Feminização da Pobreza!

As relações de género têm-se pautado pela crescente “Feminização da Pobreza”, pois levantamentos oficiais e estudos académicos têm revelado que as mulheres apresentam taxas mais elevadas nos termos da pobreza ora absoluta, ora relativa; seja primária, seja secundária. Uma das maiores agressões, manifesta neste contexto, é mensurada pelo IDG (medida de desenvolvimento humano ajustada à desigualdade de género) que conduz a intensidade da pobreza como sendo maior entre as mulheres, mesmo em circunstâncias sociais similares.

Um dos enfoques deste registo está ligado à discriminação legal e cultural que impera sobre as mulheres impedindo-as de ter acesso à propriedade e ao controlo de bens de raíz, ao pleno emprego e ao crédito ou remuneração equivalente à do sexo oposto. Contribui, assim, para este facto o baixo status da mulher, o conformismo social no que concerne à distribuição desigual de poder, de oportunidades e de prestígio e a ausência de direitos de promoção da igualdade no incongruente binómio “homem-mulher”.

Analiticamente, as mulheres representam 70% dos pobres em todo o mundo, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos mundiais. Em Portugal, apesar de representarem 53% da população economicamente activa, apenas 17% desempenham papéis no mercado de trabalho formal. Outros números apontam para a gravidade da feminização da pobreza: 32% dos lares portugueses são providos por mulheres chefes de família; 27% têm filhos menores que residem apenas com elas; 60% não recebe pensão regular do pai e 42% habita em domicílios com renda até dois salários mínimos. Para além disso, grande parte das mulheres inseridas no contexto familiar sofre com sobrecarga de trabalho, distribuição desigual de alimentos e é vitima de violência doméstica.

As estatisticas revelam, ainda, que 78% das mulheres que trabalham em Portugal exercem funções de baixa qualificação e recebem, em média, salários 40% inferiores aos dos homens. Em acréscimo, muitas mulheres sofrem do fardo de dupla acção: jornada de trabalho e responsabilidade de criarem sozinhas e sem auxílio paternal, os filhos que geraram. Outros estudos concluem ainda ( Relatório do Desenvolvimento Humano em 1999) que 44% dos domicílios chefiados por mulheres estavam classificados como pobres, comparados com 21% dos domicílios chefiados por homens.

Nesta linha de pensamento, as próprias bases fundadoras da Elite nos contornos da configuração social e a construção do Estado têm as suas raízes num modelo patriarcal, de subjugação e de dominação face à mulher.

A ficção jurídico-legal da igualdade de direitos é quotidianamente falseada e destituída do seu poder normativo por meio de mecanismos que se nutrem mutuamente: por um lado, pela naturalização e aceitação cultural de preconceitos e, por outro, pela reprodução de mecanismos informais e sociais de inferiorização e de tratamento discriminatório, com a conseqüente manutenção de privilégios para uma massa descrita pelo “formal, racional, culto, propensa para o sucesso, para a naturalização da agressão”.

É urgente quebrar o “culto do silêncio”.

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)