Women human rights defenders: ‘claiming Rights, claiming Justice’

Num universo conturbado e titubeante, há ainda quem decida agarrar uma causa, alimentá-la e promovê-la, muitas vezes a expensas do seu próprio bem-estar, segurança e estabilidade. É, precisamente, o caso de milhares de mulheres que se dedicam à defesa dos direitos humanos.

De acordo com o guia “Claiming Rights, claiming Justice”, qualquer pessoa que “promova e pugne pela protecção e realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais” é considerada uma defensora dos direitos humanos. Exercendo as suas funções nas circunstâncias mais agrestes, os activistas – sobretudo as mulheres – são alvo de atentados frequentes, de natureza diversa. Homicídios, raptos, tortura, abusos sexuais, agressões físicas, prisões e detenções arbitrárias, encarceramento psiquiátrico, ameaças, chantagens e extorsão, assédio sexual, difamação, estigmatização, rusgas ilegais, intimidação de familiares, perseguição, restrição da liberdade e da comunicação, impedimento no envio e recepção de informação, deportação, restrição de deslocação, etc.

Os crimes perpetrados contra as mulheres activistas “não são considerados ‘suficientemente sérios’ para merecer uma resposta” e colocam em riscos as suas actividades no terreno. Apologizando direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais, muitas mulheres estão envolvidas na resolução de problemas que afectam a sua comunidade ou a população em geral, dando um impulso diário para a integração das identidades de género na defesa dos direitos humanos. Em situações de conflito bélico, as regiões e as suas casas são fustigadas pela violência e caos. O facto de serem mulheres potencia a ocorrência de atentados contra si – o patriarcado das sociedades nas quais se movem não deixa conceber a mulher senão como uma figura submissa e passiva. São mais vulneráveis aos “preconceitos, exclusão e repúdio público”. Muitas perdem a vida em fogos cruzados quando tentar salvar vidas. Outras – que se opõem, por exemplo, ao recrutamento de crianças para os exércitos – são acusadas de traição.

A actuação, direitos e procedimentos dos activistas, homens e mulheres, estão manifestos na Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos que, existindo desde de 1985, impõe apenas duas exigências aos apologistas: a universalidade e a não-violência. “Uma pessoa não pode ser considerada um defensor dos direitos humanos se violar os direitos de grupos e indivíduos. Um activista que aja violentamente também não poderá estar sob a égide da Declaração”. Não obstante as premissas consignadas no documento, a impunidade dos agressores estende-se por toda a parte, ameaçando a salvaguarda dos direitos individuais. No caso das mulheres activistas, o “medo de represálias dirigidas a elas, aos membros da sua família ou aos colegas pelos perpetradores desencoraja muitas delas a denunciarem os ataques”.

“Claiming Rights, Claiming Justice”, as defensoras dos direitos humanos continuam a sua caminhada, longa e sinuosa, ansiando por um mundo incomparavelmente melhor.

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Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt