Feminismo no Irão - campanha ‘1 milhão de assinaturas contra leis discriminatórias’

A luta pelos direitos femininos e a formação de movimentos de mulheres iniciou-se, no Irão, há mais de um século, remontando à Revolução Constitucional (1906). Não obstante os avanços registados na arena dos direitos femininos, o sistema legislativo iraniano permanece enviesado, recorrendo a motivos de ordem cultural e crenças religiosas para justificar a escandalosa discriminação da mulher.

Contra ventos e marés, as iranianas mostram tenacidade em estabelecer a tão almejada Igualdade e, paulatinamente, progridem na conquista dos seus direitos, obtendo vitórias notáveis desde a Revolução Islâmica, em 1979. O acesso de mulheres ao ensino superior alarga-se progressivamente, alcançando, agora, os 65%; as mulheres começam a integrar as posições de Poder e a envolver-se nas eleições dos concelhos urbanos. Os índices de alfabetização das mulheres fixam-se nos 80% e a idade média de casamento aumentou em ambos os sexos.

A Revolução Islâmica trouxe, porém, consigo a introdução de inúmeras leis discriminatórias: a legalização da poligamia, a consulta obrigatória do marido para uma mulher poder viajar, a atribuição de um valor humano à mulher inferior ao do homem.

Movidas pelo desejo de quebrar a desigualdade restritiva da actuação feminina, as iraquianas constituíram, nos últimos anos, inúmeras organizações pro-mulher, as quais se transformaram numa “forte voz pela Justiça”. Desde Junho de 2005, o Irão assiste à “emergência de um discurso centrado nos direitos das mulheres que visa penetrar até nos sectores mais conservadores e estender-se a outros segmentos da sociedade, tais como aos activistas pelos direitos das mulheres, ONGs a sociedade civil, universidades, Governo, líderes religiosos e o público em geral”.

Campanha “Um milhão de assinaturas para mudar as leis discriminatórias contra a mulher no Irão”:

O quadro legislativo do Irão não contempla mulheres e homens como indivíduos merecedores de iguais direitos civis, favorecendo, ao invés, práticas discriminatórias contra as iranianas. No sentido de erradicar a discriminação patente no sistema legislativo iraniano e promover o “empowerment” da mulher, a campanha “1 milhão de assinaturas”, lançada em 2006, aparece como uma tentativa de acelerar a instituição da Igualdade entre os Géneros. Para isso, direcciona a sua actuação para a consecução de dois propósitos: o esclarecimento e consciencialização social e a recolha de assinaturas para uma mudança do quadro legislativo iraniano. Este processo de recolha será efectuado porta-a-porta, em eventos, seminários, conferências e através da Internet.

A petição on-line está disponível AQUI!

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt