“Crime de Honra”: até quando?

Crime de honra designa os actos de extrema violência, geralmente homicídio, perpetrados por membros de uma família contra uma mulher do mesmo núcleo (irmã, filha, esposa, …) pelo facto de considerarem a sua conduta imoral e nociva para a honra familiar.
Este crime, enraizado e legitimado em muitas sociedades, já ceifou milhares de vidas humanas (5000 anualmente; fonte: UNFPA) e teima em perpetuar-se.

A jovem iraquiana, Du'a Aswad, foi mais uma vítima da estupidez e intransigência de uma cultura que subjuga os seus membros. Em Abril, Du'a Aswad foi apedrejada publicamente até à morte na cidade de Mosul, no Iraque. A jovem pertencia à minoria iraquiana yazidí não muçulmana da população de Bahzan. Foi assassinada, perante centenas de pessoas, pelos seus próprios familiares porque mantinha uma relação com um rapaz. As autoridades policiais locais assistiram ao crime, mas permaneceram estáticas; nada fizeram para evitar a morte de Du'a Aswad. Quatro dos culpados pela sua morte foram detidos e acusados de homicídio. As autoridades continuam as buscas de, pelo menos, mais quatro homens. Resta-nos esperar para verificarmos se as penas são cumpridas e os restantes culpados capturados.

A situação da mulher no Iraque agravou-se com a invasão norte-americana, em 2003. As mulheres são vítimas de sequestros e abusos sexuais, crimes praticados por grupos de delinquentes e grupos armados dissidentes do governo. O número de “crimes de honra” aumentou significativamente, principalmente na região do Curdistão. As condenações dos indivíduos que cometem este crime são benevolentes, o que põe em causa a sua erradicação.
O Governo iraquiano não aprova as reformas legais necessárias para tipificar o “crime de honra” como um crime grave, nem sequer promove plataformas de ajudas às mulheres que estão sob o perigo constante. As organizações e os activistas pelos direitos humanos continuam a não ser suficientemente audíveis.

Anabela Santos