Justiça para as ‘damas de conforto’!

A partir da década de trinta e durante o período da Segunda Guerra Mundial, o Japão submeteu cerca de 200 mil mulheres à escravatura sexual para satisfazer os seus soldados. Eram provenientes da China, Taiwan, Filipinas, Malásia, Países Baixos, Timor Ocidental e Japão. Sem liberdade, estas mulheres – menores de idade – foram vítimas de crimes bárbaros, como a violação em grupo e abortos forçados.

Gil Won Ok, de 79 anos, é da Coreia do Norte. Com apenas 13 anos, foi levada para o nordeste da China, com uma promessa de emprego numa fábrica. Todavia, todas as suas expectativas se dissiparam quando foi enclausurada num ‘centro de conforto’, humilhada, explorada, convertida em escrava sexual. Durante este período, Gil contraiu sífilis e surgiram-lhe tumores. Foi-lhe retirado o útero, o que a impedir de alguma vez ter filhos. “O Governo japonês acredita que quando as ‘damas de conforto’ morrerem, o assunto será enterrado e esquecido. Mas, enquanto a nossa geração o souber, jamais cairá no esquecimento”, afirmou Gil Won Ok, perante o Parlamento Europeu.

Ellen van der Ploeg, de 84 anos, é dos Países Baixos. Aquando da eclosão da Segunda Guerra Mundial, vivia na actual Indonésia com a sua família. Entre 1943 e 1946, Ellen percorreu cinco campos de refugiados, nos quais foi violada reiteradamente. Foi levada pelas forças imperiais japonesas para um ‘centro de conforto’, onde foi duramente subnutrida e sexualmente explorada.

Menen Castillo, de 78 anos, nasceu nas Filipinas. Aos 13 anos, foi raptada pelos soldados nipónicos e levada para a sua escola, que fora convertida num quartel militar e num ‘centro de conforto’. Durante quatro dias, foi violada repetidamente, regressando a casa traumatizada e doente.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução no sentido de exigir a responsabilização do Governo nipónico e a indemnização das ‘damas de conforto’ pelas atrocidades contra elas cometidas. Humilhadas, envergonhadas, isoladas, doentes e, em muitos casos, mergulhadas na pobreza extrema, as sobreviventes deste abominável sistema de prostituição mantiveram-se em silêncio durante quase seis décadas mas, agora, exigem JUSTIÇA.

No passado e na actualidade, a violência sexual constitui, simultaneamente, um instrumento e uma consequência de guerra. Quando é que os intocáveis ‘senhores’ e ‘vassalos’ percebem que a belicosidade das suas decisões e actos apenas semeia a erosão e destruição material e humana? They disgust me!

Anabela Santos

Anabelamoreirasantos@sapo.pt

Stop Rape Now!

Os crimes sexuais contra a mulher são cometidos massiva e reiteradamente nas regiões em conflito, e os seus responsáveis agem sob completa impunidade. Com despudor e indiferença pela contundência dos seus actos, usam as mulheres a seu bel-prazer, violam-nas como forma de humilhação, intimidação, obtenção de informações ou vingança. E ao seu arsenal, somam mais um instrumento bélico: a violência sexual.

Decidida a diminuir as largas proporções deste crime, a Organização das Nações Unidas (ONU) está a desenvolver um projecto no sentido de despertar a “consciência pública sobre a crescente utilização da violência sexual como arma de guerra”. Além disso, visa responsabilizar legalmente os agressores, optimizar os serviços de apoio e cuidado às vítimas, bem como abordar os seus corolários a longo prazo junto das comunidades.

A ONU procura socorrer as populações/ grupos vulneráveis nas regiões de conflito, como é o caso das vítimas de abusos sexuais. Os seus mecanismos de apoio consistem essencialmente em quatro níveis: prevenção, serviços de apoio, justiça e fomento à participação feminina.

- Prevenção: “integração da perspectiva de Igualdade de Género no seu trabalho sobre a desmobilização e desarmamento, reforma do sector da segurança, temas sobre segurança económica e acesso à educação”;

- Serviços de apoio: envio de equipamento médico necessário para contornar as consequências físicas imediatas da violência sexual;

- Justiça: criação de instâncias jurídicas especiais direccionadas para a protecção da identidade das sobreviventes de violações em regiões como a Serra Leoa;

- Participação: incentivo à participação feminina nas negociações de paz e nos processos de reforma constitucional posteriores aos conflitos.

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Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Justiça para que te quero?

Choque, estupefacção, repulsa, muita repulsa, um misto de frustração e incredulidade, um intenso desejo de justiça. Inadmissível, abjecto, selvático. O corrompimento da integridade psicológica e física de uma mulher a um nível extremo. Não há argumento algum que justifique a colocação de uma jovem, com idade compreendida entre os 15 e os 20 anos, numa cela prisional partilhada por mais de 20 homens. Não há desculpa possível para o toque imundo destes homens (leia-se bestas), para os abusos sexuais perpetrados sucessivamente numa jovem, presa em flagrante delito de furto, durante 26 dias. Durante cerca de um mês, os seus direitos foram absolutamente reprimidos: apresentava hematomas e queimaduras de cigarro, foi violada reiteradamente. E, pior, o que aconteceu a esta jovem não se trata de uma “caso isolado”, haverá muitos mais nas calhas da omissão.

Como é que tudo isto acontece numa cela policial durante um mês e ninguém o impede?

A Polícia Civil do Panamá afastou os responsáveis pela detenção da jovem. Mas, ao que parece, a Justiça do Pará tinha conhecimento de que uma mulher partilhava a cela com mais de 20 homens e não tomou nenhuma resolução. Há já promessas de perscrutação do caso, de abertura de inquéritos para apurar as reais circunstâncias. Espero que o afinco das autoridades manifestado agora, que os media expõem o caso, não desvaneça, acabando por juntá-lo aos milhares prostrados nas gavetas do esquecimento.

E, ainda mais uma interrogação: Que barbáries são cometidas diariamente contra as mulheres atrás das grades?

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt