"Le féminisme n'a jamais tué personne - le machisme tue tous les jours". [Benoîte Groult]
sábado, setembro 29, 2007
From back seat, Saudi women long to drive
DUBAI: In an episode this month of Saudi Arabia's most popular television show, a Saudi man of the future is seen sitting in his house as his daughter pulls into the driveway, her kids piled into the back of the car.
"Where have you been?" he asks.
"The kids were bored so I took them to the movies," his daughter replies matter-of-factly as she gets out of the driver's seat.
In Saudi Arabia, where women are forbidden from driving (and where there are no movie theaters either), the skit portends something of a revolution. From a taboo about which there could be no open discussion, a woman's right to drive is developing into a topic of growing and lively debate in Saudi Arabia.
Coming on top of other recent changes - women may now travel abroad without male accompaniment (although they still require male permission), earn graduate degrees in law and engineering, seek divorce and own their own companies - the driving discussion is noteworthy. Whether it signals that women will actually be driving soon, or merely talking about it openly, remains to be seen.
Entro no bar da universidade, faço o meu pedido e dirijo-me ao placard que disponibiliza postais gratuitamente, movida pela ânsia de somar mais alguns à minha colecção. Tudo parece normal até que encontro um postal assaz intrigante que reivindica a legalização da prostituição. Por escassos momentos, fiquei petrificada; depois, absorta nos meus pensamentos e, finalmente, murmurei para mim própria: “Só podem estar a brincar?”
Já em momentos anteriores tive a possibilidade de demonstrar a minha posição abolicionista sobre a prostituição, os seus actores e corolários. Porém, após a leitura de “Alugo o meu corpo”, da autoria de Paula Lee, e instigada pelo tal postalzinho (cujo remetente não consegui identificar), cedi aos meus impulsos opiniosos e deixei os meus dedos saciarem-se no teclado do pc.
Legalizar ou não a prostituição?
Eis uma questão complexa, mas em relação à qual a minha resposta é peremptória: NÃO! Não concebo a prostituição como uma actividade profissional porque não aceito a exploração sexual do ser humano; repudio o facto de alguém ser coagido a “alugar” o próprio corpo para (sobre)viver; recuso a coerção, submissão, violência, instrumentalização e criminalidade inerentes.
As vozes apologistas da legalização esgrimem argumentos como o de que a prostituição existe desde sempre. E depois? Há todo um conjunto de práticas e actos manifestos desde sempre e não é por esse facto que serão legalizados.
Enfatizam que a legalização melhoraria a vidas das pessoas que se prostituem, pois teriam exames médicos periódicos. Primeiramente, aquilo que se designa por “exames médicos” é apenas um mecanismo de controlo, equiparado à inspecção dos veículos automóveis. Depois, tendo em conta a experiência de outros países, grande parte dos prostitutos e prostitutas recusá-los-ia por temer o estigma social e a perda de anonimato. Este facto iria adensar a prostituição de rua.
Não tenho dúvida de que a legalização da prostituição possa beneficiar muitos actores do universo da prostituição, designadamente os proxenetas, máfias e redes de tráfico. Para estes, tornar-se-ia um negócio rentável apostar em agências de prostitutos e prostitutas. Apresentariam, em catálogos, todo o seu stock de carne humana com slogans do género “all sizes, for all styles”. Recorreriam aos anúncios de jornais para recrutar jovens porque, afinal, uma rapariga ou um rapaz de 16 anos (idade mínima para se começar a trabalhar) poderia prostituir-se. Imaginação não iria certamente escassear para garantir o sucesso de um negócio estribado na exploração sexual de seres humanos. Por isso, retenha-se: a legalização não controla a prostituição, mas tão-só a expande.
A prostituição não é um problema marginal; é um fenómeno claro e disperso que não pode ser ignorado e sonegado do debate público. Em Portugal, a prostituição está despenalizada, ou seja, apenas o proxeneta é criminalizado. Contudo, não creio que a criminalização do proxenetismo seja suficiente para diminuir a dimensão do fenómeno. Seguindo o exímio exemplo da Suécia, Portugal deve efectuar uma alteração à lei em vigência: criminalizar os clientes. Todavia, a criminalização do proxenetismo e dos clientes (Procura) não bastam para evitar que mulheres e homens enveredem pela prostituição. É necessário que as entidades policiais cumpram a legislação e punam os infractores, o que parece não se verificar. É necessária a optimização das estruturas social e económica deste país “à beira-mar abandonado”.
A edição nacional do “Dia por Darfur” vai decorrer no Largo de Camões, em Lisboa, no próximo domingo, a partir das 18h. A campanha, promovida pela Plataforma África (que congrega sete organizações não-governamentais), pretende mobilizar os cidadãos e chamar a atenção dos dirigentes políticos, levando-os a intervir contra a permanente violação dos direitos humanos na região sudanesa.
Haverá uma exposição de fotografias de Darfur e a possibilidade de subscrever uma petição à Presidência da União Europeia a solicitar a inclusão da situação de Darfur na agenda da Cimeira EU/África. A Amnistia Internacional está também a promover uma petição on-line, a qual pode ser subscrita AQUI!
Nezha Eloufi, investigadora marroquina em ciências sociais, comenta as eleições no seu país
Sem a participação das mulheres, a democracia é inconcebível. Depois de duas décadas, as deputadas marroquinas, as associações feministas, os investigadores, homens e mulheres estão “à procura de justiça num mundo de ilegalidade”, para utilizar as expressões usadas pelo instituto de investigação das Nações Unidas sobre o desenvolvimento social.
Homem e mulher. O escrutínio de 2007 inscreve-se numa estratégia política e num programa adoptado pelo Estado marroquino e pela sociedade civil em grande escala para promover a igualdade homem-mulher e dá-nos a impressão, através da campanha eleitoral e dos programas dos partidos, de querer contribuir para uma forte participação das mulheres na gestão dos negócios públicos. Isto é aquilo que se deduz do curso da preparação destas eleições. Observando os notáveis progressos em matéria de reconhecimento dos direitos das mulheres em particular nas experiências das ONG’s e dos partidos, pensamos que ainda há muito para fazer e os dados das eleições de 2002-2003 testemunham-no: 10,8 por cento dos deputados e somente 0,54 por cento dos eleitos comunais são mulheres. Para fazer frente a este deficit e tendo conta a problemática da participação das mulheres na política, - que é uma batalha não somente feminina mas também dos homens para a igualdade, democracia e justiça social - as mulheres marroquinas dão prova todos os dias de estarem mais presentes no mundo dos negócios, no campo económico e social, no sector cultural associativo e desportivo, mas a sua participação na política constitui um grande paradoxo que os partidos e o Estado devem enfrentar. Se Marrocos, em 2002, abriu o caminho do mundo árabe ao recurso das listas nacionais como medida de reforço da representatividade parlamentar feminina, o exemplo marroquino assinalou uma evolução recente no mundo árabe e em África. A questão que se põe à ordem de hoje das eleições legislativas que faz desperdiçar muita tinta é que os partidos políticos marroquinos contribuíram, de algum modo, para a evolução em matéria de integração política das mulheres. É isso que se constata nos esforços feitos desde 2002 ate à véspera das eleições de 2007, para aumentar a representatividade das mulheres e a sua integração. Encontramos a resposta no nível abstenção registado no dia do voto, sabendo que mais de metade da população marroquina é do sexo feminino.
Uma mentalidade antiga. A maior parte dos partidos políticos marroquinos ficou ancorado às suas práticas e à cultura de aproveitamento das difíceis condições sócio-económicas das mulheres para tirar proveito no dia de voto. O princípio da lista nacional foi tolerado com, como garantia, um pacto de honra ao qual os partidos aderiram e se adequaram nas eleições de Setembro de 2002. Mas, na compilação das listas locais, poucas mulheres assumiram a chefia, dando somente a quatro mulheres a possibilidade de serem efectivamente eleitas. Com efeito, o caminho está ainda longe, o deficit da representatividade e de integração das mulheres a nível mundial não pode constituir um álibi para Marrocos, que se ocupa a sexta posição no mundo árabe, depois do Iraque com 25,5 por cento; a Tunísia com 22,8 por cento; a Mauritânia com 20,9 por cento; a Síria com 17,8 por cento e o Sudão 12 por cento. Estamos ainda muito distantes dos países nórdicos ou de Ruanda, cujo testemunho foi edificante: a experiencia ruandesa foi a de estabelecer uma quota mínima de 30 por cento para alcançar uma representatividade feminina por volta dos 49 e, por isso, deveria constituir um exemplo a seguir para Marrocos. As eleições de 2007 constituem uma etapa importante na estabilização das práticas democráticas na vida política do país. A ausência da participação feminina no voto, o qual representa um exercício efectivo de cidadania, é prejudicial ao desenvolvimento da democracia. A representatividade e a integração consciente das mulheres nas elites políticas nacionais estão longe de reflectir a proporção demográfica e a medida do seu contributo económico. Finalmente, Marrocos deve responder ao repto da vontade política e das iniciativas dos partidos, do Estado e da sociedade civil para reforçar a representatividade política das mulheres e a desempenhar o papel de “locomotiva” de um desenvolvimento sensível ao “género”.
“És cúmplice? Diz não aos anúncios de exploração sexual”
A Federação de Mulheres Progressistas (FMP), organização espanhola de defesa dos direitos femininos, está a promover a campanha “És cúmplice? Diz não aos anúncios de exploração sexual”, que consiste na recolha de assinaturas on-line com o objectivo de pressionar os jornais espanhóis a banir das suas páginas os anúncios de publicitação de serviços sexuais.
A campanha surge em consonância com uma das advertências apresentadas pela Comissão Mista dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Oportunidades ao Governo espanhol, em Maio. Entre as recomendações, a Comissão solicita aos media que “os seus códigos deontológicos se baseiem na renúncia à publicidade relacionada com o comércio sexual para impedir o negócio das organizações mafiosas dedicadas ao comércio sexual”.
Subjacentemente à publicitação de serviços sexuais, pode existir uma estrutura sofisticada que opera no sentido de obter avultados lucros a expensas da exploração sexual da mulher. A Espanha constitui um importante pólo de trânsito e recepção de mulheres vítimas de tráfico e a os espaços disponíveis para anúncios na imprensa alarga, indubitavelmente, o campo de actuação das máfias, favorecendo a impunidade das suas acções e minimizando os seus riscos.
As escravas do sexo no Iraque contam as suas travessias
A família de Asma estava a atravessar sérios problemas financeiros quando um homem de sessenta anos apresentou ao pai uma proposta que não podia recusar: disse que queria contratar Asma por 200 dólares americanos mensais para que cuidasse da sua esposa deficiente.
Histórias dolorosas. A mãe de Asma era cega e o pai inválido, sempre na luta para poupar nas despesas. O homem assegurou que Asma poderia visitar os pais e que cresceria junto da sua filha. A família indigente aceitou a oferta mas Asma, com 17 anos, não tinha ideia do que a esperava. “O meu trabalho não se circunscrevia à cozinha; era obrigada a ter relações sexuais com o filho do homem que me contratou e com quatro ou cinco dos seus amigos”, conta depois de fugir de uma vida de escravatura sexual. “Deixei a casa do meu pai virgem e agora sou …”. Emudece. O seu pai não diz nada para além de “deposito a minha confiança em Deus”. A situação de segurança está a deteriorar-se e a ausência de leis permitiu que a escravatura sexual se expandisse no Iraque. Os traficantes podem vender as suas vítimas sem medo de serem punidos. Segundo a relação do Departamento de Estado dos EUA para o tráfico de pessoas, as meninas e as mulheres jovens provenientes de famílias pobres e incultas e os rapazes são obrigados a prostituírem-se; vendidos no Iraque e no estrangeiro em países como a Síria, Jordânia, Qatar, Emiratos Árabes, Turquia e Irão. Na mutável cidade do nordeste, Mosul, perto da fronteira com a Síria, as raparigas e as jovens que provêm de famílias indigentes e sem cultura, são particularmente vulneráveis à escravatura sexual.
Como escravas. Muitas delas, trabalhadoras domésticas, no fim tornam-se escravas do sexo. Khaled, 45 anos, admite prontamente o seu envolvimento no negócio sexual. Veste umas jeans e uma t-shirt amarela, quatro ou cinco anéis nos dedos e uma pulseira. Este repórter viu-a a discutir com um cliente sobre o facto se preferia uma escrava de cor ou branca. “Conheço algumas famílias que estão dispostas a serem mantidas pelas suas filhas”, disse. “Alguns perguntam-me se (as suas filhas) podem trabalhar exclusivamente na cozinha, enquanto outros fecham os olhos e dizem não ter ideia que as suas filhas são prostitutas”. Outras mulheres procuram Khaled por iniciativa própria mas nem sempre conhecem bem o seu trabalho. Zaineb, 20 anos, é uma jovem fascinante. Sentia-se responsável pelo sustento da sua família. O seu pai tinha sido preso pela polícia americana, a sua mãe estava doente e as suas irmãs menores precisavam de alguém para cuidar delas. Zaineb encontrou trabalho através de Khaled mas descobriu com horror que tinha entrado no túnel da prostituição. “Tenho de ter relações sexuais com diversos homens todas as noites”, conta Zaineb, que conseguiu contactar o Iwpr [Institute for War and Peace Reporting]. “O meu chefe e os seus amigos levam-me sempre para uma fábrica, embriagam-se e depois fazem sexo comigo. Choro, peço ajuda aos meus pais, mas quem pode ouvir-me?” As vítimas da escravatura sexual no Iraque têm pouca ajuda da polícia ou dos tribunais. A lei iraquiana pune exclusivamente o aproveitamento sexual de crianças.
Um pesadelo infinito. Muitas mulheres vêm para a escravatura no Iraque com a promessa de uma nova vida no Golfo. Khaled convenceu a família de Alia, 18 anos, de que um homem no Golfo estava ansioso por se casar com ela e comprou-lhe o passaporte e roupas novas. “Como qualquer outra noiva, estava feliz”, conta. “Mas depois de ter chegado ao Golfo, descobri que o noivo não passava de um gestor de um nightclub que levava muitas outras iraquianas para a prostituição. Consegui fugir depois de dez meses humilhantes. Gritava enquanto um deles fazia sexo comigo; tratavam-me como uma escrava que tinham comprado. Perdi os meus sonhos, esperanças e futuro”. O documento do Departamento de Estado revela que o Governo iraquiano não investigou nenhum caso este ano, não ofereceu protecção às vítimas ou fez algum esforço para prevenir ou documentar o tráfico. Indicou ainda os esforços necessários a tomar para evitar a cumplicidade dos oficiais públicos no Tráfico das mulheres iraquianas.
Sahar al-Haideri*
[*A jornalista que realizou a reportagem publicada, Sahar al-Haideri, trabalhava no ‘l’Institute for War and Peace Reporting a Mosul’ e foi assassinda em Julho de 2007.]
“O cérebro e a vida são muito mais do que aquilo que falamos”
A propósito de, nestes últimos dias, o blogue reflectir sobre crimes contra menores, vejo-me obrigada a traduzir, algumas informações, do caso Maddie. O debate não cessa e a opinião pública especula novos desenvolvimentos. O mediatismo deste processo foi, inicialmente, incentivado pelos progenitores e tal como alguém referia “Quem com a espada mata,com a espada morre”. A ânsia e a autenticidade do caso levam a que uns considerem que a médica, mãe da desaparecida seja constituída arguida e outros inocente. No entanto, a aplicação da condição de arguida nem sempre é sinónimo de culpabilidade, mas poderá indiciar para tal.
O secretismo do processo é quase impossível. Contudo, a violação do segredo de justiça deve punir, seriamente, quem a pratica. O novo código civil propõe que,nestes casos, a publicidade seja a regra e revelação dos casos em ocorrência a excepção. Isto é, a revelação de alguma informação deve ser a mínima, a necessária e a indispensável. A justiça só prosseguirá se o rigor for implementado.
Apesar disso, este caso pode ser visto por vários prismas. Em primeiro lugar, a componente religiosa mostra-nos que o Vaticano retirou todas as informações de Maddie do site. Um estado de alma foi aberto ou fechado, de acordo com a visão de cada um. Mas não deixo em branco, que uma coisa é a fé, outra coisa é a religiosidade. O facto de o padre ter cedido, desde logo, a chave da Igreja a esta família, isto conduz-nos à ideia de que os pais da menina poderão ter uma enorme capacidade de influência sobre o comportamento das pessoas envolventes. De facto, a religião pode ser um “esconderijo” e um acto de camuflagem dos comportamentos humanos, de extrema agressão.
Em segundo lugar, de acordo com a comunicação social, as primeiras palavras do casal, em discurso directo, aquando do desaparecimento menina foram as seguintes: “Nós falhamos. Eles levaram-na!”. Levanto a seguinte questão indignada: “Como é que sabem que são eles?”. Acredito, em contrapartida, que os pais poderão ser reféns sem terem conhecimento de tal condição, embora defenda que todos nós, em situação extrema, podemos fazer coisas que o cérebro não impõe limites.
O dia 25 de Maio assinala o dia mundial das crianças desaparecidas, o que é indicativo de um número crescente de crianças desaparecidas na rede das malhas do tráfico de crianças. Alvitro que os esforços continuem, reforçando-se a coordenação colectiva, dos mesmos e a sua integração em organismos públicos que deleguem protecção e segurança à criança e ao direito da existência humana, ao direito humano!
Expectava que o século XXI iria inaugurar um novo olhar sobre o ser humano e, sobretudo, aflorar uma nova postura em relação à infância, mas tais expectativas transformaram num enorme malogro. É certo que esta ilação pode parecer um pouco precipitada, tendo em conta que ainda faltam 93 anos para a viragem de século. Todavia, é impossível acreditar na regeneração humana perante o crescimento da execrável escravatura infantil.
O relatório do ‘Save Children’ mostra a prevalência de oito formas de escravatura infantil, que esvaziam o vocábulo ‘infância’ de sentido, castrando o direito de vivê-la, frui-la.
Tráfico de crianças: 1.2 milhões de crianças e bebés são traficados, no Este da Europa, nas Américas e Caribe.
Prostituição infantil: cerca de 1.8 milhões de crianças são obrigadas a entrar no negócio da prostituição, pornografia e turismo sexual. No Reino Unido, existem 5 mil crianças na prostituição, das quais 75% são do sexo feminino.
Trabalho forçado: milhões de crianças são coagidas a trabalhar arduamente, suportando insalubres e inumanas condições. Na Índia, estima-se que mais de 15 milhões de crianças sejam sujeitas a actividades nocivas e ilegais para saldar débitos contraídos pela família.
Trabalho em minas: 1 milhão de crianças estão em perigo em mais de 50 países africanos, asiáticos e sul-americanos.
Trabalho na Agricultura: mais de 132 milhões de crianças com idades inferiores a 15 anos trabalham na agricultura, expostas a pesticidas e instrumentos potencialmente perigosos. No Cazaquistão, as crianças trabalham em fábricas de tabaco e algodão mais de 12 horas por dia, sete dias por semana.
Crianças soldado: mais de 300 mil crianças, de ambos os sexos e com idades inferiores a 15 anos, são transformados em arsenal de guerra. Na Republica Democrática do Congo, cerca de 11 mil crianças são forçadas a integrar os grupos armados.
Casamento forçado: meninas de tenra idade são obrigadas a casar-se e a ter relações sexuais com os seus maridos. As raparigas com menos de 15 anos têm maior probabilidade de morrer na gravidez ou no parto que uma jovem com 20 anos. No Afeganistão, a maioria das raparigas casa-se antes dos 16 anos.
Trabalho doméstico: milhões de crianças sao forçadas a trabalhar mais de 15 horas por dia. Para além da exploração laboral, muitas destas crianças são violentadas, violadas e subnutridas. No Quénia, encontram-se 200 mil crianças nestas condições, 550 mil no Brasil e 264 mil no Paquistão.
À morte de crianças recém-nascidas chama-se infanticídio. Desde sempre este comportamento violento foi considerado “crime contra a vida”, pelo que o Direito penal, em alguns países apresenta-o como um crime grave, pós-parto. No entanto, em muitas comunidades, engravidar antes ou fora do matrimónio era motivo de desonra familiar, o que levava muitas mulheres a cometer uma atrocidade, deste cariz, para salvaguardar o direito a ter um lugar “digno” no seio da família de origem. Refiro-me ao conhecido infanticídio honoris causa.
Este crime tem pena diminuída se a mulher e mãe estiver em estado de perturbação emocional. Em caso contrário, o comportamento anómico da mulher é setenciado por crime de homicídio.
Claramente que o delito provocado, para privilegiar a honra familiar torna-se injusto e amoral pela imprudência, exclusivamente, sexual. Na realidade, a desproporcionalidade da setença penal encontra-se, exactamente, no facto da culposa ver suavizada a sua lacuna comportamental, por referenciar o seu estado puerperal ( aquele estado que refere a tal desestabilização psíquica e emocional). A propósito, há teses que advogam que se a mulher matar o próprio filho, sob a influência do estado puerperal, de forma culposa, não responde por delito algum (nem homicídio, nem infanticídio). Apesar disso, o arrependimento e o estado consciente pós-delito não justifica, no meu ver, a banalização do crime, nem tão pouco a absolvição da agressora.
A possibilidade técnica de contornar esta lacuna normativa e moral, de extrema gravidade revela-se injusta quando comparada à ordem do espiritual, na sua plenitude.
“Por vezes, sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota”. [Madre Teresa de Calcutá]
Não sou católica, nem tão-pouco simpatizante do catolicismo. No entanto, não posso deixar de reconhecer a força, coragem e dedicação que Agnes Gonxha Bojaxhiu ou Madre de Teresa de Calcutá manifestou ao longo de toda a sua vida.
Descobrindo desde cedo a sua vocação para a religiosidade, Madre Teresa de Calcutá distinguiu-se: não se dispôs a palrar (mecanicamente) os dizeres bíblicos, num sumptuoso e exuberante altar; ou a pedir meia dúzia de trocados para a manutenção da igreja. Não, não.
A missionária fez muito mais do que isso: praticou a sua fé in loco e transformou-se na personificação de solidariedade, filantropia e altruísmo, conceitos que após a sua morte, em 1997, se vêm a esvaziar de sentido.
Em 1948, Madre Teresa fundou a sua Ordem – Missionárias da Caridade – cujo objectivo principal consistia na ajuda a crianças desfavorecidas. A partir da década de 50, a missionária dedicou-se à prestação de auxílio a doentes com lepra. O mérito do seu trabalho foi reconhecido com a atribuição do Prémio Nobel da Paz, em 1979.
Dez anos após a sua morte, recordamo-la aqui e agora para que os seus feitos jamais caíam no esquecimento e, principalmente, para que a sua filosofia de vida nos diga algo sobre a nossa própria existência.
A publicação de “A Mística Feminina”, em 1963, causou um enorme impacto na sociedade norte-americana, abalando os padrões patriarcais e consumistas, rejeitando o casamento e maternidade como formas únicas de existência da mulher, inaugurando um novo estádio no Feminismo do Ocidente.
N’ A Mística Feminina, Betty Friedan lamenta o escárnio e o infindável catálogo de deturpações que restringem o movimento feminista e impedem o reconhecimento do seu contributo para a consecução do progresso humano.
“Por perversão da história, acredita-se que o entusiasmo e o ímpeto do movimento feminista nasceram do ódio ao homem, nutrido por solteironas amargas, esfomeadas de sexo, castradoras, assexuadas, que se consumiam em inveja tão profunda do órgão masculino que desejavam arrebatá-lo, destruí-lo, exigindo direitos apenas porque não tinham capacidade de amar como mulher”.
Mas, por que motivo este pensamento erróneo conseguiu descredibilizar a luta feminista? Betty Friedan dá-nos a resposta: “O mito de que as feministas eram “monstros antinaturais” baseava-se na crença de que destruir a submissão da mulher, ordenada por Deus, seria destruir o lar e escravizar os homens”.
Para contrariar juízos perversos, “as feministas precisavam de lutar contra a concepção de que estavam a violar a natureza que lhes fora doada por Deus”. O seu propósito fundamental consistia em “provar que a mulher era humana. Precisavam de despedaçar, com violência se necessário, a estatueta de porcelana que representava a mulher ideal do século passado. Precisavam de provar que ela não era um espelho vazio, passivo, uma decoração inútil, um animal sem inteligência, um objecto a ser usado, incapaz de interferir no próprio destino, antes de começarem a combater pelo direito de igualdade com o homem”.
Nesse sentido, “o feminismo não foi um mau gracejo. A revolução feminista precisava de ser empreendida porque a mulher ficou simplesmente detida num estágio de evolução muito aquém da sua capacidade humana”.
E, depois de tudo isto, ainda “será difícil compreender que a emancipação, o direito a ser totalmente humana fosse tão importante para várias gerações de mulheres que algumas chegassem a lutar com os próprios punhos, fossem encarceradas, ou até morressem pela causa?”
Feminismo no Irão - campanha ‘1 milhão de assinaturas contra leis discriminatórias’
A luta pelos direitos femininos e a formação de movimentos de mulheres iniciou-se, no Irão, há mais de um século, remontando à Revolução Constitucional (1906). Não obstante os avanços registados na arena dos direitos femininos, o sistema legislativo iraniano permanece enviesado, recorrendo a motivos de ordem cultural e crenças religiosas para justificar a escandalosa discriminação da mulher.
Contra ventos e marés, as iranianas mostram tenacidade em estabelecer a tão almejada Igualdade e, paulatinamente, progridem na conquista dos seus direitos, obtendo vitórias notáveis desde a Revolução Islâmica, em 1979. O acesso de mulheres ao ensino superior alarga-se progressivamente, alcançando, agora, os 65%; as mulheres começam a integrar as posições de Poder e a envolver-se nas eleições dos concelhos urbanos. Os índices de alfabetização das mulheres fixam-se nos 80% e a idade média de casamento aumentou em ambos os sexos.
A Revolução Islâmica trouxe, porém, consigo a introdução de inúmeras leis discriminatórias: a legalização da poligamia, a consulta obrigatória do marido para uma mulher poder viajar, a atribuição de um valor humano à mulher inferior ao do homem.
Movidas pelo desejo de quebrar a desigualdade restritiva da actuação feminina, as iraquianas constituíram, nos últimos anos, inúmeras organizações pro-mulher, as quais se transformaram numa “forte voz pela Justiça”. Desde Junho de 2005, o Irão assiste à “emergência de um discurso centrado nos direitos das mulheres que visa penetrar até nos sectores mais conservadores e estender-se a outros segmentos da sociedade, tais como aos activistas pelos direitos das mulheres, ONGs a sociedade civil, universidades, Governo, líderes religiosos e o público em geral”.
Campanha “Um milhão de assinaturas para mudar as leis discriminatórias contra a mulher no Irão”:
O quadro legislativo do Irão não contempla mulheres e homens como indivíduos merecedores de iguais direitos civis, favorecendo, ao invés, práticas discriminatórias contra as iranianas. No sentido de erradicar a discriminação patente no sistema legislativo iraniano e promover o “empowerment” da mulher, a campanha “1 milhão de assinaturas”, lançada em 2006, aparece como uma tentativa de acelerar a instituição da Igualdade entre os Géneros. Para isso, direcciona a sua actuação para a consecução de dois propósitos: o esclarecimento e consciencialização social e a recolha de assinaturas para uma mudança do quadro legislativo iraniano. Este processo de recolha será efectuado porta-a-porta, em eventos, seminários, conferências e através da Internet.
Mais importante que a reconstrução e inauguração da Sinagoga, na Alemanha, pela Comunidade Judaíca, um dos símbolos banidos pelos nazis,aquando do Holocausto, dada a transformação do local, até então, em estábulo para cavalos;enfatiza-se a presença viva de uma história que marcou a cultura judaíca caracterizada pela represssão e submissão, por parte de nazis.
De facto, "Berlim volta a ter a maior comunidade judaica da Alemanha. É lógico que tenha também o maior centro", disse Hermann Simon, director do Centrum Judaicum,aquando da inauguração da Sinagoga.
Depois da Segunda Guerra Mundial, o local serviu de porto de abrigo a judeus e sobreviventes do Leste Europeu. Os serviços religiosos começaram a ser prestados, no mesmo, para promover a reunificação de uma comunidade, até então, desmembrada pelo flagelo mundial. O local não foi destruído, inicialmente, dada a aproximação à comunidade “ariana” e à posse de determinadas propriedades que poderiam ser afectadas por possíveis incêndios e ataques sejam ambientais,sejam humanos. Posteriormente deu-se a demolição do local e a comunidade presa vê-se obrigada a dirigir-se para outros campos de concentração.
Apresentando como fins a abolição de “um sentimento permanente de insegurança na comunidade e para muitos judeus que vivem na capital que ocultam os símbolos de sua confissão religiosa, entregando-se a um judaísmo consciente mas anónimo" (Gideon Joffe, presidente da comunidade judaica berlinense) e casuisticamente, a manutenção ou “garantia da segurança dos judeus e de outras minorias” (citando o centro numa carta dirigida à ministra alemã da Justiça - Brigitte Zypries),o centro reaberto na Alemanha tenta divulgar as dimensões simbólica,cultural e religiosa e promover a estabilidade societária. Na realidade,a cultura judaíca permanece viva e activa, devendo-se, em grande parte, às sobrevivências demográfica,histórica e religiosa que constituem mais um dos milagres da dramática “lei do mais forte”.
A Mística Feminina, de Betty Friedan, publicada em 1963, ocupou os meus dias durante esta época de Estio e, devido ao seu rigor e espírito crítico, inebriou e consolidou o feminismo que há muito me impregna.
Neste livro, Betty Friedan inculpa a mística feminina de cercear a liberdade humana, profissional e criativa das mulheres norte-americanas nas décadas de 50 e 60. Ao contrário das suas antepassadas, as americanas do pós-1945 cederam à subalternização que a mística feminina obstinava impor, circunscrevendo a sua existência ao casamento e maternidade – “vocábulos como ‘emancipação’ e/ou ’carreira’ pareciam estranhos e embaraçosos”.
A ausência de uma carreira, de uma vida “fora de portas” levantou o “Problema sem nome”. Mas, “qual era exactamente esse problema? Quais as palavras usadas pelas mulheres ao tentar descrevê-lo? Às vezes, diziam: “Estou a sentir-me vazia… incompleta”. Betty diagnosticou o problema indizível que assaltava milhares de norte-americanas – tratava-se de uma crise de identidade, de “um desejo indefinido de ‘algo mais’ do que lavar pratos, passar a ferro, castigar e elogiar crianças”.
Com efeito, “o mundo da mulher estava confinado ao seu próprio corpo e beleza, ao fascínio de exercer sobre o homem, à procriação, ao cuidado físico do marido, das crianças e do lar”. O exercício de uma profissão equivalia, para os apologistas da mística, a uma inevitável perda da feminilidade.
A mística feminina não actuou sozinha: contou com a conivência dos media e do sistema de ensino, que detiveram um papel determinante na difusão dos moldes da heroína doméstica, na conservação das mulheres no seu “estado de larva sexual”.
“A Mística Feminina conseguiu enterrar vivas milhões de mulheres”
Mas, afinal, o que é a Mística Feminina? Vejamos:
· A mística feminina determina como propósito único da mulher a concretização da sua feminilidade, que se traduz na “passividade sexual, no domínio do macho, na criação dos filhos e no amor materno”. · A mística ignora a identidade feminina; não considera outro modo de existência da mulher senão como esposa e mãe – “afirma que é possível responder à pergunta “quem sou eu?”, dizendo – “mulher de Tom, … mãe de Maria”. · “Para a mulher que vive segunda a mística, não há realizações, status ou identificação, excepto os de ordem sexual: a realização da conquista, o status como objecto sexual desejável, e a identificação com o papel de esposa e mãe sexualmente bem sucedida”. · A mística representa um retrocesso na História e uma “desvalorização do progresso humano”.
Betty Friedan apresenta, no capítulo final do seu livro, a fórmula-chave que poria fim à feminilidade criada pela mística: o empreendimento de esforços conjuntos de “pais, educadores, ministros, editores de revistas, psicólogos, orientadores, a fim de deter os casamentos prematuros, impedir as jovens de desejarem ser “apenas donas de casa”.
A feminista termina “A Mística Feminina” em tom auspicioso e assertivo: “Mal foi iniciada a busca da mulher pela própria identidade. Mas está próximo o tempo em que as vozes da mística feminina não poderão abafar a voz íntima que a impele ao seu pleno desabrochar”.
Quatro décadas volvidas, a questão levanta-se: a mulher já alcançou a sua IDENTIDADE?
Preocupados com os problemas que surgem quotidianamente, acabamos por menosprezar aquilo que adquire verdadeira importância: o ser humano.
Por isso, apresentamos-lhe este blog, um lugar de reflexão/introspecção,uma atitude face à apatia social.
"Porque o Mal dos males é a Indiferença, colabore connosco".
