Seminário Internacional sobre "Violência Doméstica"

Nos dias 15 e 16 de Novembro de 2007 realizou-se na UTAD de Vila Real o “Seminário Internacional – Violência Doméstica – realidades transfronteiriças, prevenção, apoio e acolhimento” organizado pela APAV, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – Interreg III A, em parceria com AYUNTAMIENTO DE ZAMORA. O seminário foi aberto pela Drª Elisa, gestora do GAV de Vila Real que apresentou o projecto “Prevenção, Encaminhamento e Acolhimento de Mulheres a crianças e mulheres vítimas de violência doméstica”, promovido pela APAV de Vila Real, com o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional que levou à criação do seminário transnacional, à criação de uma casa de Abrigo, na cidade de Vila Real, para além de programas formativos de prevenção e sensibilização do fenómeno em escolas.

A presidente da APAV, Drª Joana Marques Vidal mostrou que o problema da violência é um problema civilizacional e comunitário e não surge apenas como uma reacção legal. Assim, ela enunciou que “A violência doméstica não é um problema novo, mas um problema escondido e um fenómeno global e social” e sem dúvida que ultrapassa todas as acções criminosas. Em último referiu que havendo vários tipos de violência, entre os quais violência moral, cultural, física, verbal, etc, o fenómeno da violência é da inteira responsabilidade social, de ordem cívica e moral, constituindo um desafio à sensabilidade da área social. No fundo, o objectivo deste seminário centrou-se no compromisso da sociedade perante um crime público com proporções inaceitáveis.

De facto, com o seguimento da ordem dos trabalhos o primeiro painel apresentou algumas respostas legais à violência doméstica e foram, ainda, fundamentadas questões ligadas ao reforço do estatuto da vítima assim como a aplicabilidade de determinadas medidas de coacção, ao ofensor ou agressor, analisadas, detalhadamente no segundo painel. Deste modo, o segundo painel esteve ligado à enunciação de medidas legais e formas de procedimento judiciário que tenham como fim a protecção da vítima de violência doméstica e a segurança da mesma, num contexto de aplicabilidade judicial. Ora, o terceiro painel intitulado “A violência doméstica e a Comunicação Social” apresentou como principais objectivos mostrar o papel da comunicação social na construção de respostas à problemática da violência com recurso à construção da feminidade em revistas para adolescentes e entender o olhar da comunicação social sobre a mulher, as relações de género e a violência.

Neste seminário realizaram-se vários workshops tendo eu, participado em apenas dois, tais como: “O teatro como ferramenta na prevenção da violência doméstica” ligado ao projecto “Direitos & Desafios” da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e “Impacto nas crianças vítimas de violência, da ruptura familiar e do acolhimento em Casas de Abrigo” promovido por uma psicóloga da APAV de Vila Real. No primeiro workshop desenvolvemos algumas técnicas de percepção sensorial na base da metodologia do fórum-teatro que nos auxiliaram à compreensão da designada “Teoria do Ser”. A última considera que há três grandes fontes do Ser Humano tais como: cérebro, coração, cultura e corpo. Concluímos este workshop com o visionamento de pequenos trechos de vídeo filmados em escolas, sob a forma de teatro que nos permitiram compreender que o trabalho de prevenção no namoro é um passo fundamental para a prevenção da violência. O formador e psicólogo mostrou a importância da seguinte citação, na produção desta metodologia de prevenção da violência: “Todos os seres humanos são actores, porque agem e espectadores, porque observam. Somos todos espect – actores” (Augusto Boal).

No segundo workshop podemos compreender o potencial impacto da exposição à violência interparental. Neste sentido, desenvolvemos actividades que elucidaram cada técnico à percepção da dificuldade que muitas crianças têm na selectividade de dois mundos, quando ingressam nas casas de abrigo ou de acolhimento, para além de outros aspectos relevantes. O terceiro painel determinou como principais objectivos a cooperação no apoio a vítimas de violência doméstica, entendendo o papel das forças das seguranças públicas e do sistema de saúde na prevenção e no combate à violência doméstica. Ambas as intervenções evidenciaram a necessidade de uma intervenção mutidisciplinar (trabalho em rede) para atenuar o elevado índice de vítimas de violência doméstica. O quarto e último painel contou com a presença de convidados espanhóis que manifestaram a relevância dos projectos levados a cabo na prevenção e intervenção no domínio da violência doméstica, tais como: “As boas práticas da prevenção e da intervenção a nível regional” do Ayuntamiento de Zamora e o “Ponto de Encontro Familiar: Equipamento complementar de apoio às famílias de crise” da APROME – "Associação para a Protecção de Menores nos Processos de Separação dos Progenitores”.

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)