Pena de Morte

Como em todas as questões que se direccionam para as questões de vida e morte recorre-se a Declaração dos Direitos Humanos.

“Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” (Artigo 3)

“Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” (Artigo 5)

Sylvie Oliveira

SylvieO6@hotmail.com