Stop Rape Now!

Os crimes sexuais contra a mulher são cometidos massiva e reiteradamente nas regiões em conflito, e os seus responsáveis agem sob completa impunidade. Com despudor e indiferença pela contundência dos seus actos, usam as mulheres a seu bel-prazer, violam-nas como forma de humilhação, intimidação, obtenção de informações ou vingança. E ao seu arsenal, somam mais um instrumento bélico: a violência sexual.

Decidida a diminuir as largas proporções deste crime, a Organização das Nações Unidas (ONU) está a desenvolver um projecto no sentido de despertar a “consciência pública sobre a crescente utilização da violência sexual como arma de guerra”. Além disso, visa responsabilizar legalmente os agressores, optimizar os serviços de apoio e cuidado às vítimas, bem como abordar os seus corolários a longo prazo junto das comunidades.

A ONU procura socorrer as populações/ grupos vulneráveis nas regiões de conflito, como é o caso das vítimas de abusos sexuais. Os seus mecanismos de apoio consistem essencialmente em quatro níveis: prevenção, serviços de apoio, justiça e fomento à participação feminina.

- Prevenção: “integração da perspectiva de Igualdade de Género no seu trabalho sobre a desmobilização e desarmamento, reforma do sector da segurança, temas sobre segurança económica e acesso à educação”;

- Serviços de apoio: envio de equipamento médico necessário para contornar as consequências físicas imediatas da violência sexual;

- Justiça: criação de instâncias jurídicas especiais direccionadas para a protecção da identidade das sobreviventes de violações em regiões como a Serra Leoa;

- Participação: incentivo à participação feminina nas negociações de paz e nos processos de reforma constitucional posteriores aos conflitos.

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Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt