"Palavras para quê?"

"Entre o Negro e o Nada!"
Ana Ferreira
(anarafaelaferreira@gmail.com)

Lixo televisivo!

O programa da TVI “A Bela e o Mestre”, designado pelo canal como uma «social experience», chegou aos ecrãs dos portugueses há duas semanas e já me deprimiu o suficiente, pois não só coloca a mulher numa posição subalterna a nível intelectual, como também fomenta o estereótipo de que a beleza e o conhecimento são inconciliáveis na mesma pessoa.

A TVI garante “lágrimas” e “ranger de dentes”. Com certeza: “lágrimas” – mais do que muitas, pois é impossível contê-las perante programas tão acéfalos como este reality show; “ranger de dentes” – decorrente evidentemente da lancinante pobreza do conteúdo.

A estação promete “boa disposição” e eu pergunto: é possível extasiar os telespectadores com momentos de pura estupidez?! Subestimam assim tanto os portugueses ao ponto de pensarem que o programa “vai pôr Portugal a vibrar”?

É certo que as audiências do programa são bastante apreciáveis, as quais, por mais que me esforce, não consigo compreender. Mas, sejamos claros: “A Bela e o Mestre” não é um programa, é lixo televisivo. O que desperta nos milhares de portugueses a ânsia de consumir um produto tão pobre, intragável, inútil e sem interesse?

O gosto apurado e a capacidade de discernimento dos portugueses parecem lamentavelmente faculdades há muito ausentes. Basta atentarmos na recente eleição do déspota Oliveira Salazar como o ‘Melhor Português de sempre’ e na escolha deplorável da canção “Dança comigo” para representar Portugal na Eurovisão da Canção 2007. Será que entorpeceram? Provavelmente.

Imediatamente após a estreia do programa, a Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (CIDM) reagiu e acabou por apresentar queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), exigindo a sua suspensão. A ERC não ficou indiferente e vai mesmo pôr em curso um processo de análise ao programa. Mas as reacções contra a sua emissão não ficam por aqui. Para além da CIDM, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) vai exigir o banimento de ‘A Bela e o Mestre’ da programação da TVI, pois considera-o corrosivo do princípio da Igualdade entre mulheres e homens e exacerbador do “estereótipo feminino/masculino, segundo o qual as mulheres querem-se 'belas e ignorantes' e os homens 'viris e inteligentes".

Aguardo impacientemente o desfecho ideal, ou seja, a suspensão do terrível ‘A Bela e o Mestre’!

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Tráfico humano & auxílio à imigração clandestina:

O tráfico humano e o auxílio à imigração clandestina convergem no facto de ambos os fenómenos constituírem actividades criminosas que operam internacionalmente, mas afastam-se no que respeita aos seus intervenientes, relações, processos de recrutamento, lucros e malogros. Ora, vejamos:

qTráfico humano:

O tráfico de seres humanos constitui a terceira actividade ilícita mais rentável do mundo, obtendo rendimentos anuais superiores a 24 mil milhões de euros, soma da qual 85% provém da exploração sexual.

As redes de tráfico nutrem-se e pululam através da venda de mulheres, homens e crianças inocentes que, por motivos vários (profissionais, académicos, turísticos), deixam os seus países e se transformam em fantoches nas mãos das inextricáveis máfias. A partida para um novo lugar é consentida, mas esta anuência rapidamente se anula quando começa a escravatura: prostituição, pornografia, trabalho esforçado e mendicidade são as únicas vias que se desenham nas vidas das vítimas. Não têm qualquer poder de decisão e são sujeitas às condições de vida mais ignóbeis.

O angariador é o que estabelece o primeiro contacto com a vítima, recorrendo, por exemplo, a ofertas de emprego falaciosas. Na maioria das vezes, este indivíduo está muito próximo da vítima, estabelecendo inclusivamente relações de afectividade. O seu propósito é claro: ludibriar e obter benefício económico. Quando convence a vítima, encarrega-se das despesas da viagem, que se transformam posteriormente num montante elevadíssimo que vai aumentando continuamente.

Os actos de extrema violência física, psíquica e moral são indissociáveis da clausura do tráfico humano e impiedosamente mecanizados sobre vítimas, de cujas vozes não se conhece o timbre.

qAuxílio à imigração ilegal ou smuggling:

O smuggling consiste numa prática criminosa que obtém receitas ao facilitar a entrada ou a livre circulação de indivíduos estrangeiros em território nacional, sem o consentimento legal do país. O smuggler reúne funções como disponibilizar transporte ou procurar casa para quem solicitou os seus serviços.

A relação smuggler-cliente rompe-se aquando do pagamento pelo serviço prestado, diferentemente da relação do angariador-vítima, que se desenvolve sob atrozes circunstâncias e com término indeterminado. Podem, contudo, surgir problemas: o smuggler pode aproveitar-se economicamente do seu cliente ou a prestação dos seus serviços não ser a mais conveniente. Todavia, é apenas uma relação comercial.

Ao contrário do tráfico humano, no smuggling, a identidade e características dos clientes são, de todo, irrelevantes. O indivíduo que solicita os serviços do smuggler não é coagido ou controlado como sucede com as vítimas de tráfico.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

‘Censura XXI’

A cobertura e difusão dos acontecimentos e a livre expressão de opiniões nos media tradicionais e no ciberespaço estão cada vez mais comprometidas em virtude de a clausura de silêncio que inúmeros lobbys pretendem instalar.

De acordo com o relatório dos ‘Reporters sans Frontieres’ (RSF), em 2006, o número de jornalistas e de colaboradores dos media assassinados foi de 81 e 32, respectivamente. O Iraque foi a região que, pelo quarto ano consecutivo, apresentou maior perigo: 64 jornalistas e colaboradores foram mortos no país. Desde a eclosão da guerra, o número de jornalistas mortos é de 139, um valor nitidamente superior ao do Vietname (63 mortes em 20 anos). O ano passado foi, por isso, o mais turvo desde 1994, ano no qual 103 jornalistas foram mortos, grande parte no genocídio de Ruanda e na guerra civil da Argélia.

Em 2006, cerca de 56 jornalistas foram sequestrados e o Iraque surge novamente como a região mais perigosa, bem como a Faixa de Gaza. Por outro lado, 912 meios de comunicação social foram censurados. A Tailândia foi o país onde a censura foi mais aguda, registando-se, após o golpe de Estado militar, o encerramento de 300 rádios e a supressão de inúmeros sites. A China, a Coreia do Norte e a Birmânia constam igualmente na lista dos maiores repressores.

A agressão, a ameaça e a chantagem são frequentes instrumentos utilizados pelos que pretendem coibir os profissionais de comunicação social, sendo 1472 o total de agredidos e ameaçados, ultrapassando os 1308 do ano de 2005.

Censura na Internet:

A organização ‘Reporters sans Frontieres’ enumerou como os principias inimigos da liberdade de expressão na Internet a Arábia Saudita, a Birmânia, a China, a Coreia do Norte e Cuba, entre outros. Com efeito, a censura na Internet acontece no seu modo mais perverso, designadamente através da perseguição, julgamento e prisão de bloggers e ciberdissidentes, ou seja, dos que ousam manifestar os seus pontos de vista. A supressão de sites é igualmente um instrumento recorrente para enclausurar os indivíduos num pensamento escravo.

Em 2006, cerca de trinta bloggers foram detidos e presos, principalmente na China, Irão e Síria. Pela primeira vez, o Egipto consta na lista dos maiores repressores no ciberespaço, sendo particularmente, susceptível das críticas ao presidente, Hosni Mubarak, e ao Islão.

Recentemente, a Amnistia Internacional (AI) lançou a campanha ‘Irrepressible.info’ precisamente para impedir que os tentáculos da repressão e censura esvaziem a Internet de conteúdos livres e ecléticos e “mostrar que a voz das pessoas e dos direitos humanos não se podem reprimir na Internet nem fora dela”. Pela liberdade de expressão, passa por aqui!

Anabela Santos
AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

"O que os olhos não vêem, a alma não sente!"

A “Capital Moral da Europa” nomeadamente Madrid veio acusar os publicistas, neste anúncio, de suscitar uma deformação da boa moral ou da boa consciência na transmissão da mensagem. Analogicamente, equiparam a mesma, na sua forma mais agravada, à simulação de um acto de violação.

No meu ponto de vista, a imagem publicitária é, na sua maioria, o reflexo de uma cultura, de um conjunto de valores, de regras, de formas de estar e de pensar que caracterizam a nossa Sociedade. Neste sentido, caracterizo-a, em primeira instância, pela subjugação, pela submissão contínua, pela desigualdade levada ao extremo, pela diferenciação na construção mental da concepção de género. Deste modo, a publicidade espelha, em muitos casos, o que a Sociedade não consegue observar, como é o caso apresentado, pelas mesmas razões de sempre: conformismo nos termos de género.

Na realidade, quando há, mesmo que simbolicamente, duas mãos masculinas (uso da força física) e olhares claramente direccionados para o mesmo sentido humano (neste caso, a mulher) é de todo erróneo não pensarmos que há um acto de simulação representando a agressão, o golpe masculino e consequentemente a mágoa feminina.

Há que repensar o código da “estelização da estética” ( uso da mulher na pubilicidade: a última deve respeitar a dignidade da mulher e não chocar a sensibilidade do público) se for o propósito desta publicidade representar o “belo e o estético”, adequando a realidade à intenção publicitária. Se for o caso, em nada refuto, senão for há, claramente, uma atitude de violação. Fica aqui o conselho: não caiam na trama de rolar no jogo de que é preciso ter roupa de marca, um perfume de marca [e um nome sem marca] para atrair mulheres e matá-las, mesmo que num processo de imagem lenta.

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

Olhar o FEMINISMO: parte II

Os contributos literários de teor reivindicativo de Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft, no século XVIII, inauguraram o pensar e sentir feminista, mas a assunção efectiva do feminismo enquanto movimento só aconteceu com a aprovação da Declaração de Seneca Falls, nos EUA, em 1848.

Com efeito, este documento apresentou, pela primeira vez, a filosofia feminista, denunciando paralelamente os cárceres discriminatórios impostos às mulheres, nomeadamente a recusa em outorgar-lhe o direito ao voto.

“A História da Humanidade é a história das repetidas vedações e usurpações por parte do homem em relação à mulher, e cujo objectivo directo é o estabelecimento de uma tirania absoluta sobre ela”. [Declaração de Seneca Falls, 1848]

“Privaram-na deste primeiro direito de todo o cidadão, o sufrágio, deixando-a, assim, sem representação nas assembleias legislativas, oprimiram-na desde todos os ângulos”.

No século XIX, as mulheres não detinham qualquer estatuto nas esferas pública e privada nos EUA. Quando eram solteiras, viviam sob a autoridade da figura paterna; quando contraíam matrimónio, os seus maridos tornavam-se os seus representantes. Independentemente do seu estado civil, as mulheres estavam desprovidas de vontade própria e subordinadas ao comando masculino como se tratassem de marionetas.

“Moralmente converteram-na num ser irresponsável, já que pode cometer qualquer delito com impunidade, desde que seja cometido na presença do marido”.

Na segunda metade do século XIX, os EUA concederam o voto aos escravos libertados, mas mantiveram a exclusão das mulheres. Em resposta ao sucedido, a redactora da Declaração de Seneca Falls, Elisabeth C. Stanton, e a feminista Susan B. Anthony fundaram a primeira associação do feminismo radical americano – a National Woman Suffrage Association –, em 1869.

O esforço e veemência investidos nas reivindicações pelas norte-americanas deram o seu primeiro fruto, em 1920, com a extensão do direito ao voto às mulheres. Esta vitória não escondeu, contudo, as sucessivas e amargas disputas e as futuras batalhas que se iriam travar em nome de uma Igualdade ignorada pela maioria.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

MDM - Encontro-Festa dia 25 de Março

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a associação feminista mais antiga do país, vai realizar, dia 25 de Março, um Encontro-Festa, no Hotel Altis, em Lisboa.

Assinalando o ‘Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todas/os’, o encontro visa não só “trocar experiências, alinhar propostas de trabalho para o futuro próximo”, como também comemorar as vitórias conseguidas na arena dos direitos femininos, como a recente despenalização da IVG.

Aparece!

Lisboa, 25 de Março 2007
14h30 - Hotel Altis

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

‘Reporters sans Frontières: Justiça para Anna Politkovskaya!

A jornalista russa, Anna Politkovskaya, morta a tiro em Outubro de 2006, será para sempre recordada como uma figura determinada e irreverente, que sorria com escárnio aos hipócritas que a tentavam manipular.

O seu compromisso com a verdade e justiça acompanhou incessantemente o exercício da sua profissão, levando-a a perscrutar os temas mais “susceptíveis” da Rússia, como os confrontos na Tchetchénia.

Anna Politkovskaya usou como arma a escrita e deu-a a conhecer em obras como “Tchetchénia – a desonra russa” (2003), na qual demonstra as atrocidades perpetradas pelas forças militares russas sobre a população tchetchena, e “A Rússia de Putin” (2005).

A sua coragem e audácia no desempenho jornalístico não foram ignoradas, sendo, por isso, galardoada com inúmeros prémios, como o Prémio da União dos Jornalistas da Rússia (2000), o Prémio Jornalismo e Democracia (2003) e o Prémio d’Olf Palme (2004).

Com vista a apurar as circunstâncias exactas que envolveram o assassinato de Anna Politkovskaya”, a organização “Reporters Sans Frontieres” promove uma petição que visa a criação de uma comissão internacional de investigação.

Porque o MAL dos males é a INDIFERENÇA, assina aqui!

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

'O Mal da Indiferença' sugere...

“O Longo Caminho das Mulheres – Feminismos 80 anos depois” percorre o feminismo português desde o seu despoletar, em 1920; e dá a conhecer as suas apologistas, integrando a actuação do movimento na História do nosso país.

Destaca as temáticas que os feminismos da viragem do século enfatizavam, designadamente as sexualidades, a luta pela despenalização do aborto, a violência exercida sobre as mulheres, os «estudos sobre as mulheres», a agência e o sujeito feminista, as mulheres nas esferas «pública» e o «privada», o “ciberfeminismo”, entre outras.

O livro é ainda recheado com a última entrevista concedida pela única mulher que desempenhou o cargo de primeiro-ministro em Portugal, Maria de Lourdes Pintasilgo.

A autoria é de Lígia Amâncio, Manuela Tavares, Teresa Joaquim e Teresa Sousa de Almeida.

Em todo o mundo, milhares de mulheres são vítimas dos actos mais atrozes, como a mutilação genital, abusos sexuais, crimes de honra, tráfico, violência física, psíquica e moral.

“O Livro Negro da Condição das Mulheres”, organizado por Christine Ockrent, compila inúmeros artigos, relatos, perfis e estudos internacionais que delineiam a turva condição feminina na actualidade. Os contributos portugueses chegam da jornalista Sofia Branco, com um artigo sobre a mutilação genital feminina em Portugal, e da Manuela Tavares, com um levantamento sobre a questão do aborto no nosso país.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

“Ser polícia, mãe, dona-de-casa é uma sobrecarga muito grande”

Entrevista à agente pricipal da PSP do distrito de Braga, Maria Benilde.

Com um percurso histórico iniciado em 1867, a Polícia de Segurança Pública (PSP) admitiu a primeira mulher-polícia no ano de 1930. Nas décadas subsequentes, o alistamento feminino continuou, principalmente destinado a incumbências como a vigilância de mulheres e crianças. Não obstante, a admissão significativa de mulheres para a PSP é conseguida apenas em 1972, em virtude da reorganização dos serviços da instituição. A readmissão de mulheres volta a acontecer, em 1980: das 14 mil candidatas, 312 conseguiram ingressar. Actualmente, a PSP conta com um corpo de 17 000 agentes em todo o país, mas apenas 10% é constituído por mulheres. A agente principal da PSP de Braga, Maria Benilde, contou ao ‘O Mal da Indiferença’ a sua experiência pessoal de 26 anos, as vicissitudes, semelhanças e diferenças de uma profissão onde a presença feminina ainda é escassa.

Por que razão decidiu optar por uma carreira na PSP?
Eu já tinha um irmão que era agente da PSP e, quando era pequena, adorava andar de boné dele e dizia: “Eu também quero ser polícia”. Quando vim para a polícia eu já estava empregada. Entretanto, abriu um concurso e foi um desafio. Havia tantas mulheres a quererem ir para a polícia que, embora eu já tivesse um futuro, decidi concorrer. Foi muito bom quando apareceu em casa o postalinho para eu ir para a Escola para fazer o curso de formação para agentes da PSP. Gosto de ser polícia, não tenho vergonha de dizer que o sou. Pelo contrário, tenho um grande orgulho porque ser polícia é muito bonito.

Qual foi o seu percurso na PSP até assumir a actual função – a de agente principal?
Não optei por ascender na carreira policial porque me dediquei mais à minha vida particular. Comecei pelo serviço de rua e praticamente não fiz mais nada, fiquei por agente. Dediquei-me mais à minha família e não tanto à carreira profissional em si.

No exercício da sua profissão, alguma vez se sentiu discriminada pelos seus colegas pelo facto de ser mulher?
No princípio, quando eu vim para cá há vinte e tal anos, existia uma pouco de discriminação. Presentemente, acho que isso não se verifica de maneira nenhuma.

E a sociedade civil? Trata-a de igual modo, valoriza o seu trabalho ou subestima-o?
Presentemente, acho que a mulher-polícia já é vista como uma pessoa normal, o que não acontecia há 26 anos atrás. É uma profissão como outra qualquer.

Para acompanhar uma situação de violência, a selecção dos agentes tende a privilegiar o sexo masculino pelo facto de deter uma maior força física?
Presentemente, enviam-se mais homens do que mulheres para o estrangeiro, por exemplo.

Porque é que isso acontece?
Ainda há um bocadinho de preconceito.

Esse preconceito não conduz à discriminação?
Pode não chegar a esse ponto. A partir do momento em que uma pessoa abraça uma missão, essa discriminação passa ao lado, deixa de existir. Acho que tudo vai pelo princípio de uma missão porque este é o mais difícil. Depois de se estar integrado a coisa vai para a frente.

"A nossa sociedade ainda é assim: o homem ainda pode ir e a mulher ficar. Lá virá o dia em que o homem fique e a mulher vá!"

Optou por não ascender na carreira porque decidiu dedicar-se mais à família. Acha que as suas colegas agentes sentem a mesma dificuldade em conciliar a vida familiar com a profissional?
Como em todas as profissões, ser mulher acarreta um duplo esforço porque os homens ainda não assumem a responsabilidade na educação dos filhos. É sempre à mulher que compete esta função. Então, ser policia, mãe, dona-de-casa é uma sobrecarga muito grande.

E este facto poderá inibir a ascensão das mulheres na hierarquia profissional?
Sim, porque há alguma coisa que vai falhar na vida profissional ou na vida privada. Se elas optam ascender na carreira profissional, o ambiente familiar vai ficar um pouco descurado. Já não vai ser uma mãe tão presente porque não pode.

À semelhança do que acontece em outras profissões, a agente é directa ou indirectamente coagida a fazer uma opção…
Como qualquer pessoa e em qualquer profissão, tem-se sempre de escolher. E se toma a opção de ascender na carreira, tem que andar com as malas às costas porque não tem sítio fixo para exercer, tanto pode estar no Porto como em Lisboa.

E a relação com as suas colegas agentes diz-lhe que a escolha recai sobre a vida familiar ou a vida profissional?
Há mais mulheres agentes do que superioras. Eu admiro muito as minhas superioras porque elas fazem uma opção e depois vão tentar conciliar dentro do possível as duas esferas.

E isso já não acontece com os seus superiores que mantêm total disponibilidade para se dedicarem ao desempenho das suas funções…
Mas isso provém da nossa sociedade! A nossa sociedade ainda é assim: o homem ainda pode ir e a mulher ficar. Lá virá o dia em que o homem fique e a mulher vá!

Texto: Anabela Santos

Fotografia: Sylvie Oliveira

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

“Enquanto os direitos das mulheres forem negados, em qualquer parte do mundo, não haverá justiça nem paz. Reconhecer a igualdade de direitos das mulheres é, por isso, um requisito essencial para a criação de sociedades fortes, sustentáveis e estáveis, e garantir que as mulheres usufruam de igualdade de respeito pelos homens em todas as áreas da vida é um passo chave para fazer com que os Direitos Humanos sejam uma realidade universal”.

[Shirin Ebadi, galardoada com o Prémio Nobel da Paz 2003, e Irene Khan, secretária-geral de Amnistia Internacional]

O caminho é longo e agreste, mas não é inalcançável. Neste ou num outro tempo, a ‘Igualdade de Género’ será conseguida.

Uns dizem que já existe em muitas sociedades e que a luta não se faz com tanta premência. Outros descrêem na sua plena possibilidade de concretização. Outros ainda, como eu, vêem a luta inacabada e, ao sabor de alguma insensatez, acreditam na sua vencibilidade.

É certo que se evoluiu muitíssimo na conquista dos direitos das mulheres nas últimas décadas. Porém, esta evolução fica muito aquém das fronteiras da Equidade. Basta atentarmos nas afirmações mais inocentes e nos gestos mais básicos para constatarmos o quão longe estamos de uma efectiva Igualdade e Respeito mútuo.

Que o 98º Dia Internacional da Mulher nos desperte para a problemática perpetuada pelas crenças na hegemonia masculina – a ‘Desigualdade de Género’.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Mais um dia!

"O dia da Mulher contra os 364 do Homem". A piada sexista mais ouvida hoje.

Hoje assinala-se mais um dia importante e triste.

Importante porque porque é fundamental introduzir o assunto na agenda dos média. Apesar de acreditar que esta temática devia ser mais valorizada e não ser somente destacada en todos os meios de Comunicação Social no dia 8 de Março.

Triste porque a existência deste dia alerta para a inevitável realidade que ainda permanece na nossa sociedade. A igualdade de direitos entre os sexos ainda não foi conseguida! Assim infelizmente ainda vamos ter de assistir ainda a muitos dias como estes.

Sylvie Oliveira

SylvieO6@hotmail.com

A UMAR e o(s) feminismo(s): última parte

[Continuação da entrevista concedida ao 'O Mal da Indiferença' pela vice-presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, em Dezembro de 2006]

6. "Democracia, sim, falocracia, não" foi um dos slogans mais sonantes na manifestação no Parque Eduardo VII, em 1975. Hoje, ainda faz sentido verbalizá-lo?

M.J.Magalhães: Faz sentido, sim. Ainda existe muita falocracia na sociedade, quer na portuguesa, quer em termos internacionais.

Se não, vejamos o caso da violência doméstica, do homicídio de mulheres pelos maridos, namorados, companheiros e ex-, os julgamentos de mulheres por aborto no nosso país, a mutilação genital feminina, a discriminação das operárias que se engravidarem são despedidas e toda a sociedade faz “vista grossa”.

O maior criticismo sobre as mulheres protagonistas políticas, a igreja católica que não deixa as mulheres serem ordenadas sacerdotes, as lésbicas a quem é retirada a guarda dos filhos em tribunal porque se assumiram, a violência entre casais de lésbicas que o juiz não considera violência doméstica, a rapariga que foi violada na praxe estudantil de Macedo de Cavaleiros e o presidente da instituição de ensino superior (Instituto Piaget) disse que isso não tinha importância.

Aquela mulher que foi encontrada presa a um tanque toda nua onde esteve durante uma semana e sobre quem o médico entrevistado na televisão disse que estava tudo bem, não havia problema nenhum, ela estava apenas um pouco desidratada. E aquela adolescente que entrou com uma mini-saia num escola em Oliveira de Azeméis e foi obrigada a ir mudar de roupa a casa e essa escola e outras têm no seu regulamento interno como devem as raparigas ir vestidas para a escola (em algumas escolas, não podem ir de sandálias no Verão).

E aquelas situações em que a operária vai substituir um operário numa cadeia de montagem e passa a ganhar menos do que ele ganhava, e aquela que faz o mesmo tipo de trabalho e o patrão escreve o nome de outra categoria profissional para lhe pagar menos. E aquele colectivo sindical que faz as reuniões à noite quando algumas dirigentes vivem sozinhas e têm filhos pequenos. E aquele partido que retira uma mulher de algum protagonismo porque é feia, ou gorda. E aquele catedrático que convida para chefe de gabinete uma jovem investigadora, ultrapassando as doutoradas, porque ela é mais sexy.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

«Assinalar 8 de Março» – iniciativas :

A Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade entre Mulheres e Homens (REDE) realiza, quinta-feira, às 21h30, a Tertúlia “8 de Março 2007” Obrigatório Igualdade, na Associação Loucos e Sonhadores, no Bairro Alto, Lisboa. O encontro, que assinala o dia Internacional da Mulher, vai ainda promover a campanha da REDE com o mesmo nome. A entrada é livre mas há um número limitado de lugares. Para obter mais informações, contacte até às 24h de quarta-feira: geral@redejovensigualdade.org.pt!

O debate ‘IVG – O Corpo entre as Leis e as Lutas’ decorre, quinta-feira, às 21h30, no Frágil (Rua da Atalaia, 126), Bairro Alto, em Lisboa. A iniciativa conta com a participação de Ana Matos Pires, André Pirralha, Fernanda Câncio, Maria José Alves e Miguel Vale de Almeida. Para mais esclarecimentos, contacte: info@fragil.com.pt.

No âmbito das celebrações do 'Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os' e do dia Internacional da Mulher, realiza-se o Colóquio “A Cultura tem Género?”, quinta-feira, às 9h30, no Auditório VII do Centro de Congressos de Lisboa. O encontro visa “debater como se faz a cultura em Portugal, as oportunidades e constrangimentos que se apresentam a mulheres e homens, mas também que influência tem, ou não, o género da pessoa produtora de cultura nos resultados criativos.” O programa do Colóquio encontra-se aqui!

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia definiram o ano de 2007 como o ‘Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os’ (AEIOT) com o intuito de reforçar o combate contra a discriminação com base no sexo, raça, deficiência, origem étnica, religião, idade ou orientação sexual através da exaltação de valores de Igualdade e Cidadania nos 27 países-membros da União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

As actividades promotoras de um tratamento indiferenciado desenvolvem-se à escala europeia e nacional e delineiam quatro propósitos essenciais: direitos (consciencializar os cidadãos europeus da inalienabilidade do direito da Igualdade e à não-discriminação); representação (reforçar a participação individual na sociedade); reconhecimento (celebrar a diversidade); respeito (dissipar os estereótipos e preconceitos e os comportamentos discriminatórios resultantes).

A nível europeu, procuram sensibilizar as/os cidadãs/aos para esta questão através da realização de conferências e eventos, publicação de estudos pela Comissão Europeia, etc.
Em cada país participante, um organismo legitimado foi designado para adaptar a iniciativa à realidade nacional, definindo as actividades a desenvolver ao longo de 2007.


Como é que Portugal está a acolher o ‘Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos’?

Em Portugal, através da Resolução do Conselho de Ministros 88/2006, de 18 de Julho, foi constituída a Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os (EMAEIOT). Sob a coordenação da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), esta plataforma congrega as seguintes entidades: a CIDM, o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), IPJ, Secretariado Nacional da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, Instituto da Segurança Social, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituto da Segurança Social e Coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

A EMAEIOT tem a incumbência de desenvolver um Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os (PNA) que estende as abordagens e discussões sobre as Discriminações Múltiplas a todo o país. O objectivo consiste em “corrigir os desequilíbrios sociais e culturais existentes ao nível das especificidades regionais do país, através de uma pedagogia e cultura política protagonizada pelos agentes de desenvolvimento”.

O conjunto de iniciativas promovido pela EMAEIOT para assinalar o 'Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os' no nosso país pode ser consultado aqui!

Como participar?
Se deseja participar nas actividades que assinalam o AEIOT, deve contactar a Estrutura de Missão para o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas/os que lhe dará informações acerca das iniciativas que decorrerem na sua área de residência. Organismos colectivos como escolas, empresas, sindicatos ou grupos estudantis podem igualmente participar e contribuir para o sucesso do AEIOT!

Contactos:

e-mail: igualdades2007@cidm.pt

via telefónica: 217 983 070


PELA DIVERSIDADE,
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO!

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt

Feminicídio!

A conceptualização desta problemática teve a sua origem no México e consiste, deste modo, na máxima expressão da violência contra a mulher que inclui práticas sociais ligadas aos maus tratos psicológicos e físicos. Este crime conduz, assim, as vitimas a uma situação de discriminação social, de desigualdade nos vários campos; apesar da persistência do silêncio e do conformismo a nível social.

Este facto multiplica-se e as estatisticas revelam-se: nos últimos dois meses quarenta e duas mulheres mortas, vítimas de violência doméstica. Nem os esforços das campanhas de sensiblização; nem a actuação jurídica e das autoridades; nem os trabalhos de consciencialização mediática; nem os milhares de euros gastos na inserção das massas agressoras conseguem travar este processo contínuo de agressão e de subjugação, assim como o número crescente de mortalidade feminina.

"Eu acredito que parte dos homicídios de mulheres são crimes de ódio. Parte do problema social das mulheres é que conseguimos aceder à vida económica e isso possui um custo, o incremento da violência doméstica nos lares, e o extremo desta violência em muitos casos pode ser o homicídio", divulga Illán na declaração ao Centro de Comunicação e Informação da Mulher (Cimac).

Ora, de acordo com a UMAR, no ano de 2005, pelo menos 39 mulheres foram assassinadas pelos companheiros e registaram-se 46 tentativas de homicídio no nosso país. Do total das 39 mulheres mortas, 37 foram alegadas como vítimas de violência doméstica, nas suas formas mais graves como espancamento, esfaqueamento e abuso sexual intenso. Ao compararmos com a Espanha, sabemos, de antemão que no mesmo período, o número de óbitos femininos, alegado pela prática de violência doméstica, rondava as 87 mulheres; todavia,do ponto de vista demográfico, o vizinho país, tem três vezes mais população do que Portugal, logo a situação no nosso país é muito mais grave e apresenta fortes indicios para aumentar ainda mais.

Consolidemos: "O problema da violência doméstica é mais visível no Sul da Europa do que no Norte, mas a situação de Portugal é pior do que em Espanha. Temos 2,5 mais vítimas mortais", refere Maria José Magalhães, vice-presidente da UMAR. Acrescentou, ainda que os espanhóis registaram 70 homicídios de género no mesmo período.

Elza Pais enuncia ainda que “ou são casos de agressões continuadas, por vezes durante anos, com todos os tipos de violência que começam até antes do casamento e terminam com a morte da vítima. Ou são casos em que os agressores não toleram que as vítimas os abandonem, por vezes devido precisamente a agressões. Vários casos de homicídios conjugais acontecem já depois do fim do casamento".

Neste cenário crú e nú, os valores percentuais vão aumentando dia-a-dia, minuto-a-minuto e a estática social mantém-se ao não enfrentar um processo dividido em três fases fundamentais: lua de mel caracterizada por afeição, reconciliação, e aparente fim da violência; surgimento da tensão descrita pela pouca comunicação, tensão, medo de causar explosões de violência e acção justificada e mensurada pelas explosões de violência e abusos.

É preciso orientar a consciência com plenos programas de acção!

Ana Ferreira

(anarafaelaferreira@gmail.com)

A UMAR e o(s) feminismo(s): parte V

[Continuação da entrevista concedida ao 'O Mal da Indiferença' pela vice-presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, em Dezembro de 2006]

5. A UMAR apresenta um “feminismo comprometido” com “velhas e novas causas”. Quais são as lutas feministas, de hoje, em Portugal e no mundo?

M.J.Magalhães: Velhas causas, como o aborto e a violência doméstica, o salário igual, o direito ao acesso aos serviços de saúde, à segurança social, à carreira profissional, à formação profissional, etc.

Novas, como a paridade, isto é, a participação e protagonismo político nos nossos próprios termos, o direito a fazer ciência (e a possibilidade, se o quisermos, de o fazer numa perspectiva feminista), a possibilidade de ter, em algum lugar, os documentos e os registos sobre a nossa participação na sociedade (não submersa em dados acumulados num universal neutro que, curiosamente, é masculino), a possibilidade de vermos reconhecidas as nossas formas específicas culturais, artísticas, políticas, etc., o direitos ao nosso prazer, e não termos de nos sujeitar ao prazer masculino, (eventualmente com homens e/ou com mulheres), o direito a um emprego digno e a um futuro com dignidade para as jovens (e os jovens), ultrapassando estes constrangimentos da actual mercadorização global. O direito à segurança e à integridade física e psicológica para todas as mulheres e em todo o mundo, o direito à paz para todas as mulheres (e homens) em todo o mundo, o direito ao pão (ou seja a uma alimentação condigna) e à água, para todas as mulheres (e homens do planeta), o fim da pobreza, o direito a ser respeitada/o e o dever de respeitar, o direito a uma habitação e condições de vida com dignidade, independentemente da sua capacidade (ou seja, também para as mulheres portadoras de deficiência), o direito a uma vida familiar e afectiva em harmonia.

Enquanto houver uma mulher oprimida, sem todas as condições para uma vida condigna e para a realização dos seus sonhos, desejos e bem-estar, não poderemos sentir que a nossa missão esteja completa, e a UMAR e o feminismo continuarão a fazer sentido.

Anabela Santos

AnabelaMoreiraSantos@sapo.pt