“Não estás à venda”

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a promover a campanha de sensibilização “Não estás à venda” com o intuito consciencializar a sociedade civil acerca do fenómeno crescente do tráfico de seres humanos e dos seus turvos meandros. A distribuição de um livro de BD com quatro histórias sobre o tráfico humano em escolas, universidades, hospitais e outros serviços públicos faz parte da estratégia de sensibilização da campanha.

Em 2006, o SEF realizou o Seminário Luso-brasileiro sobre o Tráfico de Pessoas e a Imigração Ilegal, encontro do qual resultaram duas declarações ou tomadas de posição: a Declaração de Cascais e a Declaração de Brasília. A primeira sublinhou a tomada de “medidas objectivas concretas ao nível dos mecanismos” que previnam e combatam o tráfico de pessoas e as redes criminosas. Na Declaração de Brasília, determinou-se que o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Justiça do Brasil, com o acordo do Conselho da Europa, promoveriam a publicação de um livro com o propósito elucidar os cidadãos acerca do fenómeno.

O relatório norte-americano sobre o Tráfico de Pessoas 2007, publicado em Junho, descreve Portugal como um país de destino e trânsito para o tráfico humano, integrado no segundo conjunto do ranking dos países que não reúnem os requisitos mínimos para combater o fenómeno.

De acordo com o Plano Nacional Contra o Tráfico Humano, este crime obtém rendimentos equiparados ao tráfico de armas e de droga, gerando anualmente cerca de 6,8 mil milhões de euros.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt