EUA não protegem as mulheres indígenas vítimas de violência sexual

A Amnistia Internacional (AI) acusa os Estados Unidos da América de não protegerem as mulheres indígenas vítimas de violência sexual nos Estados de Oklahoma, Alasca e Dakota do Norte e do Sul. As mulheres indígenas têm duas vezes mais probabilidade de serem violadas do que as restantes cidadãs norte-americanas.

De acordo com o relatório da AI ‘Labirinto de injustiça: falta de protecção das mulheres indígenas face à violência sexual nos Estados Unidos’, a “erosão da autoridade dos governos tribais por parte do governo federal e a insuficiência crónica dos recursos disponibilizados pelo governo federal aos organismos incumbidos de fazer cumprir a lei” contribuem para o agravamento dos crimes sexuais contra mulheres indígenas.

“As mulheres indígenas do Alasca e do resto dos EUA continuam a ser vítimas de um elevado grau de violência sexual, de uma impunidade sistemática dos responsáveis e de uma indiferença das autoridades perante os direitos destas mulheres à dignidade, segurança e justiça”, sublinha o relatório da AI.

A AI sustenta que os EUA criaram um “complexo” sistema de jurisdição tribal, federal e estatal que permite que os responsáveis por crimes sexuais actuem com impunidade.

“O governo dos EUA reduziu a capacidade dos sistemas de justiça tribal no tratamento de crimes de violência sexual ao não lhes conceder fundos suficientes, ao proibir os julgamentos de suspeitos não indígenas nos tribunais tribais e ao limitar as penas de prisão que estes tribunais podem impor por um crime”, consta no documento da AI.

O limite da pena de prisão para crimes de violação sexual nos tribunais tribais é de um ano, enquanto que a pena de prisão que os tribunais estatais e federais podem impor oscila entre oito anos e oito meses e entre 12 anos e 10 meses, respectivamente.

A organização considera a actuação da polícia norte-americana “inadequada” e “inapropriada”, revelando que os recursos que os governos federal e estatal disponibilizam às autoridades policiais dos núcleos da população indígena são “inferiores aos que disponibilizam para comunidades não indígenas comparáveis”.

A AI critica ainda os programas de formação federais, estatais e tribais de funcionários porque não incluem “componentes adequados ou suficientemente profundos no que respeita à violação e outras formas de violência sexual”.

“Os agentes não respondem de forma eficaz e não possuem os conhecimentos mais necessários para se ocuparem de crimes de violência sexual”, destaca a AI.

Segundo o censo norte-americano de 2000, cerca de quatro milhões de indígenas vivem nos EUA, o que representa dois por cento do número total de habitantes.

Alasca: maior incidência de crimes sexuais sobre mulheres indígenas

O relatório da AI revela que o Alasca é o Estado norte-americano que regista o maior número de crimes sexuais contra mulheres. Cerca de um terço da população indígena do Alasca não dispõe de “funcionários incumbidos de fazer cumprir a lei”.

“As mulheres indígenas podem ver-se obrigadas a pagar uma custosa viagem para chegar a um hospital ou a uma clínica para se submeterem a um exame”, mostra o documento.

Estudos estatísticos revelam que cerca de 57,7 por cento das mulheres vítimas de crimes sexuais no Alasca indicaram como seus agressores homens não indígenas.

“Um número elevado dos autores de actos de violência sexual cometidos contra as mulheres indígenas do Alasca e de outros regiões dos EUA são homens não indígenas”, destaca o relatório da AI.

Amnistia Internacional propõe medidas de combate à violência sexual

O relatório da AI sublinha a importância da elaboração de planos de acção direccionados para o combate à violência exercida sobre as mulheres indígenas, o aumento do financiamento federal e uma actuação policial “eficaz” e “adequada”.

A prestação de serviços de apoio às vítimas, práticas judiciais justas e a optimização do sistema de saúde são também práticas que a AI destaca para o combate à violência sexual exercida sobre as mulheres indígenas.

“É fundamental que as instalações dos serviços de saúde estejam dotadas de pessoal, de competência e de recursos necessários para que garantam uma recolha de provas precisa, sensível e confidencial em casos de violência sexual”, sublinha a AI.

Os profissionais de saúde devem ainda “dispensar às vítimas de violência sexual a atenção médica adicional como o tratamento de infecções de transmissão sexual e o acesso a anticontraceptivos de emergência”.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt