“Forma desumana de trabalho: a exploração infantil”

Crianças com menos de dez anos são submetidas, em todo o mundo, a longas horas de trabalho explorado e como tal não saboreiam nem vivenciam as brincadeiras de outras crianças, pois se, assim, mostrarem pretensões para tal são, antes de mais, alvo de ameaças e de maus-tratos.

Na Índia, estas crianças são humilhadas e vêem negado o seu direito à existência humana na medida em que são constantemente usadas como mão-de-obra barata, explorada e precária. De facto, a produção de camisas “Gap Kid” provém deste grupo menosprezado e tem aumentado drasticamente, apesar dos esforços reunidos para a interdição do trabalho infantil. No entanto, tal como constatava Emerson, “um problema sem solução é um problema mal colocado”.

Em Portugal, este fenómeno é considerado como uma ofensa grave que deve ser punido severamente, na medida em que vai contra a integridade de uma criança. A legislação condena este comportamento repressivo (artigo 152 do Código Penal Português) considerando-o como crime, porque engloba práticas de maus-tratos a menores e actividades de trabalho “perigosas, desumanas, proibidas ou em excesso”.

Todavia, muitas leis portuguesas cumprem apenas a “arte do espectáculo”, enquanto que os problemas sociais não cessam de aumentar. E que tal cooperar?!

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)