problema é conhecido e sentido como um flagelo.
É necessário, pois, que haja a coragem política para incrementar as medidas adequadas – sociais, económicas e políticas – de verdadeiro combate, quer a montante atacando as causas reais e objectivas, quer a jusante, protegendo e enquadrando socialmente de forma correcta e digna a mulher vítima de violência.

Lisboa, 24 de Novembro de 2006