As mulheres e a política em Marrocos

Nezha Eloufi, investigadora marroquina em ciências sociais, comenta as eleições no seu país

Sem a participação das mulheres, a democracia é inconcebível. Depois de duas décadas, as deputadas marroquinas, as associações feministas, os investigadores, homens e mulheres estão “à procura de justiça num mundo de ilegalidade”, para utilizar as expressões usadas pelo instituto de investigação das Nações Unidas sobre o desenvolvimento social.

Homem e mulher. O escrutínio de 2007 inscreve-se numa estratégia política e num programa adoptado pelo Estado marroquino e pela sociedade civil em grande escala para promover a igualdade homem-mulher e dá-nos a impressão, através da campanha eleitoral e dos programas dos partidos, de querer contribuir para uma forte participação das mulheres na gestão dos negócios públicos. Isto é aquilo que se deduz do curso da preparação destas eleições. Observando os notáveis progressos em matéria de reconhecimento dos direitos das mulheres em particular nas experiências das ONG’s e dos partidos, pensamos que ainda há muito para fazer e os dados das eleições de 2002-2003 testemunham-no: 10,8 por cento dos deputados e somente 0,54 por cento dos eleitos comunais são mulheres. Para fazer frente a este deficit e tendo conta a problemática da participação das mulheres na política, - que é uma batalha não somente feminina mas também dos homens para a igualdade, democracia e justiça social - as mulheres marroquinas dão prova todos os dias de estarem mais presentes no mundo dos negócios, no campo económico e social, no sector cultural associativo e desportivo, mas a sua participação na política constitui um grande paradoxo que os partidos e o Estado devem enfrentar. Se Marrocos, em 2002, abriu o caminho do mundo árabe ao recurso das listas nacionais como medida de reforço da representatividade parlamentar feminina, o exemplo marroquino assinalou uma evolução recente no mundo árabe e em África. A questão que se põe à ordem de hoje das eleições legislativas que faz desperdiçar muita tinta é que os partidos políticos marroquinos contribuíram, de algum modo, para a evolução em matéria de integração política das mulheres. É isso que se constata nos esforços feitos desde 2002 ate à véspera das eleições de 2007, para aumentar a representatividade das mulheres e a sua integração. Encontramos a resposta no nível abstenção registado no dia do voto, sabendo que mais de metade da população marroquina é do sexo feminino.

Uma mentalidade antiga. A maior parte dos partidos políticos marroquinos ficou ancorado às suas práticas e à cultura de aproveitamento das difíceis condições sócio-económicas das mulheres para tirar proveito no dia de voto. O princípio da lista nacional foi tolerado com, como garantia, um pacto de honra ao qual os partidos aderiram e se adequaram nas eleições de Setembro de 2002. Mas, na compilação das listas locais, poucas mulheres assumiram a chefia, dando somente a quatro mulheres a possibilidade de serem efectivamente eleitas. Com efeito, o caminho está ainda longe, o deficit da representatividade e de integração das mulheres a nível mundial não pode constituir um álibi para Marrocos, que se ocupa a sexta posição no mundo árabe, depois do Iraque com 25,5 por cento; a Tunísia com 22,8 por cento; a Mauritânia com 20,9 por cento; a Síria com 17,8 por cento e o Sudão 12 por cento. Estamos ainda muito distantes dos países nórdicos ou de Ruanda, cujo testemunho foi edificante: a experiencia ruandesa foi a de estabelecer uma quota mínima de 30 por cento para alcançar uma representatividade feminina por volta dos 49 e, por isso, deveria constituir um exemplo a seguir para Marrocos. As eleições de 2007 constituem uma etapa importante na estabilização das práticas democráticas na vida política do país. A ausência da participação feminina no voto, o qual representa um exercício efectivo de cidadania, é prejudicial ao desenvolvimento da democracia. A representatividade e a integração consciente das mulheres nas elites políticas nacionais estão longe de reflectir a proporção demográfica e a medida do seu contributo económico. Finalmente, Marrocos deve responder ao repto da vontade política e das iniciativas dos partidos, do Estado e da sociedade civil para reforçar a representatividade política das mulheres e a desempenhar o papel de “locomotiva” de um desenvolvimento sensível ao “género”.

Nezha Elouafi

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